A dupla de agentes da PSP de Lisboa que patrulhava a pé o bairro Padre Cruz, em Carnide, na manhã do feriado do Dia de Todos os Santos parou ao ver um bebé ao colo da mãe junto a um conhecido antro de droga. Lá dentro, surpreenderam-se ainda mais ao ver outras duas crianças, vestidas de Halloween tal como o bebé, a brincar numa casa devoluta entre dejetos de animais, e fezes e urina de humanos.

Entre restos de papel alumínio e cachimbos usados para consumir droga, como descreveu o Correio da Manhã, os irmãos — de dois, cinco e sete anos — não estavam sozinhos. Não só a mãe segurava o filho mais novo ao colo, como o pai também fumava tabaco à porta com ela. Ambos levaram as crianças para aquela casa repleta de entulho e sem condições de habitabilidade, relatou esta terça-feira a comissário da PSP Inês Lemos.

Tendo entendido que aquela não seria a habitação da família, a polícia levou-os a casa, a menos de nove quilómetros do bairro. Aí, as autoridades perceberam que as crianças vivem com todas as condições adequadas, tanto de comida como de higiene, “numa zona bastante aceitável”. Na mesma moradia, vive uma avó que cuida das crianças.

Os menores, que não comiam desde a noite anterior, ficaram com os pais, mas a polícia comunicou o caso à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Odivelas, que tem as competências necessárias para perceber se o casal tem condições para criar os filhos.

Em resposta enviada ao Observador, a CPCJ de Odivelas esclareceu que as crianças já estavam identificadas pelo organismo desde 2024. “Foram instaurados processos de promoção e proteção referente às crianças identificadas, nesta CPCJ no ano de 2024”. No entanto, por falta de consentimento do pai para a intervenção da comissão, os processos foram remetidos ao Ministério Público do Tribunal de Loures, “onde se encontram ativos até à presente data”.

“Dizem que as crianças andam com os pais”, justificou casal

As patrulhas no bairro Padre Cruz são comuns e decorrem de uma sinalização da zona como sendo “bastante” utilizada “para o consumo de droga”. No último feriado, no sábado, a situação não foi diferente. Os três menores sujos e sem as roupas adequadas ao frio que se sentia naquela manhã deixaram os polícias apreensivos. Assim que perceberam que os três menores não estavam sozinhos, questionaram os pais.

“Fazemos várias patrulhas no local. É uma zona da cidade em que sabemos que há consumo de droga, é feita muita patrulha naquele local, para prevenir que este tipo de ilícitos possa acontecer”, detalha a comissário da PSP.

E por que motivo teriam os pais levado “crianças tão pequeninas” para uma casa sem as mínimas condições? “Não deram qualquer tipo de justificação. Só dizem que as crianças são filhas deles e que portanto andam com os pais”, referiu Inês Lemos.

Apesar de estarem sem comer desde a noite anterior, as crianças “não aparentavam sinais de subnutrição ou outro problema” — “estavam bem, mascaradas de Halloween, pareciam saudáveis”. Contudo, a maior preocupação era mesmo o facto de estarem “naquela habitação e naquelas situações”, descreve a comissário.

A PSP reforçou que os pais eram consumidores de droga (sem especificar a substância), mas que não estavam sinalizados pelas autoridades, pelo que não eram conhecidos dos agentes da 36.ª Esquadra (Bairro Padre Cruz), que acorreu ao local.

Crianças vivem “com todas as condições mínimas” a poucos quilómetros do local onde foram encontradas

A PSP levou os pais para a esquadra e tentou, em simultâneo, perceber onde viviam as crianças. Os objetivos? Apurar se tinham condições para viver com os pais e porque tinham ido para o antro de droga.

Não foi possível responder à segunda dúvida, mas a polícia conseguiu localizar a casa, em Famões, onde os menores verdadeiramente habitam. “As crianças moram numa grande moradia numa zona bastante aceitável. Têm todas as condições mínimas, não havia nada que significasse ou que pusesse em causa a vida ou a integridade física das crianças”. E além dos pais, as crianças também vivem com a avó, responsável por alimentar os menores. A PSP admite que, tendo em conta o tamanho e morfologia da construção, mais pessoas podem viver na habitação, além de pais, filhos e avó.

De acordo com a PSP, não havendo motivos que justificassem a retirada das crianças, uma vez que a casa onde habitavam tinha mais do que as condições mínimas exigidas, a polícia optou “por fazer a sinalização das crianças à CPCJ” de Odivelas, “tendo em conta a sua competência tutelar educativa”. A intenção é que esta comissão, que ao Observador indicou ter sinalizado os menores em 2024, acompanhe os menores e perceba se “mais algum apoio deve ser dado”.

“Não é normal, nem sequer aceitável, que crianças estejam neste tipo de espaços e que possam estar a ser assim tratadas de uma forma negligente pelos próprios pais”, defendeu Inês Lemos.