A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, admitiu hoje que o Governo pode ponderar não concluir o programa da troika e diz que, para isso acontecer e Portugal receber a última tranche do empréstimo, é preciso encontrar medidas alternativas para compensar o chumbo do Tribunal Constitucional.
Questionada pelos jornalistas, no final do painel do Brussels Economic Forum onde participou esta terça-feira, se Portugal poderia passar sem a última tranche do empréstimo da troika, a ministra disse que Portugal até não precisa, mas que não há decisões tomadas sobre o tema.
“Poder pode, podemos ponderar essa hipótese, mas não há decisões tomadas sobre essa matéria. (…) O último cheque estaria dependente de encontrarmos medidas alternativas, mas como digo ainda não há decisões sobre essa matéria”, disse a ministra.
A governante garantiu ainda que Portugal ainda não está a negociar soluções com a ‘troika’ porque não conhece a dimensão do problema, mas que os compromissos mantêm-se independentemente de estar ou não dentro do programa, e que serão sempre necessárias alternativas.
“Os nossos compromissos em termos de metas não são só no âmbito do programa, são também no âmbito do tratado orçamental. Naturalmente, se não conseguirmos cumprir as medidas que tínhamos ponderado, teremos de encontrar outras porque as metas continuam a ser as mesmas”, disse.
Programa cautelar iria impor o mesmo
Ainda durante o painel, a ministra afirmou que um programa cautelar só iria impor de fora o que o Governo já sabe que tem de fazer e que o Governo está empenhado em continuar o caminho de reformar a economia e da consolidação orçamental.
A ministra explicou que o Governo descartou um programa cautelar no início de maio porque este não iria acrescentar nada ao que tem de ser feito em Portugal.
“O programa só iria impor de fora o que o Governo de Portugal já sabe que tem de fazer”, afirmou.
A ministra garante que o Governo sabe bem o que tem de fazer e está convencida que os mercados vão reconhecer isso.
No entender da governante, a consolidação orçamental e as reformas são para manter durante muitos anos.
A ministra foi ainda confrontada com um membro do público, de naturalidade portuguesa, que considerou que o programa de Portugal foi um total falhanço em praticamente todas as frentes, com exceção do alcançado no défice primário.
Maria Luís Albuquerque, também aqui, disse que era necessário ajustar as expetativas sobre o que se esperava conseguir com o programa durante os três anos, mas admitiu que se podia ter lidado com algumas questões de melhor forma.
