Aguiar-Branco: “Espero que Rui Rio seja candidato a deputado pelo PSD nas próximas legislativas”

06 Novembro 2014112

O ministro da Defesa diz-se surpreendido com investidas russas perto de Portugal. Em entrevista ao Observador, não defende claramente uma coligação com o CDS e fala sobre Rui Rio.

Na última semana houve vários incidentes com aviões russos que foram intercetados por F16 portugueses, em manobras que Portugal não assistia desde a guerra civil. Ficou surpreendido com essas ações da Rússia?

É óbvio que sim. São situações que não são esperadas mas mostraram o nível de prontidão e de resposta das Foras Armadas portuguesas. É uma situação que foi cumprida na sequência de uma solicitação da NATO e foi cumprida com o sucesso, a prontidão e a serenidade exigíveis. As aeronaves em causa foram intercetadas e identificadas e encaminhadas para fora do espaço de jurisdição nacional.

O que é que essas ações da Rússia revelam?

A situação não é específica de Portugal. Não é uma realidade focalizada em Portugal. É uma realidade que ocorreu em diversas zonas internacionais, como a Noruega e o Reino Unido, que também tiveram que acionar mecanismos de prontidão com os seus caças. É evidente que o contexto internacional atualmente existente e resultante da crise da Ucrânia faz com que haja uma atenção diferente daquela que acontecia no passado.

Qual a resposta que Portugal deve dar à Rússia? Deve ser dada em termos bilaterais também ou não?

As relações diplomáticas entre Portugal e Rússia são estáveis e desejamos que isso permaneça no futuro. O que aconteceu insere-se no âmbito do que compete à Força Aérea fazer no campo da jurisdição nacional. A partir do momento em que estas situações acontecem no espaço aéreo internacional, isso tem que ser avaliado política e operacionalmente no seio da NATO e é isso que está a ser feito. Os aviões russos estavam a voar no espaço aéreo internacional e podem-no fazer nessa zona. Mas não o estavam a fazer em condições de segurança para o tráfego aéreo, ou seja, não estavam acionados os mecanismos que permitiriam, em termos de aviação civil, a sua identificação.

As Forças Armadas devem aumentar a prontidão dos seus meios, tendo em conta o que aconteceu com os bombardeiros e o navio hidrográfico russos?

Não. Temos sempre em prontidão dois F16. Ao mesmo tempo, temos um empenhamento no Báltico de seis F16 e um P3, o que mostra a capacidade operacional da Força Aérea ao fim de três anos de grande exigência para o reequilibro das contas públicas.

O general Loureiro dos Santos defende um rearmamento da NATO devido à crise Ucrânia-Rússia. É a favor desse rearmamento?

A NATO tem capacidade de resposta para situações desta natureza. Na cimeira de Gales foi definido criar-se capacidades de modo a responder de uma forma mais pronta a novas ameaças. O que o general veio falar – e eu concordo -, como a NATO também já definiu em Gales, é de medidas que reforcem os níveis de prontidão não só para ameaças deste tipo como para ameaças que possam acontecer do flanco sul, de pirataria ou terrorismo, como as que constituem neste momento aquelas do chamado Estado Islâmico. A NATO é uma aliança de defesa internacional forte com capacidade para reagir a situações desta natureza.

Portugal vai mandar tropas para o terreno para combater o Estado Islâmico?

Essa realidade não é da NATO, mas de uma coligação internacional e que abrange mais países do que os que são da NATO. Alguns países, para além do apoio político e diplomático, já anunciaram como pretendem apoiar essa coligação. O apoio de Portugal ainda não está operacionalizado. O nosso apoio pode-se fazer no campo da ajuda humanitária, ajuda logística ou de formação e treino de outros países. Essa situação está toda em avaliação. As chamadas tropas no terreno para fazer combate não está no campo da nossa avaliação. No quadro das disponibilidades financeiras de que dispõe, Portugal tem que adequar as suas missões. Vamos participar na forma do que for possível para Portugal. Nós já estamos no Kosovo, Golfo da Guiné, Mali e República Centro Africana.

A missão na República Centro Africana não foi suspensa?

Nós disponibilizamos um C130 para o efeito. Na medida em que for preciso, estaremos disponíveis. Ainda não foi possível partir devido a razões operacionais, independentes da nossa vontade.

Fiquei surpreendido [com os aviões russos intercetados por Portugal]. (...) As relações diplomáticas entre Portugal e Rússia são estáveis e desejamos que isso permaneça no futuro. 

