A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, afirmou esta quinta-feira que na próxima legislatura vai lutar por um compromisso suprapartidário contra a violência doméstica, com medidas concretas proteger as vítimas.

Em Vila Nova de Famalicão, durante uma visita à PSI-ON, Associação para a Educação, Desenvolvimento e Intervenção nas Comunidades, Inês Sousa Real destacou a violência contra as crianças e os idosos. “Este tem de ser um compromisso suprapartidário, não podemos continuar a ter mais de 30 mil casos de violência doméstica [por ano]”, disse.

Na visita à PSI-ON, a líder do PAN deixou o “Compromisso Violeta”, um documento do partido com propostas para combater a violência doméstica. Como exemplo, apontou a criação de espaços de atendimento às vítimas, articulados com as forças de segurança e com os operadores judiciais. “Esta articulação entre estas várias entidades é absolutamente fundamental, sobretudo nas vítimas de grande risco, para conseguirmos garantir, por exemplo, medidas de afastamento do agressor”, referiu.

O PAN quer ainda mais medidas de apoio para quem trabalha na área, garantindo projetos com prazo mais alargado e apoio à saúde mental dos próprios técnicos que e à sua segurança. Inês Sousa Real sublinhou que o próprio abuso infantil tem crescido em termos de números, e defendeu que “revisitar os prazos de prescrição é absolutamente essencial”. Defendeu também a atribuição de apoio à vítima “desde o primeiro momento”, para que não tenha de ser ela sozinha “a lidar com toda a carga burocrática destes processos”.

É importante que os agressores saibam que a justiça existe”, disse, congratulando-se com a recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça de manter a pena máxima para a mãe de Jéssica, uma menina de três anos que morreu em junho de 2022, em Setúbal.

STJ confirma pena máxima para a mãe da Jéssica, a menina que morreu em Setúbal por maus-tratos

No penúltimo dia da campanha para as legislativas, Inês Sousa Real deixou um apelo aos indecisos, instando-os a votarem “em quem tem trabalhado” e em quem tem lutado para que as “preocupações dos portugueses não fiquem para trás”.

“E aqui falamos quer de questões tão graves como a violência doméstica, o acesso à habitação, o combate à crise climática ou a proteção animal, e é por isso que o PAN tem estado na rua, ao lado das pessoas e das suas reais preocupações”, referiu.

Por isso, rematou, o PAN parte “com a legitimidade” para apelar à eleição de um grupo parlamentar. Atualmente, Inês Sousa Real é a única deputada do PAN na Assembleia da República.