As medidas de estímulo à economia da coligação PSD/CDS estão centradas na criação de emprego, competitividade das empresas e exportações. Estes são os três eixos das políticas para a economia que apostam numa meta de crescimento de 2% a 3% anual nos próximos quatro anos. Mas o objetivo mais ambicioso para a legislatura é o de reduzir a taxa de desemprego para a média europeia, segundo as linhas gerais do programa eleitoral.

Em maio, a diferença oscilava entre os 2 e os 3,5 pontos percentuais, consoante comparássemos a taxa de desemprego em Portugal, 13,2%, com a da zona euro, que estava nos 11%, ou com a Europa a 28, onde a taxa se situava nos 9,6%.

Esta pode ser uma meta ambiciosa, cuja execução dependerá também de como evoluir o desemprego nos parceiros europeus. Esta semana, um relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) estimava que taxa de desemprego em Portugal iria manter-se nos dois dígitos (acima do 10%) até final da década. A legislatura termina em 2019.

Do lado do emprego, mantém-se a aposta nas políticas ativas de emprego, financiando empresas que contratem. Há também medidas mais orientadas para jovens e desempregados de longa duração.

Destaca-se a contratação ativa dedicada exclusivamente a beneficiários do subsídio de desemprego. Empresas que contratarem pessoas nesta situação terão direito a um crédito, para além de ficarem isentas de descontar para a Segurança Social durante o período que durasse o subsídio. Já os trabalhadores que trocarem o subsidio pelo emprego vão beneficiar de um prémio de ativação, que vai vigorar durante o período de duração da prestação que recebiam.

A dispensa de contribuições para a Segurança Social por um período até 36 meses para quem contratar jovens e desempregados de longa duração, em “territórios de baixa densidade”, é outra das apostas.

Para as empresas, e para além da confirmação da redução da taxa de IRC para 17%, a coligação quer alargar a regra do diferimento tácito no licenciamento e promete reforçar os cortes nas rendas excessivas da energia. O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, reorientou a política de cortes de custos nesta área para o setor do petróleo e do gás, defendendo que já não rendas excessivas na eletricidade. Mas está prevista a eliminação gradual da contribuição especial sobre o setor.

Agricultura e floresta, pescas e mar, turismo, são setores em destaque, num programa que volta a defender a aposta na reindustrialização.

Uma novidade no programa para a economia é o estímulo ao mercado de capitais com a intenção de simplificar as condições de aumentos de capital realizados na bolsa.

Conheça algumas medidas

Emprego

  • Contratação ativa: empresas que contratem desempregados com direito a subsídio de desemprego ficarão isentas de pagar contribuições para a Segurança Social no período remanescente do subsídio e serão apoiadas sob a forma de crédito. Os trabalhadores irão beneficiar de um prémio de ativação durante o mesmo período.
  • Discriminação positiva para territórios com pouca população, promovendo o emprego de jovens e empregados de longa duração pela dispensa de contribuições das empresas por um período até 36 meses. Esta medida só se aplica a jovens com menos de 30 anos que até à data de contratação nunca tenham tido um contrato de longa duração.
  • Prosseguir com políticas de apoio à contratação com a atribuição de incentivos financeiros a empresas que assegurem criação líquida de emprego, privilegiando a contratação sem termo.
  • Criar o portal do empreendedorismo que centralize informação sobre políticas públicas de promoção do autoemprego e do empreendedorismo.

Empresas

  • Redução do IRC para 17%
  • Reforçar os cortes nas rendas excessivas de energia
  • Promover o alargamento das regras de deferimento tácito
  • Implementar regime de Fast Track (via verde) para empresas de elevado crescimento (mais de 20% em três anos)
  • Simplificar condições para aumentos de capital realizados através da bolsa, tendo como meta atingir uma capitalização bolsista equivalente a 70% do PIB (Produto Interno Bruto)
  • Promover um aumento relevante do rácio ponderado de autonomia financeira das empresas portuguesas de 30% para, pelo menos, 40%
  • Tirar partido da Instituição Financeira de Desenvolvimento (o famoso Banco do Fomento).
  • Aumentar exportações para 50% do PIB