O Conselho da UE aprovou esta quarta-feira o plano de Portugal para aceder a empréstimos de 5,8 mil milhões de euros para investir em capacidades de Defesa, permitindo que a Comissão Europeia comece a disponibilizar os fundos.

Além de Portugal, o Conselho da UE deu também luz verde aos planos de Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Espanha, Croácia e Roménia, indicou a instituição, em comunicado.

Com este aval, a Comissão Europeia, que já tinha aprovado o plano de Portugal em janeiro, pode agora proceder à “primeira leva de empréstimos“, que vão permitir “adquirir equipamentos de Defesa modernos e aumentar a prontidão“, referiu o Conselho da UE na mesma nota.

No caso de Portugal, o primeiro empréstimo será de 876 milhões de euros.

Citado no comunicado, o ministro da Defesa de Chipre, país que detém atualmente a presidência rotativa do Conselho da UE, considerou que a decisão de aprovar os planos destes oito países mostra que o bloco “não está apenas a falar sobre Defesa, mas a agir“.

“Estamos a reforçar a nossa segurança onde é mais necessária“, afirmou Vasilis Palmas.

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Estes fundos vão ser disponibilizados ao abrigo do programa SAFE, proposto em março do ano passado pela Comissão Europeia e que vai conceder até 150 mil milhões de euros em empréstimos a longo prazo e a preços favoráveis aos Estados-membros da UE para investimentos em capacidades de defesa.

Estes empréstimos, que têm de ser executados até 2030, vão financiar esforços de aquisição urgentes e em grande escala.

A Portugal foram destinados 5,8 mil milhões de euros, aos quais o país concorreu em novembro passado com um plano para reequipar as Forças Armadas.

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