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Amigos e sem negócios à parte. Como os protagonistas da Tutti Frutti controlaram o aparelho laranja

Sérgio, Luís e Carlos são amigos da política, mas alargaram os laços a negócios públicos e privados. Os protagonistas da Operação Tutti Frutti são desconhecidos do público, mas tocaram o topo do PSD.

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Conheceram-se na JSD e travaram uma relação de amizade que se confundiu, em muitos momentos, com uma aliança política e estratégica. Subiram os degraus do poder interno, estiveram juntos em muitas batalhas e foram aumentando a sua influência no PSD. Tornaram-se operacionais de primeira linha, forjaram candidaturas nacionais e locais, e chegaram ao topo da hierarquia parlamentar. Agora, sete anos depois do início do Processo Tutti-Frutti, Sérgio Azevedo, Luís Newton e Carlos Eduardo Reis voltam a estar no centro do furacão político e judicial. A amizade e os negócios que os relacionam é muito anterior à investigação.

A figura central desta operação é Sérgio Azevedo, ex-deputado do PSD – ou “Serginho”, como é conhecido no partido. Era presidente da Associação de Estudantes da Escola Secundária de Algés quando Ângelo Pereira, atual líder da distrital do PSD/Lisboa e vereador de Carlos Moedas, o fez militante. Aos 19 anos, já era líder da distrital da JSD/Lisboa e chegou rapidamente à cúpula da ‘jota’ laranja pela mão de Pedro Duarte, agora presidente do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do partido. Luís Newton, hoje presidente da junta de freguesia da Estrela ​​e presidente da concelhia do PSD/Lisboa, chegou a pertencer à equipa de Azevedo na JSD/Lisboa – os dois conhecem-se há mais de duas décadas.

Mais a Norte, a partir da muito poderosa estrutura de Barcelos – é uma das concelhias sociais-democratas com mais militantes –, Carlos Eduardo Reis foi fazendo o seu caminho político, alcançando a liderança da JSD/Braga. Chegado o momento, tentou dar o salto para o palco nacional e foi a votos contra Duarte Marques pela liderança da jota. Falhou e acabou derrotado. Mas nem por isso desistiu de consolidar a sua influência política na JSD e no partido.

A lista que os uniu e a criatura Ventura

Passada a febre da ‘jota’, os três foram trabalhando para se manterem no mapa partidário. Nos anos que se seguiram, em vários Congressos do PSD, apresentaram conjuntamente listas ao Conselho Nacional do partido, órgão máximo entre congressos e uma espécie de assembleia do PSD. Em 2016, por exemplo, Carlos Reis encabeçava a lista C, que tinha como número dois Sérgio Azevedo e como número oito Luís Newton (a lista elegeu sete conselheiros, sendo que é o primeiro suplente quando algum dos sete primeiros falta ao CN).

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O objetivo desta “Lista Geracional”, como era conhecida e apresentada, era, além de garantir alguma influência no partido, ir promovendo jovens quadros do PSD, que, no futuro, pudessem ser instrumentais nas batalhas internas do partido, no controlo de estruturas locais e distritais ou, por exemplo, na elaboração da lista de deputados. Foi à boleia dessa estratégia que despontou uma figura que acabaria por se afirmar noutro partido – André Ventura.

Ventura era um perfeito desconhecido para a maioria dos militantes do PSD e irrelevante na vida interna social-democrata. Foi uma criatura política do antigo deputado Sérgio Azevedo, que, quando procurava ganhar a JSD/Lisboa, viu naquele jovem de Algueirão uma oportunidade para quebrar a adversária Ana Sofia Bettencourt, influente no aparelho do partido em Sintra.

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Episódio 1: “O Sequestro do Voo 131”

Pouco depois, André Ventura desapareceu do mapa partidário. Saiu para Erasmus, voltou, concluiu o curso, ingressou na carreira académica e apostou as fichas todas no comentário televisivo, sobre futebol e crime. Os dois, Sérgio Azevedo e Ventura, encontrar-se-iam anos mais tarde, em ambiente académico. Ventura pediu-lhe para voltar à vida do PSD e Sérgio Azevedo fez-lhe a vontade: no mesmo congresso de 2016, Ventura juntou-se à tal lista ao Conselho Nacional que tinha Carlos Eduardo Reis, Newton e o próprio Sérgio Azevedo.

