Dahbia Benkired foi condenada esta sexta-feira a uma pena de prisão perpétua sem possibilidade de revisão pela violação, tortura e assassinato de Lola, uma criança de 12 anos, ocorrida em 2022 em Paris. Esta é a pena mais elevada prevista no código penal francês, que foi pronunciada apenas 12 vezes em França, algo que nunca tinha acontecido com uma mulher.

O presidente do tribunal penal sublinhou, durante a leitura do veredicto, a “extrema crueldade dos crimes” que considerou “verdadeiros suplícios” e “totalmente desumanos”. A pena máxima para a argelina de 27 anos tinha sido pedida pelo procurador-geral do ministério público francês responsável pelo caso. “Se a sua situação é atípica, é devido à sua extrema perigosidade“, explicou, segundo cita o Le Monde.

No tribunal, este mesmo procurador tinha avisado o júri que se dedicou ao julgamento desde 17 de outubro desse perigo que autora dos crimes representava. “Não se enganem, nenhum tratamento medicamentoso poderia transformar fundamentalmente a personalidade da Sra. Benkired. Quando não há doença, não há tratamento“.

Condenada por três crimes: violação, tortura e assassinato

No dia 14 de outubro de 2022, quando Lola voltava da escola, Dahbia Benkired forçou-a a entrar no apartamento onde estava hospedada e que pertencia à sua irmã. Este apartamento é localizado no mesmo prédio do bairro nº19 de Paris onde a criança de 12 anos vivia. Foi aí que a argelina violou torturou e matou Lola, tendo nomeadamente obstruído as suas vias com fita adesiva.

O seu corpo seria encontrado dentro de uma mala nas proximidades do prédio e Benkired foi filmada por câmaras de videovigilância com a mala em questão. O caso causou uma grande comoção pública em França e estimulou, à altura, nova força ao debate sobre as políticas de imigração do país. Isto porque a argelina, que tinha 24 à altura dos factos, tinha recebido ordem de expulsão do território francês dois meses antes de assassinar Lola.

Em 2023, meses depois do assassinato, o pai de Lola sofreu um ataque cardíaco e morreu. Esta morte é vista como um resultado indireto do sucedido com a sua filha, porque o pai de Lola nunca terá recuperado psicologicamente da morte da filha e entrou numa crise de alcoolismo.

A impossibilidade de tratamento e o risco de reincidência

Ao contrário do que foi sugerido na altura que o caso foi primeiramente noticiado, os especialistas que se dedicaram ao caso não encontraram na acusada distúrbios psiquiátricos que pudessem ter motivado os seus atos em outubro de 2022. De acordo com o Le Monde, os três psiquiatras ouvidos pelo tribunal excluíram a existência de doença mental que pudesse fazer de Dahbia Benkired inimputável pelo crime cometido.

Ainda assim, reconheceram que a argelina tem traços de personalidade “psicopáticos” e mostraram reservas quando à possibilidade desta ser tratada. “O risco de reincidência é máximo devido a esses traços de personalidade e à ausência de tratamento adequado”, defendeu o representante da acusação.

Na verdade, ainda existe uma pequena possibilidade de Dahbia Benkired não passar toda a vida na prisão. A lei prevê que, a pedido da pessoa condenada, possa rever a pena. Contudo, as condições para a alteração da pena são pouco favoráveis aos requerentes. Na revisão deste tipo de penas perpétuas, um tribunal especial composto por cinco juízes do Supremo Tribunal de Justiça pode autorizar a libertação, se considerar que o condenado já não constitui uma ameaça grave à ordem pública e apenas depois de consultar as famílias das vítimas.

Durante o julgamento, também foi analisado o passado de Benkired, que foi alegadamente vítima de violência e abusos sexuais durante a sua infância na Argélia, antes de chegar a França com 16 anos. Em resposta a esta questão, o presidente do tribunal disse que o “percurso de vida” da condenada “não explica esta onda de ódio” sobre Lola.

Quanto confrontada com fotos do corpo da vítima no tribunal, a argelina reagiu dizendo: “Isso não me aquece nem arrefece”. Mas na audiência desta sexta-feira, Benkired tomou a palavra uma última vez para lamentar os atos que cometeu. “Peço perdão, o que fiz foi horrível. É tudo o que tenho a dizer.” Pela sua vez, a mãe de Lola, Delphine Daviet, mostrou-se satisfeita pelo veredicto inédito aplicado a uma mulher: “Acreditávamos na justiça e obtivemo-la.”