Espanha e Grécia são os países europeus que mais estão a dar apoios financeiros ou fiscais aos consumidores de combustíveis para contrariar os efeitos da subida de preços.
De acordo com o levantamento realizado pelo grupo de reflexão Bruegel, com sede na Bélgica, Espanha é a campeã europeia dos apoios em valor absoluto, com um envelope financeiro estimado em cinco mil milhões de euros. Em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), é a Grécia que se destaca com medidas que, valendo 800 milhões de euros, representam 0,32% da riqueza do país, ultrapassando os 0,3% do PIB que equivale ao pacote espanhol.
Numa lista que inclui 14 países da União Europeia, Portugal surge a meio do ranking quando o critério é o valor absoluto das medidas anunciadas, com 450 milhões de euros. Mas a posição sobe quando o critério é a percentagem desse valor no produto, passando a ser o quarto país com medidas mais expressivas que equivalem a 0,15% do PIB, ultrapassado apenas por Espanha, Grécia e Bulgária.
Apesar de não comparar mal com a média europeia em matéria de ajudas, a perceção dos apoios aos combustíveis acaba por ser penalizadora pela comparação com o país vizinho, cuja dimensão do pacote financeiro ultrapassa inclusive a Alemanha. Mesmo quando a medição é feita em percentagem do PIB, os apoios espanhóis são mais do dobro dos portugueses.
“Em valores absolutos, Espanha e Alemanha foram de longe os que se comprometeram mais, com Espanha a representar quase metade do total — 11 mil milhões de euros — das medidas orçamentais para compensar o impacto da guerra entre os Estados Unidos e o Irão nas faturas da energia”.
Do montante total de ajudas em cima da mesa, mais de 70% do total têm um alcance geral e indiscriminado, com destaque para os cortes na carga fiscal, seja ao nível do imposto petrolífero, seja no IVA. A maioria destas medidas é temporária e tem um fim anunciado até ao máximo de julho, na expectativa de que a guerra no Golfo seria curta. Mas à medida que o tempo passa, e os efeitos se mantêm, podem vir a ser prolongadas no tempo e reforçadas na intensidade. Para já, o grosso dos planos nacionais foca-se nos combustíveis, deixando de lado as outras energias que não estão ser tão atingidas pela guerra no Médio Oriente.
Os analistas da Bruegel focaram-se nos destinatários dos apoios anunciados a nível de cada país, para perceberem quais estão a seguir a recomendação da Comissão Europeia no sentido de dirigir os apoios a quem precisa e quais estão a contrariar. Espanha é a grande responsável por esta assimetria, em particular devido à redução do IVA sobre os combustíveis para a taxa intermédia de 10%, uma medida generalizada e cuja legalidade foi já questionada pela Comissão Europeia. A Alemanha também apostou num corte de impostos, assim como a Irlanda e a Itália.
Neste critério, Portugal tem sido um aluno exemplar, concentrando os apoios públicos nos setores mais expostos ao aumento dos combustíveis — transportes, agricultura e pescas, bombeiros e instituições particulares de solidariedade social. Outros países que o fizeram, segundo esta análise, foram a Grécia e os Países Baixos. Com um envelope de 800 milhões de euros, quase o dobro do português, a Grécia focou-se em ajudas a famílias de baixos rendimentos, apesar de também ter disponibilizado um cheque para financiar a compra de combustível aos residentes.
A avaliação dos peritos da Bruegel foi feita a partir de medidas e respetivas estimativas de impacto financeiro anunciadas pelos governos. No caso de Portugal, o Bruegel conta apenas com os apoios de 10 cêntimos por litro atribuídos aos setores mais afetados, e que têm um impacto estimado de 150 milhões de euros por mês, durante três meses, entre abril e junho.
Nestes cálculos não entra o ajustamento em baixa do imposto petrolífero para compensar a subida do IVA. Esta medida visa anular os ganhos fiscais no IVA que resultariam da subida do preço antes de impostos dos combustíveis. Apesar de não se traduzir numa quebra de receita, porque o nível de imposto se mantém e o Estado abdica do ganho fiscal, instituições como o Conselho das Finanças Públicas estimaram uma perda de quase 800 milhões de euros se os descontos fiscais — à data desta análise estavam em 8 cêntimos por litro no gasóleo e 4 cêntimos por litro na gasolina — se mantiverem até ao final do ano.
Outra das medidas adotada em Portugal é o subsídio de 25 euros na botija de gás para consumidores de baixos rendimentos, cujo impacto financeiro é pouco significativo.