Como é que olha para o ano de 2015? É o último ano da legislatura, há incerteza quanto à antecipação de eleições legislativas…

Há uma incerteza? Há discussão à volta disso. Incerteza não. O calendário previsto aponta para eleições em outubro e não há nenhuma realidade que aponte para que seja diferente. Os comentadores e jornalistas, todos esses, sim, estão preocupados com as eleições e menos na resolução dos problemas dos portugueses. Aí, sim, vejo especulação, não entre quem está verdadeiramente preocupado com os problemas dos portugueses, como o Presidente da República e o Governo. Nós estamos preocupados com o crescimento económico e em diminuir a dívida pública, estamos preocupados com tudo isso menos com o jogo político de qual o momento mais oportuno em termos eleitorais para favorecer a ou b. Essa não é a preocupação do Governo.
O único momento em que o Presidente falou de eleições antecipadas foi quando houve uma crise na coligação e foi num contexto completamente diferente daquele em que estamos a viver. Nós não estamos preocupados com as eleições. É evidente que as eleições são importantes e que nós desejamos ganhar as eleições, elas são instrumentais para prosseguirmos as reformas.

O BCE prevê que o défice de Portugal em 2015 fique acima dos 3%, contrariamente às previsões do Governo. O Orçamento foi desenhado com algum otimismo?

Previsões são previsões. Mas, atenção, estamos a discutir décimas. O extraordinário é que há três anos estavamos a discutir se Portugal devia ou não sair do euro, se íamos ou não para a bancarrota, se a taxa de desemprego ia subir para valores próximos dos 20% por cento ou se ia conseguir baixar o défice. Agora estamos a discutir décimas, saber se o défice será decimas acima daquilo que definimos que é 2,7%. É uma alteração qualitativa enorme em relação a 2011. Os sacrifícios que os portugueses fizeram fazem sentido em relação ao prudente otimismo que nós temos.

A questão não é de décima, é se pela primeira vez ou não Portugal consegue manter o défice abaixo dos 3%.

É uma previsão. O Governo fez o orçamento de forma honesta e não eleitoralista. Não é um orçamento facilitista, não é demagógico nem quer iludir os portugueses. Fê-lo com um cálculo macroeconómico que permita ser executado. É natural que surjam várias previsões, algumas mais benéficas outras menos benéficas, mas estamos sempre a falar de décimas. É natural que outras previsões que outras entidades façam tenham cambiantes.

Era a favor da descida da sobretaxa de IRS em 2015 como o vice-primeiro-ministro Paulo Portas?

As decisões são tomadas num coletivo e eu sou a favor de todas essas decisões. É natural que pontualmente haja diferenças de avaliação quer entre ministros, quer entre as forças da coligação. É normal, são vozes diferentes. O importante é ver o resultado final. O resultado final é o que resulta da conciliação de diferentes opiniões e é indiscutível que o Governo mostrou mais uma vez coesão e unidade.

Não quer dizer se na discussão da sobretaxa os ministros do CDS estiveram de um lado e os do PSD de outro ou se havia mais pessoas do PSD com a mesma posição de Portas.

O próprio vice-primeiro-ministro disse que tinha uma posição diferente. Pontualmente, os dois partidos tem visões diferentes. Ao longo destes anos, tenho sempre ouvido que o Governo ou está em crise ou vai entrar em crise, mas a coligação vai durar o mandato inteiro. Foi sempre possível entendimento. O Orçamento não é da Ministra das Finanças, do primeiro-ministro, do PSD ou do CDS, é do Governo.

É tão natural PSD e CDS irem separados como irem juntos. É a avaliação concreta do que poderá ser melhor para atingir o resultado de querer ganhar as eleições que determinará a decisão.

PSD e CDS devem ir juntos às eleições legislativas a bem da coligação ou podem fazer como na Alemanha, que tem Governos de coligação mas os partidos preferem apresentar-se em separado? 

É tão natural irem separados como irem juntos. Temos exemplos de várias coligações noutros países cujos partidos ou vão juntos ou separados. É a avaliação concreta do que poderá ser melhor para atingir o resultado de querer ganhar as eleições que determinará a decisão. Esse deve ser o padrão de referência. Esta coligação tem rumo e projeto e deseja dar continuidade a esse projeto. Os portugueses vão reconhecer isso uma vez que os protagonistas que se perfilam como alternativa ao Governo são os protagonistas responsáveis por Portugal ter caído na situação em que caiu.
A resposta vai ser encontrada no momento certo, o entendimento sobre como vai este projeto continuar após outubro de 2015 vai ser encontrado pelas duas direções partidárias no momento certo e na hora correta. Tenho a certeza que vai haver entendimento numa lógica de continuidade e que isso está no espírito seguramente da direção do PSD quer do CDS.

