O Presidente da República não vai dar mais nenhum esclarecimento à comissão de inquérito ao caso BES, pedido ontem pelos partidos da oposição. Cavaco Silva, em declarações aos jornalistas, disse esta sexta-feira:

“Não tenho esclarecimentos adicionais a prestar. Não tenho competências executivas. (…) Há quem ainda não tenha percebido bem qual o trabalho do Presidente da República”.

O Presidente acrescentou ainda que as audiências “são reservadas”.

As declarações do Presidente da República surgem um dia depois de ser conhecida a carta de Ricardo Salgado, onde este detalha dois encontros com o Presidente da República, em 2014, antes do aumento de capital do BES. O então presidente do BES diz na missiva que, além de falar nos problemas do Grupo Espírito Santo, falou do impacto que poderia ter no banco e pediu até uma “intervenção institucional”.

Na sequência da carta, os partidos da oposição, PS, PCP e BE, pediram mais esclarecimentos quer ao Presidente da República quer ao Governo – sobretudo a Paulo Portas. Os três partidos querem enviar perguntas a Cavaco Silva para perceber se o Presidente sabia mais do que aquilo que disse, que o BES era sólido, por informações que lhe tinham sido prestadas.

Agora, Cavaco Silva respondeu remetendo-se para a forma e não para o conteúdo. Disse Cavaco que as audiências que lhe são pedidas “são reservadas”. O que lhe contam, não vai dizer “a ninguém”, acrescentou.

Nas respostas aos jornalistas, o Presidente disse ainda que já deu mais de 2.500 audiências, o que faz parte do trabalho do chefe de Estado, mas que não revela o que nelas foi dito. Além disso, quando lhe é questionado se lhe tinham omitido informação – nomeadamente o primeiro-ministro e o governador do Banco de Portugal – Cavaco Silva insistiu que não vai revelar as conversas que tem e repetiu: “O Presidente da República recebe muita informação, a mais importante do Governo. Nunca revelei as conversas que tive com o primeiro-ministro e não vou revelar agora”. No entanto, o ano passado, depois da queda do BES, o Presidente deixou o recado dizendo que “esperava” que nada lhe tivesse sido ocultado.

Cavaco pronunciou-se sobre a situação do BES em julho de 2014, numa viagem à Coreia do Sul, tendo a Presidência colocado as declarações na íntegra em setembro no seu site na internet. O Presidente referiu-se ao banco, dizendo que o Banco de Portugal, “desde há algum tempo, tem vindo a tomar medidas para isolar o banco, a parte financeira, das dificuldades financeiras da zona não financeira do grupo”. “E, o Banco de Portugal tem sido perentório, categórico, a afirmar que os portugueses podem confiar no Banco Espírito Santo, dado que as folgas de capital são mais do que suficientes para cobrir a exposição que o banco tem à parte não financeira, mesmo na situação mais adversa. E eu, de acordo com informação que tenho do próprio Banco de Portugal, considero que a atuação do Banco e do Governador tem sido muito, muito correta”, declarou.

Grécia tem de respeitar as regras

Nas respostas aos jornalistas, o Presidente falou ainda das eleições gregas e alinhou um pouco naquilo que tem sido a posição do Governo, mas num tom mais suave. Disse o Presidente que respeitava a decisão do povo grego, mas acrescentou que “a política económica é do interesse comum e é coordenada pelo conselho”, mas, disse, “vamos esperar pela decisão que vão ser tomadas”.

Quanto às ondas que podem acertar em Portugal, o Presidente da República lembrou que há uma “grande interdependência” e que com isso, o que um Estado faz “diz respeito a todos”. Mas, termina dizendo que “um alívio a Portugal só resultará do trabalho que ele próprio fizer”.