Os representantes da troika concluíram a primeira missão pós-programa na terça-feira e, no final, receberam uma garantia do governo: as projeções orçamentais do Orçamento do Estado “mantêm-se adequadas” mas o governo admite “atempadamente ajustar a sua estratégia caso venha a revelar-se necessário” para cumprir a meta do défice.
Na primeira missão da troika no pós-programa, o governo “tomou nota dos riscos evidenciados pelas instituições internacionais” (a troika) quanto às perspetivas orçamentais que constam do Orçamento do Estado para 2015 mas “considera que, perante os desenvolvimentos recentes da economia portuguesa e os dados disponíveis da execução orçamental em 2014”, as previsões mantêm-se “adequadas”.
O governo “reitera o compromisso firme de garantir, em 2015, a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo”, o que passará por fechar o ano com um défice de 3% ou inferior. Ainda assim, “a evolução económica e a execução orçamental continuarão a ser permanentemente monitorizadas pelo Governo, por forma a atempadamente ajustar a sua estratégia caso venha a revelar-se necessário”. O governo prevê um défice de 2,7% no próximo ano.
No comunicado após a primeira missão da troika no pós-programa, que decorreu entre 28 de outubro e 4 de novembro, o governo diz que “ao longo da última semana, foi analisada a evolução recente da economia nacional, bem como as perspetivas para o futuro”. “Foram também explicadas as medidas de consolidação orçamental incluídas na Proposta de Lei de Orçamento do Estado para 2015, bem como os dados mais recentes da execução orçamental” e, “ainda, apresentados os progressos registados em matéria de reformas estruturais, em múltiplas frentes, com maior destaque na área da energia, no mercado de trabalho, na reestruturação do Setor Empresarial do Estado, nos processos de concessão dos transportes, na renegociação de Parcerias Público-Privadas, e na melhoria do processo orçamental”.
Esta foi a primeira missão de vigilância no pós-programa, visitas que ocorrerão até que uma parte significativa dos empréstimos recebidos no âmbito do programa de assistência seja paga. “As reuniões decorreram num ambiente aberto e construtivo”, diz o governo.