MARIO CRUZ/LUSA

De acordo com a investigação transmitida pela CNN, Ventura, na altura autarca em Loures, terá recebido uma mensagem escrita de Sérgio Azevedo sobre uma alegada reunião deste com Fernando Medina. Em 2018, o gabinete do atual de líder do Chega foi alvo de buscas no âmbito da Operação Tutti Frutti. Até ao momento não se conhece, no entanto, qualquer intervenção de Ventura, direta ou indireta, em todo o processo.

O caminho até ao topo

Os três – Azevedo, Newton e Carlos Eduardo Reis – foram fazendo o seu caminho até ao topo. “Serginho” chegou a vice-presidente da bancada parlamentar pela mão de Luís Montenegro, era Pedro Passos Coelho o líder do partido. Depois, começou o processo de fade out: Sérgio Azevedo esteve com Pedro Santana Lopes contra Rui Rio e acabou derrotado; em 2019, três anos depois das primeiras notícias sobre a “Tutti Frutti”, já não constava da lista de candidatos a deputados; daí em diante, tem-se mantido fora da vida partidária. Pelo menos, publicamente.

O percurso de Luís Newton tem sido diferente. Em 2013, foi eleito presidente da Junta de Freguesia da Estrela. Em 2017, apesar de ter repetido a façanha sendo já suspeito na “Tutti Frutti”, seria notícia por outros motivos: conseguiu organizar as suas tropas e impedir que José Eduardo Martins, que se candidatou nessas eleições à presidência da Assembleia Municipal de Lisboa ao lado da candidata Teresa Leal Coelho, assumisse a bancada social-democrata – na altura, o antigo secretário de Estado denunciou ter sido vítima de um “golpezito de aparelho” que visava a “manutenção do status quo que nos trouxe a esta desgraça que tivemos em Lisboa”.

O que José Eduardo Martins sugeria na altura era que havia uma rede de interesses instalados que vivia à custa da distribuição de favores e que dependia de postos chave na Assembleia Municipal e nas Juntas de Freguesia — tese que constituirá o núcleo da investigação do Ministério Público.

Newton seguiu indiferente a isso. Em 2020, conquistou pela primeira vez a concelhia do PSD/Lisboa, peça importante no controlo do partido até a nível nacional. Em 2021, quando Carlos Moedas pôs a funcionar a sua máquina eleitoral, tentou (com a bênção da direção de Rui Rio) esvaziar a influência de Newton – sem grande sucesso, uma vez que o líder da concelhia acabou por ter um papel importante nas negociações com o CDS para lista de candidatos às Juntas de Freguesia. Em julho de 2022, deu-se o momento insólito: Newton, na qualidade de líder da bancada municipal do PSD, votou contra uma proposta do próprio executivo de Moedas, para embaraço geral do PSD.

O caso acabaria por ser ultrapassado, mas foi o suficiente para motivar uma corrida contra Newton. Alexandre Simões, atual deputado, foi a votos com o propósito assumido de proteger Moedas de Newton, contando na sua equipa com Ricardo Mexia, diretor de campanha do presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Newton venceu sem dificuldade, por mais de 70% dos votos – o seu poder em Lisboa continua intocável.

Nas últimas eleições diretas do PSD, que puseram frente a frente Luís Montenegro e Jorge Moreira da Silva, também teve um papel de destaque na candidatura do vencedor, ao ser o mandatário distrital de Luís Montenegro em Lisboa.

Carlos Eduardo Reis, filho de um ex-autarca e de um antigo barão social-democrata nos idos do barrosismo, afirmou-se de outra forma, fugindo sempre da primeira linha da frente do combate político – ao ponto de ser conhecido como o “homem dos corredores”. A sua aposta do Conselho Estratégico deu frutos em 2019, quando Luís Montenegro tentou apear Rui Rio pela primeira vez. As suas tropas foram instrumentais para travar o impeachment organizado por Montenegro nesse Conselho Nacional. A partir daí, Carlos Eduardo Reis tornou-se um dos generais de Rio, desempenhando a partir da concelhia de Barcelos e do distrito de Braga papéis importantes nas vitórias de Rio contra Montenegro (diretas de 2020) e com Paulo Rangel (2021).

