O reagrupamento familiar será limitado à capacidade da sociedade portuguesa de integrar dos imigrantes, disse esta quinta-feira à Lusa fonte oficial do Governo. Haverá uma “restrição ao canal do reagrupamento familiar” de modo a “controlar a ressaca da manifestação de interesse”, o recurso jurídico que já permitiu a regularização de mais de 200 mil estrangeiros que não tinham visto de trabalho e que contribuiu para um aumento exponencial do número de imigrantes em Portugal, disse fonte oficial. “Só podemos integrar à medida da capacidade da sociedade portuguesa”, acrescentou.
Esta semana, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) avisou que o número de estrangeiros vai aumentar com os pedidos de reagrupamento familiar de quem ficou regularizado e o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, prometeu moderação. “[O reagrupamento familiar] implica a entrada de mais pessoas e, portanto, precisamos de moderação também na solução”, avisou Leitão Amaro à margem de um debate em Lisboa sobre imigração. “Temos muito para fazer nas regras, na regulação e no controlo” de quem chega, salientou o ministro, explicando que o reagrupamento familiar contribui para a integração dos imigrantes porque “dá mais estabilidade às pessoas”.
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Dos 446 mil processos pendentes de manifestações de interesse existentes há um ano, cerca de 170 mil foram extintos por falta de resposta dos requerentes e 35 foram recusados, mas quem viu o seu processo aprovado tem direito a pedir o reagrupamento familiar. Leitão Amaro explicou então que é necessário “reforçar o acompanhamento aos alunos nas escolas” e o “acesso ao Serviço Nacional de Saúde português”, com apoio a quem “não fala a mesma língua”. Além disso, o futuro Governo deve promover o “reforço da habitação para todos, não apenas estrangeiros, mas para todos”, para que “não se verifiquem as situações miseráveis de 20 e 30 pessoas acumuladas nas traseiras de uma loja ou num apartamento com um quarto”.
Em 10 anos, o número de estrangeiros em Portugal quadruplicou, passando de 400 mil para 1,6 milhões. Os 250 mil imigrantes em vias de regularização através manifestações de interesse e os 210 mil com visto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) passam a ter direito ao reagrupamento familiar.