Manuel Serrão, empresário têxtil e comentador desportivo, foi declarado insolvente pelo Tribunal Judicial da Comarca do Porto. “[Serrão] não é titular de bens, móveis ou imóveis, que garantam o pagamento da dívida em causa, desconhecendo-se a existência de contas bancárias ou a existência de quaisquer outros meios patrimoniais que garantam esse pagamento”, lê-se no documento judicial citado pelo Jornal de Negócios.
A “dívida em causa” trata-se de uma dívida de 645 mil euros de António Branco Silva (cunhado do comentador e também arguido) à NoLess que foi assumida, através de um contrato, por Manuel Serrão. Para conseguir este pagamento, a empresa interpelou Serrão “por diversos meios”, mas não obteve qualquer resposta. “Facto este que, por si só, indicia a sua fragilidade económica”.
Serrão é, segundo o Ministério Público, o “principal mentor — ou ‘maestro’, como era conhecido — de um esquema fraudulento que desviou 38,9 milhões de euros de fundos europeus (co-financiados pelo FEDER) através de três entidades, entre 2015 e 2022, com recurso a um pequeno complexo de várias empresas que emitiram faturas falsas ou simularam negócios.
A No Less é, a par da Associação Seletiva Moda (controlada por Serrão) e da consultora House of Project – Business Consulting SA, uma das três entidades no centro da investigação da “Operação Maestro“. Foi, também, a massa insolvente da No Less que requereu a insolvência do comentador que nos últimos anos se dedicou, maioritariamente, ao comentário desportivo, onde marcava presença como adepto do FC Porto.
A massa falida da sociedade entendeu que o “passivo” de Serrão é “em muito, superior ao seu ativo”. “Toda esta situação atesta bem da inviabilidade, de forma definitiva e irrevogável, de qualquer possibilidade de o requerido garantir a satisfação do seu passivo. (…) O mesmo está, assim, impossibilitado de cumprir, na sua generalidade, as suas obrigações vencidas, encontrando-se atualmente no estado de insolvência”, lê-se no processo citado pelo Negócios.
“Esses factos são demonstrativos da grave situação económica e financeira do requerido, situação esta que se tem vindo a agravar, e que o impedem de resolver os seus compromissos, nomeadamente o pagamento da sua divida à requerente”.
A “Operação Maestro”, conhecida em março, tem três arguidos. Além de Manuel Serrão e do seu cunhado, também António Sousa Cardoso, antigo diretor-geral da Associação Nacional de Jovens.
O empresário é indiciado pelos crimes de associação criminosa, fraude na obtenção de subsídio, branqueamento de capitais, fraude fiscal e recebimento ou oferta indevida de vantagem: no total, Serrão terá alegadamente desviado um total de cerca de 39 milhões de euros.
A conta de Serrão terá servido de passagem a mais de 30 milhões de euros, com uma certa parte desse dinheiro a circular, depois, por contas de familiares. A ASM foi declarada insolvente em setembro de 2024.
