Ao contrário do previsto no plano inicial de videovigilância da cidade de Lisboa, a Polícia de Segurança Pública (PSP) quer instalar câmaras no Martim Moniz, segundo informação avançada pelo Diário de Notícias e confirmada pelo Observador.
No esclarecimento a que o Observador teve acesso, a PSP informou que “nem a Rua do Benformoso nem o Martim Moniz estavam incluídos no plano inicial, elaborado entre 2019 e 2020”. A polícia detalhou que, na altura, estas zonas “não foram consideradas prioritárias em comparação com outras”.
“O Martim Moniz não foi uma zona inicialmente definida pela PSP no levantamento anteriormente feito e partilhado com a autarquia mas, sendo este um processo dinâmico e de análise permanente a Câmara Municipal de Lisboa estará disponível para que sejam identificadas novas áreas de acordo com as avaliações e solicitações das autoridades policiais”, explicou a Câmara de Lisboa (CML), num comunicado enviado ao Observador.
Em resposta ao Observador, o Ministério da Administração Interna (MAI) garantiu que ainda não recebeu “nenhum pedido – que é antecedente a qualquer eventual parecer – para a instalação de videovigilância na zona do Martim Moniz e Rua do Benformoso”.
Nos últimos tempos esta localidade lisboeta tem concentrado maior atenção das autoridades, agora traduzida neste desejo de ver reforçada a vigilância, através de câmaras. Se em dezembro do ano passado a PSP realizou uma “operação especial de prevenção criminal” — bastante criticada por alguns partidos —, no domingo, também no Martim Moniz, uma rixa fez sete feridos. Estes confrontos aconteceram apenas um dia depois de duas manifestações terem dividido Lisboa: uma contra a atuação da PSP na rusga de dezembro e outra a favor da polícia.
No mesmo comunicado, a PSP referiu que “todos os acontecimentos são levados em consideração no processo de decisão sobre a implementação de sistemas de videovigilância em espaço público”.
“A CML estará disponível para avaliar e adoptar novos locais que sejam considerados fundamentais para o alargamento do sistema de videovigilância”, acrescentou a autarquia, que defendeu um sistema preventivo capaz de complementar “o serviço prestado pela presença física das forças de autoridade”.
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Autarquia de Lisboa dá prioridade ao Cais do Sodré
Após a formalização do pedido da PSP, junto do MAI, caberá à CML adquirir e implementar o sistema, “cabendo à PSP a sua operação”.
Para o executivo de Carlos Moedas, de acordo com o comunicado enviado ao Observador, a “grande prioridade é a conclusão do processo de implementação de videovigilância na zona do Cais do Sodré”, local onde “circulam milhares de pessoas”.
“O quadro legal que regula a instalação e operação de sistemas de videovigilância implica um processo moroso, que, por vezes, não acompanha o ritmo de desenvolvimento das cidades, nem responde prontamente aos locais que, em determinados períodos, registam um número significativo de ocorrências criminais”, ressalvou a PSP.
A polícia remete para a autarquia qualquer “atualização sobre o estado de implementação do sistema de videovigilância” em mais de 40 locais, embora, tal como no Martim Moniz, apenas “numa segunda fase”.
Na segunda-feira, em declarações ao Observador, o líder da comunidade do Bangladesh em Portugal disse que a rixa entre imigrantes teve como origem “desavenças políticas”. Se no domingo pessoas que tinham estado no local falaram de motivos “políticos ou de futebol”, Rana Taslim Uddin aponta para a primeira hipótese. Até ao momento, a PSP ainda não comunicou detenções de suspeitos envolvidos nos confrontos.