As autoridades italianas libertaram e, logo de seguida, deportaram um general líbio que o Tribunal de Haia mandou prender por suspeitas de crimes de guerra. A libertação do homem foi polémica, colocando o governo de Georgia Meloni sob pressão, e já nesta sexta-feira o ministério da Administração Interna italiano indicou que o envio do general líbio para casa foi decidida por causa do “perigo social” que este poderia representar.
O general em causa chama-se Osama Najim mas é mais conhecido por Almasri. Tinha sido detido no último domingo, num hotel em Turim, ao abrigo de um mandado de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). A Interpol terá ajudado a revelar a localização do suspeito, sendo decisiva para a detenção.
Trata-se do líder da polícia judiciária da Líbia e as suspeitas do TPI, que justificaram o mandado de detenção, estão relacionadas com alegados crimes de guerra, crimes contra a humanidade, além de crimes sexuais e homicídio. “Almasri” também é diretor da prisão de Mitiga, uma cadeia perto de Tripoli onde algumas organizações não-governamentais dizem existir incontáveis violações dos direitos humanos, incluindo detenções sem justificação e tortura.
Depois do cumprimento do mandado de captura, que levou à detenção do general líbio em Turim, o homem foi inesperadamente libertado na terça-feira devido ao que foi descrito como uma questão técnica “processual” e, pouco depois, voou num avião oficial do Estado italiano para Tripoli – onde foi recebido como um herói.
O TPI exigiu uma explicação, criticando que a libertação do general líbio foi feita “sem aviso prévio ou consulta ao tribunal”. O governo italiano não tornou pública qualquer resposta oficial mas o ministro dos Negócios Estrangeiros italiano, Antonio Tajani, desvalorizou as críticas do TPI, dizendo aos jornalistas que o tribunal internacional “não é a palavra de Deus, não é a fonte de toda a verdade”. “A Itália é um país soberano e nós tomamos as nossas próprias decisões”, acrescentou.
Já nesta sexta-feira, o ministro da Administração Interna, Matteo Piantedosi veio nesta sexta-feira dizer que “após a não validação da detenção… considerando que o cidadão líbio… apresentava um perfil de perigosidade social… adotei uma ordem de expulsão por razões de segurança do Estado”.
O caso está a virar os holofotes para um acordo polémico que foi feito entre a Itália e a Líbia (assinado em 2017 e renovado de três em três anos). O acordo, aprovado pelo Conselho Europeu, envolve o financiamento e o equipamento da guarda costeira líbia por parte da Itália para evitar que os barcos de refugiados abandonem o país do Norte de África. Os grupos humanitários criticaram-no por empurrar as pessoas de volta para campos de detenção, onde são sujeitos a tortura e outros abusos.
