O debate era a três. Transmitido na tarde desta quarta-feira pela SIC Notícias, contava com a presença do jurista socialista Miguel Prata Roque, do deputado do Chega Rodrigo Taxa e ainda do ex-deputado do PSD Duarte Pacheco. No entanto, poucos minutos após começar, a conversa acabou por azedar entre Prata Roque e Taxa — e levou mesmo o socialista a abandonar o estúdio do canal de televisão, depois de um bate-boca.

Durante quatro minutos e sem nunca ter sido interrompido, Miguel Prata Roque acusou André Ventura de ser um “Salazar da Temu” e o Chega de ser uma “organização fascista”. O socialista argumentou que, à luz da Constituição portuguesa e da legislação em vigor, o Chega não pode existir. André Ventura não “pode organizar-se e juntar pessoas em seu torno e receber financiamento de empresários que empregam cidadãos estrangeiros e depois, hipocritamente, fazem apelo à violência contra essas pessoas”, defendeu ainda.

Num debate sobre a lei dos estrangeiros e o Orçamento do Estado, Rodrigo Taxa não gostou destes termos e tentou desmontar os argumentos de Miguel Prata Roque: “Tem a noção do que diz não faz qualquer sentido”. O socialista interpretou estas palavras como uma ofensa ao “seu bom nome profissional”. Em seguida, o deputado do Chega acusou o jurista de estar constantemente a interrompê-lo.

“Então vamos para essa tática e eu vou falar em cima de si”, prosseguiu Rodrigo Taxa, tendo começado aí uma discussão com Miguel Prata Roque com a pivô a tentar mediar. Perante um “ó homem, cale-se” de Rodrigo Taxa, o socialista lembrou que foi convidado para “dar a sua opinião” e, como considerou que não o podia fazer, tirou o microfone e abandonou o estúdio da SIC Notícias. Não sem antes atirar contra o deputado do Chega: “O senhor não me manda calar nem aqui, nem em lado nenhum!”

Rodrigo Taxa demonstrou depois a sua revolta com a situação à pivô: “O primeiro orador falou, Portugal inteiro viu e ninguém o interrompeu. A partir do momento em que a senhora me dá a palavra, não mais se conseguiu falar”. A jornalista deu depois o debate como encerrado, sem Duarte Pacheco nunca intervir.

Veja aqui a transição completa da conversa:

Jornalista: O PS acusa o Governo de uma aproximação à agenda do Chega. De certa forma essa argumentação perde força quando se abstém a um Orçamento?

Miguel Prata Roque: Em primeiro lugar, eu julgo que não é o PS que acusa. Quer dizer, são os factos que o demonstram. Portugal foi sempre um país multicultural, cosmopolita, demonstra justamente essa abertura ao estrangeiro. Ainda hoje, vemos os resultados do emprego que são divulgados pelo INE. O INE hoje, por exemplo, demonstra que a taxa de desemprego está em 6% e que a população ativa — a população que está a trabalhar e a descontar — são a maior faixa desde 1998. Quem faz o discurso de há quem vem cá viver os subsídios está a enganar os trabalhadores e está a desviar os que são os fundamentos da desigualdade social. Falemos do subsídio do desemprego. Eu só posso ter um subsídio de desemprego se tiver descontado doze meses durante os últimos dois anos. Significa que qualquer cidadão estrangeiro que venha para Portugal e que não trabalhe só pode ter subsídio de desemprego se tiver trabalhado durante dois anos e tiver descontado durante doze. Só passado dois anos é que tem esse acesso ao subsídio de desemprego. 

Depois não podem entrar em território português se não tiverem meios de subsistência. Desde a década de 90 que a lei dos estrangeiros… Eu tenho todo o respeito pelo debate que se está a fazer de como damos uma vida mais digna aos cidadãos estrangeiros que nos procuram e que nos ajudam a fazer a História. É isso que todos queremos.

Agora, quando se colocam cartazes a dizer que ‘isto não é o Bangladesh’, obviamente que estamos justamente a promover o racismo. E tenho também uma novidade para as pessoas que nos estão a ouvir em casa: nós desde 1978 que temos uma lei que proíbe justamente esse tipo de organizações. 

E portanto, o movimento de apoio à candidatura de André Ventura, que é aliás financiado pelo Chega, neste momento está em violação da Constituição e está em violação também da lei de 1978 que proíbe a existência de organizações fascistas. Porque um dos traços do fascismo é o apelo à violência. O apelo à violência como ação política. E por outro lado é a exaltação de figuras associadas ao fascismo. O que não será deste Salazar da Temu que veio dizer que eram precisos três Salazares.

Essa exaltação de uma personalidade, que é uma personalidade de um regime autoritário que matou pessoas, que prendeu adversários políticos, que os torturou é obviamente proibida pela Constituição portuguesa e é proibida também pela lei portuguesa.

Eu aguardo que o Ministério Público aja relativamente a isso. A Constituição não proíbe a liberdade de expressão — André Ventura tem toda a liberdade de ser racista, de ser misógino, de ser islamofóbico. Pode fazê-lo enquanto cidadão. Não pode é organizar-se e juntar pessoas em seu torno e receber financiamento de empresários que empregam esses cidadãos estrangeiros e depois, hipocritamente, fazem apelo à violência contra essas pessoas.

No espaço público, já temos pessoas a ser agredidas. No espaço público, nós já temos lojas a ser pilhadas e a ver as montras destruídas por pessoas instigadas ao ódio. Eu lamento que o Partido Social Democrata, que foi sempre um partido que preservou as liberdades individuais e que sempre defendeu um país multicultural, esteja a alinhar neste tipo de discurso. Porque uma coisa é regular a imigração… Outra coisa é permitir discurso de ódio.

