O PS pediu esta quinta-feira a demissão “urgente” da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, por causa da reforma judicial e os atrasos no novo sistema informático, Citius.
“O país espera que a sra. ministra saiba tirar, por si própria, a ilação que se impõe e assuma as suas responsabilidades. (…) Sr. primeiro-ministro, caso a responsável ministerial não faça o que se impõe, então, sr. primeiro-ministro, demita-se já por urgência a ministra da Justiça”, apelou o deputado socialista Luís Pita Ameixa.
O PS referia-se aos problemas no Citius, sublinhando que “não estava pronto para responder à mudança” com a reorganização dos tribunais. “É o descalabro”, disse, referindo-se a processos “perdidos” e a “agentes judiciais sem saber o que fazer”.
“A sra. ministra foi avisada que não era possível fazer a sua concretização e quis impô-la”, disse, sobre a reforma judiciária, acusando Teixeira da Cruz de “voluntarismo irresponsável” e de “andar desaparecida”.
O PCP juntou-se às críticas do PS. “A realidade transcende as piores expetativas. Há tribunais a funcionar em contentores. O Governo sabia há muito tempo, toda a gente alertou, que o Citius não ia funcionar”, afirmou António Filipe, acusando o Governo de “colocar a justiça numa verdadeira vergonha nacional”.
Os comunistas apresentaram um requerimento a pedir a presença urgente de Teixeira da Cruz no Parlamento para dar explicações sobre a aplicação do novo sistema informático e as consequências disso no novo mapa judiciário.
Na defesa do Governo, Carlos Abreu Amorim, pelo PSD, defendeu o novo mapa judiciário, dizendo ser “uma reforma estrutural” e separando “os problemas na implementação” como sendo “transitórios e que vão ser resolvidos”. “Estes problemas não nos podem fazer hesitar na nossa determinação em reformar este país”, disse.
O CDS, por sua vez, lembrou ao PS que o Citius foi criado por um Governo socialista e reconheceu tratar-se de “uma manta de retalhos”. O deputado do PSD, Hugo Velosa, acusou mesmo o Governo socialista de, em 2008, ter gasto 1,1 milhão de euros para “externalizar” o Citius e que nunca conseguiu resolver o problema.
A última vez que Teixeira da Cruz falou sobre o Citius foi dia 4 de setembro, em entrevista à RTPi. “Não deixávamos de esperar falhas num sistema informático, acontece sempre. Não há sistemas informáticos que não tenham problemas, sobretudo no arranque”, afirmou a governante, no programa “Grande Entrevista”. Paula Teixeira da Cruz recordou já ter dito que a reforma não seria prejudicada “em função de algum percalço que sucedesse” e insistiu que as situações concretas detetadas têm de ser resolvidas.
