Os deputados e senadores do Chade aprovaram esta sexta-feira uma revisão constitucional para permitir o prolongamento do mandato presidencial de cinco para sete anos, renovável de forma ilimitada.
O texto apresentado pelo Movimento Patriótico da Salvação (MPS) do Presidente, Mahamat Idriss Déby Itno, foi adotado com 236 votos a favor e nenhum contra, em 257 membros. A votação estava inicialmente prevista para 13 de outubro.
Em abril de 2021, Mahamat Déby foi proclamado Presidente de transição pelo exército, após a morte do pai, Idriss Déby Itno, morto por rebeldes quando se dirigia para a frente de combate, depois de 30 anos à frente do país.
Déby foi eleito chefe de Estado em maio de 2024, numa eleição contestada e boicotada por grande parte da oposição.
O texto aprovado esta sexta-feira prevê que o Presidente da República seja eleito para um mandato de sete anos e que seja reelegível, enquanto a Constituição atual, em vigor desde 2023, fixava um mandato de cinco anos, renovável uma vez.
A duração do mandato presidencial só será alterada a partir da próxima eleição presidencial.
Os parlamentares do Reagrupamento Nacional dos Democratas do Chade — O Despertar (RNDT, oposição), do antigo primeiro-ministro Albert Pahimi Padacké, abandonaram a sala pouco antes da votação, adiantou a agência de notícias France-Presse (AFP).
Numa carta dirigida aos parlamentares antes da votação, o senador Padacké qualificou a revisão como “inconstitucional e autoritária”.
[O que realmente se passou nas eleições presidenciais de 1986, as primeiras e únicas decididas a duas voltas? Uma história de truques sujos, acordos secretos, agressões e dúvida até ao fim. A “Eleição Mais Louca de Sempre” é o novo Podcast Plus do Observador. Uma série narrada pelo ator Gonçalo Waddington, com banda sonora original de Samuel Úria. Ouça o primeiro episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music.]
