Fabricantes da Birkenstock, marca alemã conhecida pelas sandálias com sola de cortiça, querem que as sandálias sejam protegidas de forma perpétua, e para isso querem que sejam reconhecidas como “obra de arte”. A notícia é avançada pelo jornal The Guardian.
O Tribunal Federal de Justiça da Alemanha vai decidir o futuro da sandália ergonómica, depois de três processos contra fabricantes de cópias terem sido apresentados na quinta-feira pelo fabricante de calçado alemão. Os concorrentes, entre os quais a marca Tchibo, terão vendido sandálias consideradas muito semelhantes aos modelos da Birkenstock, violando a lei dos direitos de autor, segundo os advogados da marca, que defendem que os sapatos da empresa devem ser considerados “obras de arte”.
Os advogados da Birkenstock alegam que a lei dos direitos de autor confere aos criadores das sandálias direitos exclusivos de utilização, tal como acontece com qualquer artista ou criador. O automóvel Porsche 356, outra invenção alemã, também está protegido por esta lei, de acordo com uma decisão do tribunal de abril de 2022, lembra o diário britânico. O mobiliário do artista suíço-francês Le Corbusier também recebeu proteção semelhante.
O caso centra-se em quatro modelos específicos — Arizona, o modelo clássico de duas tiras, Gizeh, como um chinelo de dedo, Madrid, com uma tira só, e o Boston clog, fechado na frente — e está agora no tribunal federal da Alemanha, depois de dois acórdãos anteriores terem chegado a conclusões opostas sobre se o termo “arte” pode ser usado em referência ao calçado.
[Já saiu o quarto episódio de “A Caça ao Estripador de Lisboa”, o novo Podcast Plus do Observador que conta a conturbada investigação ao assassino em série que há 30 anos aterrorizou o país e desafiou a PJ. Uma história de pistas falsas, escutas surpreendentes e armadilhas perigosas. Pode ouvir aqui, no Observador, e também na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube. E pode ouvir aqui o primeiro episódio, aqui o segundo e aqui o terceiro episódio]
Já os representantes legais dos oponentes da Birkenstock, entre os quais a Tchibo, rejeitam a ideia. Insistem que uma sandália, independentemente do formato e por mais vezes que seja usada por celebridades, continua a ser uma sandália e não um avanço criativo para a humanidade, escreve o The Times.
No ano passado, foi reportado que a marca de calçado alemã estava a investir 15 milhões de euros em Portugal, mais especificamente em Arouca, para aí operar uma unidade de produção com mais de 600 postos de trabalho diretos. A nova fábrica deverá ocupar 13 mil metros quadrados na Zona Industrial de São Domingos.
