As pensões a pagamento não vão ser cortadas, mas o plafonamento é para avançar entre os mais novos. Mais: as mulheres que tenham filhos até podem ter uma majoração da pensão, como prémio pela ajuda à natalidade.
Este é um dos pontos centrais do programa eleitoral do PSD e CDS, publicado esta quarta-feira. Um programa sem austeridade, com um programa de desenvolvimento social, e em muitos pontos decalcado do Programa de Estabilidade, entregue em Bruxelas – mas sem contas atualizadas face a abril. E mais: recuperando várias medidas do guião para a reforma do Estado que Paulo Portas coordenou há dois anos; e até medidas já aprovadas ou sinalizadas pela maioria nos últimos meses.
Há mesmo assim novidades: nas cerca de 150 páginas, a coligação Portugal à Frente (PàF) compromete-se a aumentar o quociente familiar em sede de IRS (diminuindo um pouco os impostos para famílias numerosas), pequenos apoios em matéria de TSU (para desempregados e empresas no interior, p.e.); avançam as escolas públicas entregues a professores ou instituições, assim como a universalização do pré-escolar até aos 4 anos; também maior liberdade de escolha dos utentes, quer na educação, quer nos serviços do SNS. A coligação propõe ainda rever com a Santa Sé, a partir de 2016 e “com espírito de gradualismo”, a Concordata para reverter o fim dos feriados religiosos em correspondência com os feriados civis.
Para conhecer as promessas principais da coligação, basta clicar nos botões abaixo, consoante os temas que forem do seu interesse.
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Anexo ao programa propriamente dito, PSD e CDS divulgaram também um “Programa de Desenvolvimento Social”, onde a coligação se propõe a “combater a pobreza e as desigualdades sociais”. A ideia é que a pobreza, a exclusão social e as desigualdades estão de tal forma “enraizadas” na sociedade portuguesa que obrigam a um programa independente e a uma estratégia delineada apenas em torno do combate a estes problemas sociais.
Nesta lógica, o documento que a coligação designa de “ambicioso” divide-se em cinco eixos: família e natalidade, educação, segurança social e solidariedade, saúde e emprego, repetindo e pormenorizando as medidas já descritas nos botões acima, na sua vertente mais social.
Segundo se lê no Programa de Desenvolvimento Social, o objetivo é dar lugar a “uma nova geração de políticas públicas, mais focada nas famílias e nas pessoas, promovendo uma maior coesão social”. Ou seja, mostrar que agora, quatro anos depois da austeridade, a preocupação do Governo é o lado “social” – tradicionalmente mais afeto à esquerda política.