Nas autárquicas desse ano, conseguiu impor o nome de Mário Constantino como candidato contra a vontade expressa de Paulo Cunha, antigo presidente da Câmara de Famalicão, líder da distrital do PSD/Braga e atual vice-presidente de Luís Montenegro. A aposta voltou a revelar-se acertada: Constantino ganhou e Carlos Eduardo Reis saiu ainda mais reforçado politicamente.

A derrota de Rui Rio nas legislativas de 2022 precipitou a mudança de ciclo entre os generais. Desta vez, no entanto, Carlos Eduardo Reis decidiu ir para a linha da frente e assumiu o cargo de diretor de campanha de Jorge Moreira da Silva. O ex-ministro seria derrotado copiosamente por Luís Montenegro, mas Carlos Eduardo Reis deu mais uma prova do seu peso político: apesar de Montenegro ter vencido essas diretas por mais de 70% dos votos, Moreira da Silva conseguiu vencer a concelhia de Barcelos — bastião de Carlos Eduardo Reis.

Já com estatuto de peso pesado confirmado e confirmado, Carlos Eduardo Reis manteve-se como deputado, foi atirado para a última fila da bancada – onde se costumam sentar os proscritos quando há alternância nas lideranças – e, até ver, tem-se mantido discreto. A exceção foi a declaração de voto que assinou com André Coelho Lima, outro antigo general de Rio, em que arrasou a abstenção de Montenegro na moção de censura apresentada contra Costa. Era um primeiro sinal de que a resistência existe e está organizada. Até à recuperação do processo Tutti-Frutti, existia a convicção de que qualquer alternativa a Montenegro passaria (também) por Carlos Eduardo Reis. Resta saber se esta nova fase da investigação mudará alguma coisa.

Ambigold: a empresa contratada por Newton e com uma versão moçambicana com o sócio Sérgio

A ligação partidária cruzou-se, então com ligações empresariais. Newton contratou a empresa de Carlos Eduardo Reis e este chegou a ser sócio de Sérgio Azevedo numa empresa com o mesmo nome criada em Moçambique.

Em 2014, Luís Newton contratou a Ambigold, empresa detida por Carlos Eduardo Reis e sediada a quase 400 quilómetros da Estrela: foram 162 mil euros (132 mil mais IVA) para reabilitação dos espaços verdes. O contrato só seria publicitado no site Base.gov três anos depois (em 2017), três dias depois das primeiras perguntas do Observador sobre o assunto. O presidente da junta de freguesia Estrela admitia então ao Observador conhecer “pessoalmente” Carlos Eduardo Reis, mas destacava que “esse facto não pesou nos processos de contratação da junta” e acrescentava que “se tal pesasse então não teriam sido preteridos para outras empresas com propostas mais vantajosas para a Junta de Freguesia em anos posteriores.”

Carlos Eduardo Reis e Sérgio Azevedo – aliado político de Newton no PSD/Lisboa – também tinham uma ligação empresarial evidente: tinham criado a Ambigold InvestMoz, Limitad, em Moçambique. Sérgio Azevedo desvalorizava na altura, em declarações ao Observador, esta ligação:  “Fiz uma viagem com o Carlos [Eduardo Reis] a Moçambique porque tínhamos um projeto social que consistia na criação de um campo de jogos desportivo para jovens carenciados na Praça dos Continuadores, em Moçambique, e para isso criámos uma empresa, numa espécie de simplex para empresas que existe em Moçambique.”

