O candidato único à liderança do PS, José Luís Carneiro, mostrou-se esta quinta-feira favorável à redução do IRS, mas espera pela discussão da proposta no parlamento, advertindo que é preciso salvaguardar as contas públicas e a justiça social.
“Nós somos favoráveis a termos um desagravamento fiscal, uma descida de impostos, mas agora vamos agora ver, em sede de discussão parlamentar, os termos em que ela será feita porque também temos que cuidar da estabilidade das contas públicas e termos contas públicas saudáveis”, disse.
José Luís Carneiro falava aos jornalistas à entrada para uma ação de campanha na SEDES, em Lisboa, após questionado sobre a proposta do Governo para uma redução adicional no IRS no valor de 500 milhões de euros, a aplicar-se ainda este ano.
Referindo que foi um Governo do PS que esteve “na origem da maior redução fiscal dos últimos anos” e que criou o IRS Jovem, o candidato a secretário-geral disse que os socialistas são favoráveis a que se possa “diminuir os impostos sobre o trabalho”. “Contudo, temos que ter em consideração as contas públicas e os termos em que podemos avançar ou não com maior ou menor redução, porque temos um princípio de responsabilidade orçamental que tem que ser salvaguardado. Depois temos que procurar garantir que a medida corresponde a um objetivo de justiça social”, defendeu.
Para Carneiro, é preciso “garantir que se reduz mais àqueles que ganham menos”. “Naturalmente que o Partido Socialista é um partido que tem uma grande responsabilidade, tem muitas competências e capacidades para propor aperfeiçoamentos em relação às medidas, às propostas. Vamos agora aguardar pela discussão que se vai fazer na Assembleia da República”, respondeu, quando questionado se o PS irá apresentar propostas de alteração a esta proposta.
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O Conselho de Ministros aprovou na quarta-feira a proposta de lei para uma redução adicional no IRS no valor de 500 milhões de euros, a aplicar-se ainda este ano, medida que já deu entrada no Parlamento. Em comunicado, o Conselho de Ministros destacou que a proposta aprovada “permite um novo alívio da carga fiscal, reduzindo adicionalmente as taxas marginais em todos os escalões, até ao 8.º escalão”.
A proposta do Governo prevê decréscimos das taxas de IRS de 0,5 pontos percentuais entre o primeiro e terceiro escalões, 0,6 pontos percentuais entre o quarto e sexto e 0,4 pontos percentuais no sétimo e oitavo.
“Assim, serão aprovadas novas tabelas de retenção na fonte que refletirão a redução de taxas do IRS, com efeito retroativo a janeiro”, pode ler-se.
