O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) apelou esta segunda-feira aos países desenvolvidos para duplicarem os recursos destinados ao financiamento ao desenvolvimento, que tem um défice de quatro biliões de dólares e “está a afogar-se”.

“O financiamento é o motor do desenvolvimento e, neste momento, esse motor está a afogar-se”, disse António Guterres, na abertura da IV Conferência Internacional para o Desenvolvimento da ONU, em Sevilha, Espanha, onde estão reunidos representantes de 192 dos 193 países da organização, incluindo mais de 60 chefes de Estado e de Governo.

O secretário-geral da ONU realçou que a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, acordada pela comunidade internacional, “está em perigo” e dois terços das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estão atrasados.

“Alcançá-los requer uma inversão de mais de quatro biliões de dólares por ano”, acrescentou, sublinhando que esta “não é só uma crise de números“, mas de pessoas “que passam fome” ou crianças sem acesso a vacinas ou a educação.

“Hoje, o desenvolvimento e o seu grande impulsionador – a cooperação internacional – enfrentam fortíssimos ventos contra”, disse Guterres, que falou num “mundo sacudido por desigualdades, caos climático e conflitos devastadores“, com o “multilateralismo sob tensão” e com “a confiança a desmoronar-se”.

“Estamos aqui em Sevilha para mudar o rumo”, disse Guterres, que considerou o documento “Compromisso de Sevilha”, negociado nas últimas semanas no seio da ONU e formalmente adotado esta segunda-feira, que pretende relançar o financiamento ao desenvolvimento e a cooperação internacional, “uma clara promessa global de reparar a forma como o mundo apoia os países que sobem a escada do desenvolvimento“.

O líder da ONU destacou a necessidade de “fazer fluir os recursos, rápido”, dirigindo-se aos países em desenvolvimento, a quem pediu investimentos nas “esferas de maior impacto”, como a saúde, a educação ou as energias renováveis. A estes países pediu também reforços dos sistemas tributários e combate à corrupção e evasão fiscal.

Quanto aos países desenvolvidos e doadores de ajuda ao desenvolvimento, realçou o apelo do “Compromisso de Sevilha” para “duplicarem a ajuda dedicada à mobilização de recursos nacionais” e insistiu que os bancos de desenvolvimento têm de triplicar a capacidade de empréstimos.

Guterres reiterou ainda a necessidade de atrair e envolver o setor privado para investimentos para o desenvolvimento, com novos quadros legais e mais transparentes.

O secretário-geral da ONU considerou também essencial “reparar o sistema mundial da dívida” pública, que é insustentável, injusto e inacessível para os países em desenvolvimento, sendo considerado um bloqueio ao crescimento sustentável, como está também enunciado no “Compromisso de Sevilha”.

“Com um serviço de dívida que ascende a 1,4 biliões de dólares ao ano, os países precisam — e merecem — um sistema que abate o custo do endividamento, facilite a reestruturação justa e oportuna da dívida e preveja as crises em primeiro lugar”, afirmou, considerando que o “Compromisso de Sevilha” lança as bases para serem alcançadas estas mudanças necessárias.

“Esta conferência não é sobre caridade. Tenta restabelecer a justiça e permitir que todos vivam com dignidade”, destacou.

EUA são o único país ausente de Sevilha

Segundo as contas da ONU, o défice atual na ajuda ao desenvolvimento é 1.500 mil milhões mais do que há dez anos e em 2024 a ajuda oficial ao desenvolvimento caiu pela primeira vez nos últimos seis anos, com previsão de nova queda de 20% para 2025.

Num mundo com mais conflitos bélicos e novas tensões e discursos geopolíticos, os recursos estão a ser desviados para orçamentos militares e de segurança, com especial impacto o corte das verbas para ajuda humanitária e a agências da ONU pelos Estados Unidos, desde que Donald Trump voltou à Presidência do país, que representava até ao ano passado 42% do total de doações.

Os Estados Unidos da América são o único país ausente de Sevilha e também abandonaram as negociações do “Compromisso de Sevilha”, que não vão subscrever.

Entre os líderes confirmados em Sevilha estão a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, que será o anfitrião, ao lado do secretário-geral da ONU, António Guterres.

O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, estará esta segunda-feira na conferência e marcarão também presença líderes de outros países lusófonos, nomeadamente, os presidentes de Angola (João Lourenço), Cabo Verde (José Maria Neves), Guiné-Bissau (Umaro Sissoco Embalo) e Moçambique (Daniel Chapo).

Passarão ainda por Sevilha, durante os quatro dias da conferência, os líderes das principais organizações financeiras internacionais, como o Banco Mundial ou o Fundo Monetário Internacional, responsáveis de agências e programas de apoio ao desenvolvimento, organismos e protagonistas do setor privado e organizações não-governamentais (ONG).

Na declaração já negociada, a comunidade internacional assume compromissos para criar novos mecanismos de mobilização de ajuda ao desenvolvimento, de aplicação dos investimentos e de gestão das dívidas soberanas dos países mais vulneráveis ou em vias de desenvolvimento, reconhecida no documento como um dos grandes obstáculos para o desenvolvimento sustentável.

Ao longo de 68 páginas, o “Compromisso de Sevilha” enfatiza também que só o reforço do multilateralismo pode responder à necessidade urgente de erradicação da pobreza e enfrentar os impactos das alterações climáticas.

ONG dizem que “Compromisso de Sevilha” ficou aquém das expectativas

O documento deverá ser complementado com anúncios unilaterais de diversos países durante a conferência e de ações mais concretas a desenvolver no âmbito da “Plataforma de Sevilha para a ação”, que será apresentada estes dias.

As Organizações Não-Governamentais (ONG) denunciam que o “Compromisso de Sevilha” ficou aquém das expectativas iniciais, com muitas das reivindicações dos países em desenvolvimento e mais vulneráveis a ficarem de fora do texto final.

Já a ONU e os Estados-membros consideram que lança as bases para haver mudanças e realçam que foi conseguido um acordo num contexto geopolítico mais complicado do que há dez anos e marcado por tensões no multilateralismo.

A conferência de Sevilha “é uma oportunidade única para reformar o sistema financeiro internacional”, que é hoje obsoleto e disfuncional, disse António Guterres antes da chegada a Espanha.