O Governo quer reduzir em mais 2 mil milhões de euros, cerca de 500 milhões por ano, o IRS até ao final da legislatura, em 2029, anunciou Joaquim Miranda Sarmento, ministro do Estado e das Finanças.
Estes dois mil milhões de euros somam-se aos dois mil milhões realizados desde abril de 2024, quando Luís Montenegro chegou ao Governo. Na proposta orçamental para 2026 a redução de IRS será de cerca de 400 milhões se contabilizada a atualização nos escalões no IRS em 2026, uma redução de 300 milhões de euros, e a redução de taxas, contabilizada em 100 milhões.
Contabiliza, assim, no total, uma redução de dois mil milhões de euros desde abril de 2024 e diz que se espera uma “redução de outros 2 mil milhões até 2029”.
“Desde que iniciámos funções, em abril de 2024, fizemos uma primeira redução de 500 milhões de euros; no OE 2025 a atualização dos escalões resultou na redução de 400 milhões e este ano uma nova redução de 500 milhões de euros”, recordou Joaquim Miranda Sarmento na audição no Parlamento no âmbito da apreciação, na generalidade da proposta do Orçamento do Estado para 2026, onde estão os tais 400 milhões.
Já antes tinha dito que em 2026 será a quarta descida de IRS no espaço de ano e meio. “Mas o nosso programa é claro: Queremos continuar a reduzir o IRS”, reiterou. “No programa apontava-se dois mil milhões até final legislatura: 500 milhões em 2025 e fizémo-lo a meio do ano. E vamos em 2027, 28, e 29 continuar com ritmo próximo de 500 milhões em cada ano, procurando desagravar a carga fiscal das famílias”, explicou.
Miranda Sarmento reforçou, durante a audição a pretensão da diminuição da carga fiscal, compatibilizando esta medida com a manutenção da redução da dívida pública. “Temos de continuar essa trajetória”, afirmou. Mesmo sendo esta a quarta redução do imposto sobre os rendimentos das famílias, o ministro diz que quer “continuar a reduzir” IRS.
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