Jornalista: Vejo aqui alguma reação do Rodrigo Taxa. Rodrigo Taxa, que defesa é que faz destes argumentos que o Miguel Prata Roque acabou de apresentar, em particular dos cartazes?

Rodrigo Taxa: Em primeiro lugar, boa tarde. Agradeço o convite novamente. E cumprimentar o Miguel, que é a primeira vez que partilhamos painel. Compreendo que o Miguel — aliás compreendo e respeito que o Miguel tenha uma opinião diferente da minha —, mas o Miguel sabe tão bem quanto eu, é um homem do Direito como eu… Tem a noção do que diz não faz qualquer sentido.

Miguel Prata Roque: Agora preciso de fazer uma defesa da honra.

Rodrigo Taxa: Miguel, deixa-me só…

Miguel Prata Roque: Dou aulas de Direito Constitucional. O que disse é que aquilo que resulta do Direito Constitucional e da jurisprudência do tribunal.

Rodrigo Taxa: Se me deixar terminar…

Miguel Prata Roque: Não pode estar em público a atacar o meu bom nome profissional!

Rodrigo Taxa: Muito bem, então vamos para essa tática e eu vou falar por cima de si.

Jornalista: Vou pedir aos dois que ninguém fale por cima de ninguém…

Rodrigo Taxa: Mas posso acabar ou não?

Miguel Prata Roque: Com certeza. Não pode é ofender o meu bom nome profissional.

Rodrigo Taxa: Então não me interrompa mais vez nenhuma. Não me acuse a mim de o estar a ofender a si. O senhor é que veio dizer que o André Ventura é fascista, que o Chega é fascista  e, por conseguinte, nessa lógica… Não me interrompa, ouça até ao fim.

Miguel Prata Roque: Ele é que diz que é fascista, a partir do momento que exalta figuras do fascismo…

Rodrigo Taxa: O André Ventura não é fascista. Deixe-me acabar, homem, está muito nervoso. Utilize essa tática com outra pessoa, que comigo não funciona. Sabe uma coisa? Esta conversa do Salazar é ridícula, porque toda a gente percebeu a utilização da frase para ilustrar…

Miguel Prata Roque: Então explique lá.

Rodrigo Taxa: Ó homem, cale-se. Explico se me deixar falar. Não me deixa falar. Não consigo. Tem de me deixar acabar.

Miguel Prata Roque: Eu fui convidado, julgo eu, para dar a minha opinião.

Rodrigo Taxa: Também eu.

Miguel Prata Roque: A partir que eu não posso dar a minha opinião, eu levanto-me da mesa e saio.

Rodrigo Taxa: O senhor deu a sua [opinião] e eu não interrompi.

Miguel Prata Roque: O senhor não me manda calar nem aqui, nem em lado nenhum!

Rodrigo Taxa: Eu mando calá-lo sempre que você me interromper. Quando esteve a falar, eu não lhe cortei a palavra uma vez. Portanto, se quer estar aqui, fala e depois ouve. Eu não estou para o aturar.

Miguel Prata Roque: Muito boa tarde.

Rodrigo Taxa: Não tem educação… O melhor que tem é levantar-se da mesa. Números de circo, eu não dou para palhaços.

Jornalista: Eu penso que não há condições para prosseguir com esse debate. Tenho pena que não tenhamos poder ouvir a opinião de Duarte Pacheco. Agradeço que tenha estado aqui presente.

Rodrigo Taxa: Pois, eu tenho pena de não ter podido falar, porque não interrompi nenhum.

Jornalista: Rodrigo Taxa…

Rodrigo Taxa: Não é Rodrigo Taxa. A senhora convidou-me para vir aqui. O primeiro orador falou, Portugal inteiro viu e ninguém o interrompeu. A partir do momento em que a senhora me dá a palavra, não mais se conseguiu falar. Não me peça a mim para não interromper a pessoa…

Jornalista: Mas começou também com um tipo de linguagem e de ofensas que não têm lugar nesta televisão.

Rodrigo Taxa: Desculpe, não é o tipo de linguagem. Eu não interrompi ninguém e ouvi. A senhora é moderadora, tem de saber moderar o debate.

Jornalista: Depois começou com um tipo de linguagem e um tom que de facto não têm espaço da SIC Notícias…

Rodrigo Taxa: Então se não tem espaço, escusa de me convidar para cá vir. Agora se cá venho… Eu fiz a minha parte, ouvi quem estava a falar. Quem fala a seguir a mim tem de me deixar falar.  Se não…

Jornalista: Mas não [posso] deixar falar nos termos que falou.

Rodrigo Taxa: Não é termos. O Miguel Prata Roque acusou o Chega de ser um partido fascista. Eu isso não admito. O Chega não é um partido fascista, o André Ventura não é fascista e eu também não sou fascista.

Jornalista: Encerramos aqui este debate por não haver condições. Boa tarde.

[Chegou o histórico debate entre Soares e Freitas. E o socialista já conseguiu o voto dos comunistas sem “olhar para o retrato” dele. A “Eleição Mais Louca de Sempre” é o novo Podcast Plus do Observador sobre as Presidenciais de 1986. Uma série narrada pelo ator Gonçalo Waddington, com banda sonora original de Samuel Úria. Pode ouvir aqui, no Observador, e também na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E pode ouvir o primeiro episódio aqui, o segundo aqui, o terceiro aqui e o quarto aqui]