Uma garagem em Rio de Mouro, Sintra, que funcionava como creche e frequentada por quase meia centena de crianças com menos de três anos foi encerrada esta segunda-feira pela PSP por funcionar de forma ilegal e sem condições de segurança nem luz natural.

Durante uma ação de fiscalização conjunta da PSP, ASAE e Segurança Social, com o objetivo de “garantir a ordem, segurança e legalidade nos espaços públicos”, foi detetado que a suposta creche funcionava numa garagem de um prédio sem cumprir os requisitos mínimos para obter as licenças necessárias para o funcionamento de um espaço de ensino pré-escolar, pelo que foi dada uma ordem judicial de encerramento.

No momento da operação, desencadeada por uma denúncia, estavam no interior do espaço 47 menores, todos com menos de três anos. A PSP descreve um “espaço sem licenciamento, onde foi constatada a ausência de luz natural e de ventilação, assim como de condições gerais de segurança e ausência de normas de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE)”.

O estabelecimento, refere a Segurança Social, já tinha sido “objeto de intervenção pelos serviços de fiscalização do Instituto da Segurança Social em 2024, encontrando-se à data a funcionar sem a devida licença legal e sem condições de organização e funcionamento adequadas para acolher crianças”.

Na altura, o dono da creche interpôs uma providência cautelar para não fechar as portas, mas foi negada pelo tribunal. O Instituto de Segurança Social adianta, ainda, que após a decisão judicial e “verificando-se que a entidade proprietária não acatou a ordem de encerramento”, o processo vai ser encaminhado para o Ministério Público, uma vez que o dono do espaço incorre em “crime de desobediência”.

Pastor foi detido por “resistência e coação”

O proprietário, um pastor evangélico de nacionalidade angolana, foi detido na sequência durante a operação por “resistência e coação” às autoridades, tendo sido mais tarde libertado, após ser ouvido em tribunal.

De acordo com a SIC Notícias, apesar da ordem de encerramento, a creche reabriu esta terça-feira, o que motivou uma segunda visita da PSP, Segurança Social e serviços da Proteção Civil da Câmara Municipal de Sintra.

O proprietário, que cobra 200 euros por mês por cada menor que frequenta o espaço, disse à mesma estação que pretende esclarecer o “constrangimento muito feio” que existe.

A creche será explorada por uma igreja que se apresenta como “Comunidade Evangélica Casa do Oleiro”, uma igreja evangélica que fica nas proximidades da creche e que é frequentada por muitos dos familiares das crianças que andam na creche. Contudo, esta comunidade não consta da lista das igrejas evangélicas reconhecidas pela Aliança Evangélica Portuguesa.

Existe, sim, uma igreja com um nome parecido — a Igreja Casa do Oleiro Família da Fé, com sede na Amadora —, que entretanto já divulgou um comunicado a sublinhar que não tem qualquer ligação àquela creche.

“A Igreja Casa do Oleiro Família da Fé informa publicamente que a notícia sobre uma creche ilegal na zona de Sintra, ligada a um pastor de uma comunidade chamada ‘casa do oleiro’, mostrada na reportagem da SIC no dia 4 de Junho de 2025, não tem qualquer relação com a nossa igreja — nem no nome, nem na liderança, nem com os nossos membros”, diz o comunicado, que rejeita e condena “qualquer prática ilegal”.

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