Quatro dos nove militares da GNR acusados de sequestrarem e torturarem um homem no posto dos Carvalhos, em Vila Nova de Gaia, foram esta quinta-feira condenados a pena suspensa, ficando ainda proibidos de exercer funções durante dois anos. Os restantes cinco militares foram absolvidos.
A pena que varia entre os quatro anos e três meses e os quatro anos aplicada aos condenados ficou suspensa por, entendeu o juiz, já terem passado seis anos dos factos e, desde então, os condenados apresentaram um registo criminal limpo.
Todavia, os quatro arguidos foram proibidos de durante dois anos e três meses exercerem funções na Guarda.
O juiz baseia as penas por entender terem ficado provadas as acusações de “tortura e outros tratamentos degradantes” para com o ofendido, que avançou com a queixa por em 25 de agosto de 2019 “ter sido sequestrado e agredido na esquadra da GNR dos Carvalhos”, após ter sido detido por suspeita de ter furtado uma carrinha propriedade de um cabo da Guarda já aposentado.
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Os quatro condenados foram ainda condenados a, solidariamente, pagarem quatro mil euros à vítima.
O juiz justificou ainda a “gravidade do crime” pelo facto de “minar a confiança do cidadão”, lembrando aos militares “que integram uma instituição [a GNR] merecedora de todo o respeito” e que eles prestam um serviço “que os põe à prova quase todos os dias”.
O acórdão é passível de recurso, tendo as partes 30 dias para se pronunciar, disse ainda.
