Os Estados Gerais do PS vão arrancar em abril, quando o atual Governo completar um ano em funções, e vão prolongar-se até ao ano seguinte. Pedro Nuno Santos terá, assim, pronta a “alternativa programática e de poder ao Governo da AD” precisamente na altura em que já é possível a dissolução da Assembleia da República e legislativas antecipadas.

O calendário socialista foi revelado pelo líder do partido numa entrevista ao semanário Expresso em que disse que os Estados Gerais durarão “pelo menos um ano.” Quando questionado pelo jornal se com este timing pretende ter o partido para eleições antecipadas, Pedro Nuno respondeu: “Exatamente. Nós não sabemos quando haverá eleições mas o PS tem de estar preparado.” O líder socialista não exclui a “eventualidade” de legislativas antecipadas, embora negue que todo este cálculo de calendário signifique que está inclinado para chumbar o próximo Orçamento do Estado e apostado em legislativas antes de 2028.

Quando anunciou a abstenção do PS no Orçamento para este ano, Pedro Nuno Santos já tinha dito que não irá negociar a proposta do Governo para 2026. Nessa altura, o líder socialista disse que “não ouvirão do PS nada sobre o próximo Orçamento até ele ser entregue na Assembleia da República”, num método muito diferente daquele que seguiu no ano passado e entrou numa negociação com o Governo sobre a proposta orçamental. Esta estratégia pré-anunciada para o Orçamento de 2026 não implica, no entanto, um chumbo da proposta que o Governo venha a apresentar, embora no partido esse caminho venha sendo apontado como provável.

PS deixa passar Orçamento, mas não volta a negociar com AD e prepara legislativas

Caso o chumbo do OE venha mesmo a acontecer, ainda falta saber qual será a posição do próximo Presidente da República sobre o passo que se seguirá. No passado, para Marcelo Rebelo de Sousa, o chumbo do OE significou eleições antecipadas, mas essa não é uma regra. Certo é que a partir de setembro deste ano, o atual Presidente fica impedido pela Constituição de usar o poder de dissolução da Assembleia da República, pelo que qualquer decisão nesse sentido passará para o seu sucessor em Belém.

O Presidente da República que tomar posse a 9 de março de 2026 passará a ter intactos os poderes de dissolução, podendo desencadear o processo de eleições antecipadas, se assim entender. A Constituição estipula apenas que as eleições sejam marcadas com 60 dias de antecedência, o que permitiria que houvesse legislativas logo no início de maio.

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