O Tribunal Constitucional quer impedir o PSD e o CDS de irem a votos coligados como “Aliança Democrática”. Os juízes do Palácio Ratton entendem que a ausência do PPM promove a confusão em torno dos elementos que compõem ou não a coligação.

A informação foi avançada pela SIC Notícias e confirmada pelo Observador. A direção de campanha da coligação PSD/CDS está agora a analisar a decisão do Tribunal Constitucional, devendo pronunciar-se em breve.

A decisão foi tomada por um coletivo de juízes do Palácio Ratton, sendo que o parecer foi redigido por Dora Lucas Neto, magistrada indicada pelo PS. Em causa estará sobretudo o nome por extenso de “Aliança Democrática”. Uma vez que há sensivelmente um ano essa mesma coligação incluía um terceiro partido, entendeu o TC que poderia surgir a dúvida legítima sobre o desenho atual daquela força política.

A coligação pode agora decidir recorrer da decisão para o plenário do Tribunal Constitucional e esperar que ela não seja reconfirmada; ou então aceitar e mudar a designação da coligação, sendo que, em teoria, poderia manter a sigla “AD”, mas teria de mudar o nome por extenso.

Recorde-se que, depois da exclusão do PPM, instalou-se a dúvida sobre se a coligação poderia ou não manter o nome. Foram analisadas várias hipóteses, mas acabou por prevalecer uma solução: mesmo sob o pretexto de Gonçalo da Câmara Pereira, a coligação passar-se-ia a chamar “AD – Aliança Democrática – PSD/CDS”.