Arrancou esta terça-feira no Tribunal de Loures à porta fechada o julgamento de um maestro e antigo professor de música acusado de abuso sexual e prostituição de menores, e aliciamento de menor para fins sexuais. Exerceu funções num coro, na E,B 2,3 João das Regras (que o denunciou), na Academia de Música de Óbidos e no Conservatório de Música da Física de Torres Vedras.
O arguido encontra-se em prisão preventiva desde fevereiro de 2025, no Estabelecimento Prisional de Lisboa. O Ministério Público (MP) foi pronunciado pelos crimes de aliciamento de menor para fins sexuais (um), de pornografia de menores agravado (seis), de importunação sexual agravados (14), de recurso à prostituição de menores agravados (três), de abuso de crianças (três) e de atos sexuais com adolescente (um). O maestro tem 35 anos.
O arguido foi ouvido durante a parte da manhã, seguindo-se as testemunhas do Ministério Público (MP). Durante a tarde foram ouvidas as testemunhas convocadas pela defesa do arguido, apurou o Observador.
O advogado de uma das vítimas disse ao Observador que considera que o julgamento deverá prosseguir rapidamente e que acredita que, dentro de dez a vinte dias, já será conhecida uma sentença. “[Será uma] Condenação, de certeza absoluta e da maior parte dos factos”, antecipa Vítor Manuel Fonseca. O Observador também contactou o advogado do arguido, João Maia de Oliveira, que não quis prestar declarações nesta fase.
O caso foi noticiado pela primeira vez pelo Observador em maio do ano passado. Além de dar aulas, o professor criou e dirigiu durante vários anos um coro masculino composto por jovens com idades entre os 14 e os 30 anos, chamado Vetera Vox. Testemunhas ouvidas pelo Observador relataram que o grupo era usado pelo maestro como meio de assediar menores. Descreveram que com o tempo as formalidades caíam por terra e começavam a surgir mensagens “desconfortáveis”, tendo alguns chegado a receber convites do professor a pedir “companhia” para passar a noite.
A acusação do Ministério Público descreve como o professor de música convencia os alunos a partilhar experiências via redes sociais, o que por vezes evoluía para pedidos de vídeos e fotografias de teor sexual que eram aceites. Os abusos sexuais foram consumados dentro do automóvel do arguido, e numa casa, indica a acusação.
O caso começou a ser investigado em 2024 e em junho de 2025 foi proferido o despacho de acusação. A pronúncia remonta a outubro do mesmo ano. O julgamento vai prosseguir no dia 3 de fevereiro no Tribunal de Loures.
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