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O ministro dos Negócios Estrangeiros disse nesta terça-feira que o Governo está solidário com o novo executivo madeirense, considerando que foi encontrada uma solução de estabilidade para quatro anos na região e que deve ser um exemplo para o país.
“Em primeiro lugar, é um apoio da República à Região Autónoma da Madeira, mas depois, naturalmente, há uma grande solidariedade entre os dois governos e, por isso, julgo que a minha presença tem esse significado”, afirmou Paulo Rangel.
O ministro falava aos jornalistas, no Funchal, após a tomada de posse do XVI Governo Regional da Madeira (PSD/CDS-PP), novamente chefiado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, que decorreu no salão nobre do parlamento madeirense.
XVI Governo Regional da Madeira toma posse esta segunda-feira perante a Assembleia Legislativa
Paulo Rangel disse estar satisfeito por um Governo Regional da sua cor política celebrar os 50 anos da Autonomia, manifestando-se também convicto de que a solução encontrada na Madeira garantirá estabilidade durante quatro anos e é “sem dúvida alguma um bom exemplo para o país”, que terá eleições legislativas em 18 de maio.
Questionado se teme que a sua presença seja interpretada como um ato de campanha do Governo, o ministro rejeitou.
“Era só o que faltava. Alguma vez? Não há histórico de não haver um Governo da República representado na posse de um Governo Regional. […] Os atos de representação continuam”, disse.
“Eu como cidadão estou muito contente, mas estou aqui como número dois do Governo português a dar todo o apoio à Região Autónoma da Madeira, ao povo da Madeira e do Porto Santo e naturalmente também ao Governo Regional”, acrescentou.
O XVI Governo Regional da Madeira (2025-2029), de coligação PSD/CDS-PP, tomou posse nesta terça-feira perante a Assembleia Legislativa no arquipélago, no salão nobre do parlamento insular.
O PSD venceu as legislativas regionais de 23 de março, com a eleição de 23 deputados, falhando por um a maioria absoluta, e assinou um acordo de incidência parlamentar e governativa com o CDS-PP, que obteve um assento na Assembleia Legislativa. O acordo assegura a maioria absoluta no parlamento da região, cujo hemiciclo é composto por 47 deputados.
Os vencedores, os vencidos e o ignorado das eleições da Madeira
Além dos partidos da maioria, a Assembleia Legislativa da Madeira integra o JPP, com 11 deputados, passando a ocupar o lugar de líder da oposição, o PS com oito, o Chega com três e a IL com um.
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O XVI Governo Regional da Madeira é o quinto presidido pelo social-democrata Miguel Albuquerque, que ocupa o cargo de desde 2015, ano em que substituiu o histórico Alberto João Jardim, que chefiava o executivo insular desde 1978.
Miguel Albuquerque indigitado presidente do Governo Regional da Madeira
O novo executivo é composto por oito secretarias regionais, mais uma do que o anterior, tendo sido reconduzidos dois dos titulares, e inclui duas mulheres.
As regionais ocorreram 10 meses após as anteriores, na sequência da aprovação da moção de censura apresentada pelo Chega — que a justificou com as investigações judiciais envolvendo membros do Governo Regional, inclusive Miguel Albuquerque — e da dissolução da Assembleia Legislativa pelo Presidente da República.
