O Banco de Portugal (BdP) quer apurar responsabilidades da situação no BES, depois do banco apresentar 3,57 mil milhões de euros em prejuízos no primeiro semestre, e suspendeu “com efeito imediato” os membros dos órgãos de administração com os pelouros de auditoria, compliance e gestão de riscos – Joaquim Goes, António Souto e Rui Silveira, de acordo com o Jornal de Negócios -, bem como os titulares do órgão de fiscalização.
Os acionistas devem assegurar a substituição destes membros, cabendo-lhes fazer propostas para os cargos, e será designada uma comissão de fiscalização composta por quadros superiores da PricewaterhouseCoopers & Associados até lá.
O Banco de Portugal considera que o cumprimento dos rácios mínimos de solvabilidade foram postos em causa – o BES indicou que o rácio Common Equity TIER I caiu para 5%, abaixo dos 7% exigidos – e “indiciam a prática de atos de gestão gravemente prejudiciais para os interesses do BES e um claro incumprimento das determinações emitidas pelo Banco de Portugal”.
A auditoria forense já em curso vai permitir avaliar responsabilidades individuais, incluindo as do anterior presidente da Comissão Executiva, Ricardo Salgado, do anterior administrador com o pelouro financeiro, Amílcar Morais Pires e outros membros da Comissão Executiva que entretanto renunciaram aos cargos exercidos.
“Caso se confirme a prática de ilícitos, serão extraídas as necessárias consequências em matéria contraordenacional e, porventura, criminal”, lê-se, no comunicado, que acrescenta que os indícios da prática de atos prejudiciais aos interesses do BES “não são compatíveis” com a manutenção em funções dos administradores com os pelouros de auditoria, compliance e gestão de riscos, e titulares do órgão de fiscalização.
“A estes titulares incumbiam deveres reforçados de vigilância, tendo presente a responsabilidade atribuída às funções de controlo pelo Aviso do Banco de Portugal n.o 5/2008, para permitir a prevenção e deteção tempestiva das situações em causa, o que não veio a ocorrer.
Solidez do BES está salvaguardada
O organismo liderado por Carlos Costa também determinou que seja realizado um aumento de capital “com base em soluções de mercado”, cuja execução permita, a curto prazo, reforçar os fundos próprios do banco. Em causa está o prejuízo recorde de 3,6 mil milhões de euros que o BES divulgou nesta quarta-feira.
O BdP reafirmou que “a solidez da instituição está salvaguardada pelo facto de continuar disponível a linha de recapitalização pública criada no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira”, com o objetivo de suportar eventuais necessidades de capital do sistema bancário.
A Espírito Santo Financial Group (ESFG) e a Espírito Santo Financial (ESF) – que representam os interesses d família Espírito Santo – ficam proibidas de exercer os direitos de voto inerentes à participação qualificada que detém no BES, segundo o comunicado enviado às redações.
O banco esclarece que as perdas resultantes da exposição ao GES e que foram divulgadas na quarta-feira, se mantiveram dentro dos limites antecipados e em conformidade com a provisão de 2 mil milhões de euros que o BdP tinha determinado que fosse constituída.
“No entanto, factos supervenientes, identificados pelo auditor externo apenas na segunda quinzena de julho e com um impacto negativo de cerca de 1,5 mil milhões de euros, vieram alterar substancialmente o valor das perdas a reconhecer na conta de resultados do primeiro semestre, pondo em causa o cumprimento dos rácios mínimos de solvabilidade vigentes”, lê-se no comunicado enviado às redações.
O BdP reiterou que estão reunidas as condições necessárias à continuidade da atividade desenvolvida pelo BES e à “plena proteção dos interesses dos depositantes”.
