O governo do Presidente brasileiro, Lula da Silva, anunciou esta quinta-feira uma atualização de 15% no Bolsa Família, principal programa social de transferência de rendimento para os mais pobres, a 17 dias das eleições gerais de outubro.
O ministro do Planeamento e Orçamento, Bruno Moretti, negou que este aumento, que deve beneficiar mais de 19 milhões de famílias, tenha qualquer relação com as eleições, nas quais os principais institutos de sondagens de intenção de voto do país dão empate técnico de Lula e o opositor Flávio Bolsonaro.
Desde que o Bolsa Família foi relançado em 2023, o programa não sofreu atualizações e, segundo Moretti, a medida tem o objetivo de recompor as perdas inflacionárias desde então até agosto deste ano.
“Precisávamos da clareza de que temos espaço fiscal disponível. Identificámos e viemos dar a tranquilidade de que tínhamos capacidade de reajustar”, declarou Moretti.
O impacto da atualização nos cofres públicos será de 5,8 mil milhões de reais (cerca de 980,20 milhões de euros) neste ano, e de 22,7 mil milhões de reais (3,84 mil milhões de euros) em 2027, segundo explicou Bruno Moretti.
Um aumento do Bolsa Família não foi contemplado no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027, elaborado pelo Palácio do Planalto e endereçado ao Congresso em agosto para votação.
Questionado sobre este ponto, o ministro explicou que já havia um pedido anterior do Governo para aplicação desta atualização, mas que agora houve “espaço fiscal”.
A Advocacia-Geral da União (AGU), ministério responsável por defender os interesses do Governo federal, divulgou um comunicado para explicar que atualizações ao programa, baseadas em índices da inflação, estão previstas na lei de 2023 e que não houve ampliação do público visado.
“Está fora, portanto, do alcance de qualquer vedação eleitoral, conforme apreciação realizada pela Câmara Nacional de Direito Eleitoral da Consultoria-Geral da União da AGU”, informou.
Flávio Bolsonaro critica “ato de desespero” de Lula
O candidato a Presidente do Brasil pelo Partido Liberal (PL), Flávio Bolsonaro, classificou como “ato de desespero” o facto de o Governo Lula da Silva ter reajustado o Bolsa Família a 17 dias das eleições gerais.
“Não caiam em mais uma falsa promessa da picanha, porque o Lula, num ato de desespero, acabou de fazer um decreto, mesmo sabendo que é proibido durante as eleições”, declarou.
O Governo do Presidente brasileiro, Lula da Silva, anunciou esta quinta-feira uma atualização de 15% no Bolsa Família, principal programa social de transferência de rendimento para os mais pobres.
“Faltando 17 dias para a eleição, ele acha que vai ganhar alguém dando reajuste no Bolsa Família. Ele sabe que isso não pode. Mas é um desespero, porque ele sabe que já perdeu porque o próximo presidente da República é Flávio Bolsonaro”, completou.
Segundo o Governo brasileiro, a medida tem o objetivo de recompor as perdas inflacionárias conforme previsto em lei e, por causa disso, não viola a legislação eleitoral do país.
Fontes do círculo de Flávio Bolsonaro, citadas pela imprensa brasileira, adiantaram que a campanha do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro não irá acionar a Justiça Eleitoral para evitar desgaste com os eleitores.
