Vânia Dias da Silva, do CDS, faz o encerramento do debate, comparando o estado da Cultura com a “Farsa de Inês Pereira”, de Gil Vicente, em que o “marido enganado seriam os agentes culturais”, e onde Gil Vicente “teria dificuldade em encontrar papel para o ministro da cultura”.

“A paixão do Governo pela cultura nao passou de uma paixoneta de verão que depressa se esqueceu”, diz a deputada centrista, acrescentando que a “machadada final” é dada agora com o novo modelo de concurso de apoio às artes.

Dirigindo-se às bancadas da esquerda, a deputada do CDS criticou os “pretensos paladinos da Cultura, que fazem parte desta grande farsa proque votam a favor de todos os orçamentos, votam a favor deste novo modelo, e depois criticam”.

“E enquanto isso, a Cultura continua em estado de emergência. A atual maioria devia agradecer ao CDS este debate, ao menos deu para o país ficar a saber que há mesmo um ministro da Cultura”, termina.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Chamando a atenção para algumas das iniciativas levadas a cabo por este Goveno na área da Cultura, nomeadamente em relação o à Fundação do Côa e à compra dos quadros de Maria Helena Vieira da Silva, Luís Filipe Castro Mendes garantiu que o seu objetivo é convergir “com o desejo do setor”. E deixou uma mensagem para aqueles “que se estão a manifestar”: “Contem com este Governo, com o nosso apoio e com a nossa vontade de ir ao encontro dos problemas. Este Governo ouviu e vai continuar a ouvir o setor, e vai continuar a convergir com os partidos que apoiam esta solução governativa”.

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“A nossa convergencia é com os partidos que nos apoiam no Parlamento”, começou por dizer Luís Filipe Castro Mendes. “Conseguimos mais do que convergir, conseguimos ultrapassar os numeros de 2009. Com o reforço que fizemos ao concurso de apoio as artes, atingimos e ultrapassámos mesmo os numeros de 2009, que era a reivindicação do setor”, disse o Ministro da Cultura, admitindo que “este modelo não foi concebido como um modelo rigido, estanque”.

“Foi concebido como um modelo evolutivo e que recebe as criticas da própria realidade. O modelo não é imune às relidade das coisas. Houve a iniciativa deste Governo de um reforço de verbas de 59%. Reforçámos a verba de maneira a que o modelo conseguisse satisfazer melhor, com mais justiça, e mais rigor as candidaturas”, disse.

Admitindo que há coisas a corrigir, nomeadamente no que diz respeito a criação e à aprogramação, Castro Mendes admitiu que não foi possível fazê-lo por “insuficiencia de financiamento”.

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Mariana Mortágua lembra que o anterior Governo destinava 11 millhões para a Cultura e agora o Governo destina 19 milhões: “Esta é outra liga, mas nao basta. É preciso mais 6 para chegar aos 25 e garantir os apoios necessários”, diz.

“O futuro é ja 2019, e dizem que é preciso manter a estabildiade do setor, mas atualmente a estabilidade no setor é ter a corda ao pescoço e nao saber o dia de amanhã. É preciso é criar estabilidade no setor”, diz.

Na sua intervenção, Pedro Delgado Alves admitiu que “há aspetos a serem melhorados”. “Convergência significa encontrarmo-nos a meio da ponte”, disse, dirigindo-se a Ana Delgado.

Para José Carlos Barros, do PSD, o novo reforço anunciado pelo primeiro-ministro, “anuncia o fracasso do novo modelo de apoio que, depois de dois anos a ser elaborado, deixa de ser útil”. “Na cultura, o rei vai nú”, disse o deputado, chamando a atenção para o orçamento de 2016 ter sido inferior ao do ano anterior, o último do Governo de coligação PSD/CDS.

“O fracasso [do novo modelo] pode causar estragos durante vários anos no setor de criação artística. São más notícias para a cultura, para os agentes culturais e para o país”, afirmou ainda José Carlos Barros. “Senhor ministro, o que é que vai fazer em relação a este modelo de apoio que levou dois anos a concluir?”, questionou.

Costa escreve carta aberta a anunciar mais 2,2 milhões para as artes

Heloísa Apolónia, dos Verdes, começa por dizer que o que o CDS fez no início do debate foi uma “brutal autocrítica” à atuação do Governo anterior, ao dizer que não se tinha ainda virado a página da austeridade.

“Quando a cultura representa uma verdadeira migalha ao nível dos dinheiros públicos, qualquer aumento ridículo representa qualquer coisa de expressivo neste orçamento minusculo. É tudo irrisório”, diz a deputada ecologista, sublinhando que só tem duas perguntas para o Governo:

— “O que está a impedir o governo de atribuir 25 milhoes às artes? Qual é o compromisso que o governo tem para aumentar o orçamento da defesa perante a NATO ou porque é que temos sempre dinheiro para enfiar no setor bancário, e não temos para a cultura? É uma questa de opções. Porque é que o Governo teve essa habilidade extraordinária de baixar o défice para lá da meta prevista, querendo ser mais papista que o Papa, e deixa de fora 1.400 milhões de euros desperdiçados em investimento que se podia ter feito também na área da cultura”.

