A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) propôs um aumento de 4% para a tarifa regulada do gás natural a partir de outubro. Esta tarifa anual (até outubro de 2026) aplica-se a 440 mil consumidores do mercado regulado.

Mas a proposta tarifária também prevê um agravamento nas tarifas de acesso às redes que vai ter um impacto médio nos preços de venda aos clientes do mercado livre, mais de 1,1 milhões de agregados, da ordem dos 3,9%. Os efeitos na fatura mensal média serão entre 60 e 90 cêntimos por mês para os clientes da tarifa regulada e de 30 cêntimos para os clientes do mercado livre.

De acordo com o último boletim de ofertas comerciais para o primeiro trimestre, a tarifa regulada continua a ser mais barata do que as ofertas do mercado livre. Só na comparação entre ofertas duais — gás e eletricidade — é que o mercado livre é mais atrativo do que o regulado. Desde 2022 que os consumidores foram autorizados a regressar à tarifa regulada de gás natural. Esta tarifa é abastecida pelos contratos de longo prazo com a Nigéria, cujos preços têm sido mais favoráveis do que os praticados em mercado que penalizam as ofertas dos comercializadores do mercado livre.

A subida dos preços agora proposta é justificada sobretudo pela redução do consumo que contribui para um agravamento dos custos fixos por cada unidade de gás, o que tem de ser compensado pelas tarifas de acesso e de energia. A ERSE diz que esta redução da procura se deve a efeitos conjunturais, como a crise de 2022 que fez disparar os preços do gás, mas também a efeitos estruturais. A transição energética implica uma eletrificação dos consumos de energia a nível das empresas e doméstico.

Nas perspetivas até 2026, o regulador considera que existe ainda alguma incerteza ao nível geopolítico devido à situação da Ucrânia e em Gaza, conflitos que têm impacto no preço do gás.

Esta proposta ainda será objeto de parecer do Conselho Tarifário antes da decisão final sobre os preços de 2025/26.