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No entanto, garantia ao Observador Sérgio Azevedo, o projeto acabou por nunca se concretizar: “Era necessário ter parceiros desportivos que financiassem o projeto. Cheguei a apresentá-lo na Benfica TV, mas não arranjámos parceiros e o projeto nunca foi avante. A empresa está aberta, mas nunca teve atividade e eu declarei-a no meu registo de interesses como deputado. Assim que cheguei a Portugal declarei logo esse interesse, eu lembro-me que até fazia parte do Grupo de Trabalho de Registo de Interesses da Assembleia da República”. Já Carlos Eduardo Reis reiterava que se tratava de um projeto social, embora admitisse que havia “objetivos empresariais” na ida para Moçambique, já que “significava a entrada no mercado lusófono.”

Carlos Reis afirmava na altura ao Observador que a maior parte dos clientes da sua empresa não eram autarquias, mas sim “clubes e empresas privadas”, destacando que em Lisboa a Ambigold “também trabalha com juntas de freguesia do PS como Benfica ou São Domingos de Benfica”. Hoje, as suspeitas não se centram apenas nos contratos com o próprio partido, estando a ser investigados, precisamente, alegados acordos entre o Bloco Central.

Uma viagem que foi um negócio da China

Uma das polémicas a envolver este grupo de amigos foi uma viagem à China paga pela gigante de telecomunicações chinesa, Huawei. Luís Newton, Sérgio Azevedo e Ângelo Pereira (hoje presidente da distrital e aliado de Newton, que é presidente da concelhia) fizeram uma viagem à China em fevereiro de 2015, com uma duração de cinco dias, em que a estadia e os voos foram pagos pela empresa de telecomunicações chinesa Huawei. Os três confirmaram então ao Observador não só que tinham feito a viagem, como admitiram que foi a empresa chinesa a pagar.

Deputado, vereador e presidente de junta do PSD viajam à China pagos pela Huawei

O epicentro da história reside na junta de freguesia da Estrela, em Lisboa. Luís Newton — que preside ao executivo daquela junta desde 2013 — tinha como uma das suas bandeiras o Geoestrela, um serviço que permite aos habitantes reportarem problemas que identifiquem nas ruas (como buracos na estrada, por exemplo). Quando decidiu arrancar com o projeto, revelava então Sérgio Azevedo ao Observador, Luís Newton “procurava um parceiro tecnológico que o pudesse ajudar”. E acrescenta: “Eu conhecia o Henrique Muacho e sabia que trabalhava nessa área, das novas tecnologias, e apresentei o Henrique ao Luís”.

Henrique Muacho ficou então de arranjar parceiros para o Geoestrela (o que não se terá concretizado), mas estabeleceu a ponte com a Huawei . A empresa chinesa convidou então Newton a ir fazer uma apresentação à China, que o próprio autarca confirmou ao Observador: “Na sequência dos projetos digitais que a junta de freguesia estava a desenvolver, fui contactado pela Huawei, que me convidou a fazer uma apresentação na China a técnicos da empresa”. E admitiu: “Foi a Huawei que suportou os encargos da minha estadia”. Newton não só não via qualquer problema ético nessa deslocação, como enaltecia o facto de a junta não ter pagoum tostão: “O erário público não gastou um euro com esta viagem”.

Imagem que Sérgio Azevedo, Newton e Ângelo Pereira tiraram no avião com destino à China, pago pela Huawei

Mais um pormenor da história, ainda que lateral: nos dois dias em que houve plenário da Assembleia da República enquanto estava na China (12 e 13 de fevereiro de 2015), Sérgio Azevedo (que o próprio definiu como uma viagem para “dar força a um amigo”) justificou as faltas com motivo de “força maior”.

A ligação de Luís Newton a Henrique Muacho, também ele militante do PSD, já existia antes desta viagem à China. De acordo com uma listagem de contratação administrativa da junta de Freguesia da Estrela de 2015, à qual o Observador teve na altura acesso (quando o mesmo não estava publicitado no Base.gov), a empresa Informantem, cujo presidente do Conselho de Administração era Henrique Muacho, foi contratada a 1 de maio de 2014 para serviços de “aluguer informático”: um contrato com um valor inicial de 2.178 euros. É depois registado um primeiro pagamento de 26.146 euros, aos quais se juntam 14.786,02 euros registados como “trabalhos a mais”. Assim, em 2015, ano da viagem, a junta terá pago 40.932 euros à empresa presidida por Henrique Muacho.

