O Governo português melhorou a previsão de stock da dívida pública, em comparação com o PIB, e passou nesta terça-feira a apontar para um endividamento já muito próximo de 90% – 90,2% – no final deste ano de 2025. A previsão anterior era de 91,5%, mas o facto de o rácio da dívida ter terminado o ano passado nos 93,6% (e não em 94,9%, como se previa antes) levou Joaquim Miranda Sarmento a prever um rácio mais favorável.

A mudança está na segunda notificação do Procedimento por Défices Excessivos de 2025, enviada à Comissão Europeia e publicada pelo INE nesta terça-feira. Tanto o Instituto Nacional de Estatística como, também, o Banco de Portugal indicaram um valor mais baixo para a dívida pública em 2024, os tais 93,6% do PIB.

Este é um valor 1,3 pontos percentuais face aos 94,9% anteriormente previstos e menos 3,3 pontos percentuais do que o valor registado no final de 2023.

Questionado pelos jornalistas, nesta terça-feira, à entrada para a reunião da concertação social, o ministro das Finanças recordou que o objetivo deste Governo sem foi “baixar a divida publica em três, quatro pontos percentuais em cada ano” e considerou que estes dados são “um sinal de que existe uma trajetória orçamental prudente e responsável”.

O Banco de Portugal salienta que, em termos nominais (sem ter em conta a inflação), “a dívida pública na ótica de Maastricht aumentou 9,0 mil milhões de euros, para 270,9 mil milhões de euros”. Porém, “a atualização em alta do PIB mais do que compensou a revisão do valor nominal da dívida de 2024, o que conduziu a uma revisão em baixa do rácio da dívida pública em percentagem do PIB”.

Sobre a execução orçamental, o Governo manteve, no entanto, a previsão de um excedente orçamental de 0,3% do PIB. E, olhando para a frente, Miranda Sarmento salientou que “2026 será um ano muito exigente do ponto de vista orçamental, sobretudo por causa dos empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”.