— “Qual é o caminho que o governo está a percorrer para conseguir atingir 1% do orçamento para a cultura? Que caminho o governo está a pensar caminhar para se aproximar desta meta?”

Referindo-se ao novo modelo de financiamento da DGArtes, Pedro Delgado Alves afirmou que, “se queremos seriedade, precisamos de júris, precisamos de regulamentos”, que introduzam “objectividade”. O processo de seleção dos candidatos têm sido um dos pontos mais criticados pelos profissionais do setor.

Pedro Delgado Alves, dirigindo-se ao PCP, garantiu que existe uma “convergência”. “E traduz-se com isto: no inverter de um ciclo. Onde não houve convergencia, foi nos anos de diminuição destes valores [da Cultura]. O facto de estar a subir, não quer dizer que esteja a subir de um dia par ao outro e que seja possível fazer essa mobilização”, afirmou o deputado socialista.

Bloco de Esquerda desafia o Governo a dizer se está ou não disponível para se juntar à esquerda e conseguir, de uma vez, atingir a meta de 1% do orçamento na Cultura.

Margarida Mano, do PSD, começou por dizer que “há muito tempo” que a Cultura não ocupava “um espaço tão central na agenda parlamentar e mediática” pelos piores motivos. Referindo-se à total inexistêcia de apoios às companhias de teatro de Coimbra, Covilhã, Évora, Setúbal e a companhias “com impacto” em Cascais e no Porto, a deputada afirmou que o Governo está a criar “um problema há dois anos”, sem saber corresponder às expectativas que criou.

Considerando que o aumento de financiamento não serviu para resolver os problemas num setor que está “desiludido”, Margarida Mano afirmou ainda que este não chega para “repôr os cortes efetuados em 2010”. Além disso, “o senhor ministro” da Cultura “não tem qualquer poder, porque quem decide o orçamento da Cultura é o ministro das Finanças e o primeiro-ministro”. Os números a que o Governo “chama de factos, não podem ser comparáveis”, disse ainda.

Ana Mesquita, do PCP, lembra que o PCP sempre defendeu “25 milhões para apoios públicos às artes em 2018” e desafia o PS a convergir com a esquerda para conseguir esse objetivo (e com o objetivo último de dar 1% do OE à Cultura).

“O problema é este: quando o PS converge com PSD e CDS, os problemas mantém-se. Nós propomos uma linha diferente, o novo modelo de apoio às artes desconsidera a descentralização, o conhecimento do trabalho dos produtores, a simplificação em vez da obsessão com problemas financeiros”, diz a deputada comunista falando em “despaupério” das atas dos concursos onde “está tudo ao contrário”.

Saudando a “luta que vai decorrer” esta tarde em vários pontos do país, a deputada comunista pergunta se o Governo vai ou não convergir com o “lado de lá” ou vai “convergir com o PCP e implementar medidas no sentido de dar 1% para a Cultura”?

Em resposta ao CDS-PP, o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, começou por dizer que “virámos a página da austeridade mas não virámos a página das dificuldades” e que o orçamento foi aumentado em mais de 15%. Para provar isso, exibe um conjunto de gráficos “ao estilo da dra. Assunção Cristas”.

Acusando o atual Governo de culpabilizar o anterior e de a direita de só agora ter acordado para a cultura, Teresa Caeiro frisou que o atual modelo de financiamento é da “exclusiva responsabilidade” do PS. E referindo-se à promessa de “uma estratégia concertada de disseminação interna da Cultura”, Teresa Caeiro acusou o Governo de fazer “um regulamento para valorizar a fruição artística enquanto instrumento de correção de assimetrias territoriais”. “Foi o Governo que deixou sem apoio estruturas em várias capitais de distrito do interior”, afirmou a deputada do CDS-PP.

Segundo Teresa Caeiro, “não basta ser de esquerda para apoiar a cultura”. “Pensava-se que era preciso ser de esquerda para ser intelectual, mas caiu finalmente a máscara”, sublinha.

Começa Teresa Caeiro, do CDS a falar. “Já não há desculpas”, diz a deputada do CDS citando o prograam de Governo do PS, que já tem três anos, para mostrar quais eram as promessas de Costa para o setor da Cultura, que dizia que “virar a página das políticas de austeridade”. “Mas percebemos que na Cultura não se virou a página”, diz.

“Pretendiam que museus e monumentos de especial relevãncia, possam beneficiar de uma maior autonomia de gestão mas não beneficiam porque não se fez nada, porque entra em conflito com as finanças”, diz.

“Prometiam valorizar os teatros nacionais como polos de criação nacional, mas meia legislatura depois os contratos-programa com os teatros nacionais e CNB continuam a ser ultimados e a necessária confiança continua à espera”. “Pretendiam uma estratégia a médio e longo prazo e este Governo faz três retificativos um mês, no orçamento de um só concurso que chegou ano e meio depois do devido”, acrescenta.