As polémicas de Newton

Se Sérgio Azevedo é a figura central da investigação agora divulgada pela TVI/CNN, foi sempre mais discreto que Luís Newton. O atual presidente da junta da Estrela tem estado envolvido em polémicas praticamente desde que está na vida politico-partidária. Ainda antes de ser presidente de junta, houve sempre confusão quanto às suas qualificações. A 17 de abril de 2013, o Jornal de Negócios noticiava que era feita uma retificação no Diário da República para estabelecer que assessor do PSD não era licenciado. Meses depois do escândalo de Miguel Relvas, era assim publicado em DRE a indicação que onde se lia “licenciado Luís Pedro Alves Caetano Newton Parreira – (…) nomeado para a categoria de assessor do grupo parlamentar do PSD”, devia ler-se “Luís Pedro Alves Caetano Newton Parreira – (…)”. Ou seja: para retirar a palavra licenciado.

Esta não era, de resto, a primeira vez que Newton teve problemas com títulos. Em março de 2007, numa subdelegação de competências dada pelo vereador Paulo Moreira, era apresentado como “Eng. Luís Pedro Alves Caetano Newton Parreira” num despacho publicado em Boletim Municipal. Ora, se não era licenciado em 2013, muito menos era engenheiro em 2007.

Em julho de 2017, quando as eleições do PSD/Lisboa se tornaram num grande ato de cacicagem, Luís Newton foi um dos apanhados na angariação de votos. O próprio Luís Newton reconhecia então, em declarações ao Observador, que dirigentes próximos de si tinham listas “a fazer contagens”. E justificava: “Há mobilização e mobilização. Há cacique e cacique. O cacique normal é falar com as pessoas para as levar a votar. Ir buscá-las não. Há momentos em que temos de traçar uma linha. Isso só deve ser válido quando há uma dificuldade de mobilidade ou quando não têm forma de ir votar”.

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O presidente da junta da Estrela fazia uma distinção entre “cacique saudável” e “cacique não saudável”: “Pegar no telefone é uma forma saudável de ver se estão interessados ou não em participar. O outro tipo de cacique, que não é saudável, é quando há operações financeiras envolvidas. Essa troca de participação política por dinheiro é uma coisa que me revolta e que repudio”. No entanto, Newton deixava a suspeição no ar sem ir ao ponto de acusar os adversários de pagarem pelos votos.

Após as autárquicas de 2017, José Eduardo Martins — que era o candidato à presidência da Assembleia Municipal de Lisboa — contava liderar a bancada social-democrata. No entanto, Luís Newton trocou-lhe as voltas e conseguiu ser eleito, recorrendo inclusivamente a inerências (como outros presidentes de junta envolvidos na operação Tutti Frutti). O episódio culminou na suspensão e posterior abandono de José Eduardo Martins com duras críticas para Newton, ainda que sem o nomear diretamente: “O PSD não quis fazer uma opção de corte com determinado tipo de práticas e demonstrou preferir ser complacente com alguns protagonistas que estão mais interessados em criar e manter redes de poder interno do que em servir um projeto coletivo ao serviço do bem comum,”

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Também já mais perto das legislativas de 2019, uma intervenção de Luís Newton a propósito das indicações para lista de deputados levou à demissão do então presidente da concelhia, Paulo Ribeiro. O incumbente queria enviar uma lista com vários nomes (para a nacional escolher) e Newton queria apenas dois: Rogério Jóia e Joana Monteiro.

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Dois dias depois da notícia do Observador, deu-se mais um episódio caricato: a própria Joana Monteiro desconhecia que tinha sido apontada por Newton e — num email enviado à distrital, à qual o Observador teve acesso — negou ter autorizado que o seu nome fosse indicado para uma lista à Assembleia da República e disse desconhecer a pessoa que indicou o seu nome. Joana Monteiro dizia que além de não autorizar que utilizassem o seu nome foi também “motivo de surpresa  (…) o facto de o meu nome ter sido proposto pelo dr. Carlos Martins, que não conheço, ou secundado pelo dr. Luís Newton, que também não conheço“.

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