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O primeiro-ministro eslovaco realçou, esta quinta-feira, que o corte do fornecimento de gás russo pela Ucrânia é uma medida unilateral que prejudica os interesses da Eslováquia e da União Europeia, anunciando o uso do direito de veto em questões comunitárias.
“Tenho de ter em conta que existe um direito de veto, que em situações de necessidade poderia logicamente utilizar”, frisou Robert Fico, após uma reunião em Bruxelas com o comissário da União Europeia (UE) para a Energia e Habitação, Dan Jorgensen, para avaliar o impacto do corte da passagem de gás russo pela Ucrânia.
Na UE, as decisões sobre a política externa e de segurança comum, bem como a aprovação da adesão de novos Estados e a política orçamental e fiscal, entre outras, estão sujeitas a unanimidade.
“Se a Ucrânia estender a mão para pedir dinheiro, milhares de milhões de euros da UE, alguns políticos podem dizer que não”, frisou Fico, argumentando que a Ucrânia poderia ganhar 800 milhões de euros em taxas de trânsito se mantivesse o gasoduto Druzhba aberto, o que se recusou a fazer desde 1 de janeiro.
Após a reunião com Jorgensen, Fico reiterou que o aumento dos preços do gás em resultado da interrupção do tráfego significa uma perda de competitividade para a indústria europeia.
“O custo de um megawatt-hora nos EUA é inferior a 10 euros, e na Europa pagamos 50 euros por megawatt-hora”, lembrou o chefe do governo eslovaco.
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Fico falou de outras medidas recíprocas contra a Ucrânia, como a retirada parcial ou total da ajuda aos 127.000 refugiados daquele país que fugiram da guerra para a Eslováquia.
Reconheceu, no entanto, que tal medida exige um árduo processo legislativo.
Numa declaração conjunta publicada após a reunião, Bratislava e Bruxelas anunciaram a criação de um “grupo de trabalho de alto nível” para “acompanhar e identificar opções com base em análises conjuntas da situação e ver como a UE pode ajudar”.
Jorgensen destacou, por sua vez, que entende as preocupações da Eslováquia relacionadas com as “receitas de trânsito [de gás]” e garantiu que ambas as partes “continuarão a discutir estas questões cuidadosamente”.
O comissário lembrou que as discussões terão sempre em linha com o compromisso do bloco de “acabar com todas as importações de energia da Rússia o mais rapidamente possível”.
O dinamarquês reiterou também que “não existem riscos para a segurança do abastecimento da UE” devido à cessação do contrato de passagem de gás russo pela Ucrânia: “Graças também ao facto de nos estarmos a preparar para isto há mais de um ano com os Estados-membros mais afetados”.
A Rússia invadiu a Ucrânia a 24 de fevereiro de 2022, com o argumento de proteger as minorias separatistas pró-russas no leste e “desnazificar” o país vizinho, independente desde 1991 — após o desmoronamento da União Soviética— e que tem vindo a afastar-se da esfera de influência de Moscovo e a aproximar-se da Europa e do Ocidente.