Mas não considera, portanto, claramente que o melhor é PSD e CDS concorrerem coligados.

Não posso dizer mais. Há uma coligação no Governo. Há várias formas desse projeto continuar, quer sejam juntos ou separados. A história mostra que é possível esse objetivo das duas maneiras, no momento politicamente tido por correto pelas direções.

O CDS saiu magoado da discussão do orçamento?

A realidade mostra que o Orçamento do Estado foi apresentado e explicado a todos os membros do Governo, que estão a fazer a divulgação correta e a defender um orçamento que é o melhor para o país. O que ouço do vice-primeiro-ministro são manifestações de defesa deste OE. Há uma busca esforçada para encontrar interpretações diferentes.

O PSD pode realizar um referendo para decidir a coligação pré-eleitoral com o CDS?

Não se deslocalize a discussão dos espaços próprios para se encontrar focos de tensão, tentando com isso desestabilizar aquilo que no PSD é uma realidade estável. O PSD tem um líder estável e uma orientação que é prosseguir o desígnio do equilíbrio das contas públicas. O primeiro-ministro já disse que será candidato nas próximas eleições. Essa matéria está pacífica e estabilizada. Criar-se cenários de especulação é criar instabilidade onde ela não existe. O quadro político está límpido para mim. Há o projeto do PSD e CDS e os protagonistas que conduziram o país à situação de necessidade de ajustamento financeiro, Vieira da Silva, António Costa, Silva Pereira, Mário Lino.

Eu vou ser ativo para que ganhemos as eleições [legislativas]. Espero que pessoas de referência do PSD como Rui Rio venham a ser cabeça de lista em círculos eleitorais para que possam ganhar as eleições.

Quando o primeiro-ministro disse em reuniões partidárias que não se vai embora, isso não era um recado para agitações internas?

Às vezes, as pessoas ficam surpreendidas com coisas que acho muito normais. Quando se discute um Orçamento a um ano de eleições, o primeiro-ministro vem de uma forma muito positiva animar internamente o partido de modo a mobilizar militantes para um ano eleitoral. Isto é o normal. É o que acontece em todas as eleições. O partido não está agitado. Outra coisa é quem quer agitar o partido e de fora usando e instrumentalizando até militantes de referência do partido. Fala-se muitas vezes no Rui Rio, mas nunca o ouvi a ele. Sempre que o ouvi foi a desmentir essa realidade [querer candidatar-se à liderança do PSD]. Ouvi, sim, isso de outras pessoas, indo ao encontro do que querem opositores do PSD. Quem está contra o PSD deseja criar focos de instabilidade. O primeiro-ministro já disse que é candidato. O Governo vai cumprir a sua missão até ao fim e os militantes do partido ainda recentemente defenderam esta linha de orientação e o próprio diz que não é candidato a nada. Persistir nisso é criar um foco de instabilidade. Estamos em 2014 e vão ocorrer eleições em 2015. Eu vou ser ativo para que ganhemos essas eleições. Espero que pessoas de referência do PSD como Rui Rio venham a ser cabeça de lista em círculos eleitorais para que possam contribuir para ajudar ao objetivo que temos que é ganhar. Nós não desvalorizamos as eleições, mas não se deve sequer criar qualquer tipo de especulação que a meu ver é prematuro sobre qualquer cenário que nós desejamos que não aconteça.

Cabeça de lista pelo Porto?
Pelo círculo eleitoral que o partido entenda. Onde possa desenvolver melhor o objetivo que é ganhar eleições.

Então Rui Rio não é um dos candidatos presidenciais que gostaria da área da direita. Qual é o seu?

É natural que essa discussão venha a ocorrer. Ainda é prematuro. Ser candidato numas eleições presidenciais parte da vontade do próprio. Quem quiser deve apresentar a candidatura e depois os partidos apoiam. Da parte de Rui Rio, não vi qualquer manifestação nesse sentido. Não vou contribuir para criar especulação sobre isso, em torno de um militante importante do partido e instrumentalizando-o. O cenário das eleições presidenciais, quer para Rio, Marcelo Rebelo de Sousa ou qualquer outro, parte dos próprios. Os próprios, no momento que acharem adequado, apresentam-se e depois os partidos apoiarão ou não. A direita terá seguramente candidatos com capacidade de ganhar as eleições.

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