Fotografia de família e elogios para a despedida. Apesar de a relação entre o PS e Marcelo Rebelo de Sousa ter atingido picos máximos de tensão nos últimos meses, no evento da despedida — o último Conselho de Ministros deste governo — ambos se desfizeram em elogios à coabitação entre São Bento e Belém. No fim, Marcelo quis olhar já para o futuro de António Costa, sugerindo que o seu percurso “ao serviço de Portugal” não acaba aqui, mas o primeiro-ministro preferiu focar-se em mostrar obra e tentar não deixar créditos em mãos alheias.

O convite de Costa para que Marcelo presidisse a este Conselho de Ministros, que aconteceu já nas instalações da Caixa Geral de Depósitos, a próxima sede do Governo — o que motivou um passeio juntos para verem a obra em curso — simbolizou, para ambos, a tal relação que Marcelo chegou a classificar como “exemplar”, tendo havido momentos em que os dois até escolheram os mesmos adjetivos para classificar a sua coabitação.

Exemplos: para Marcelo, este Conselho de Ministros foi “mais do que um gesto protocolar ou de consideração pessoal”, mas antes “um exemplo de relacionamento institucional mesmo em condições muito difíceis”; dentro de um sistema que “não é fácil e exige solidariedade institucional”, mesmo para responsáveis que vêm de “hemisférios de origem” diferentes, o relacionamento “funcionou ao longo de oito anos”; a “solidariedade institucional” manteve-se sempre, fosse na geringonça ou durante a maioria absoluta, e “em situações diferentes manter o mesmo patamar de solidariedade não é fácil”. Os anos de uma maioria absoluta que Marcelo chegou a classificar como “requentada” seriam, de resto, os mais complicados da relação, a culminar com mais uma dissolução do Parlamento e com novas eleições.

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Ainda assim, com contextos que obrigaram os dois órgãos a manter “diariamente” uma relação que em teoria seria “semanal” (graças à guerra, à pandemia ou à crise inflacionista), nem sempre “houve acordo” entre os dois protagonistas — mas houve “solidariedade institucional” e até “nacional”. Marcelo lembrou, a esse propósito, as reuniões do Infarmed, com especialistas e políticos, em que era o Presidente da República que comunicava aos portugueses os seus resultados — um exemplo “pedagógico”. E rematou mesmo a defender que este é um exemplo do que deve ser a relação entre os dois palácios: “Deve ser assim, tanto quanto possível, o relacionamento, mesmo que tenham pontos de partida diferentes e divergências em momentos concretos”.

Quanto a Costa, Marcelo deixaria um recado mais concreto, de olhos postos no futuro. Depois de, no rescaldo da crise política de novembro, ter defendido publicamente que o primeiro-ministro demissionário goza de um “prestígio europeu execional” e que tem “evidentes condições” para vir a ser presidente do Conselho Europeu, desta vez o Presidente da República atirou que, estando ambos “vivos e de plena saúde”, certamente se encontrarão mais tarde, noutras “encruzilhadas do serviço de Portugal”.

“Não quer dizer que seja a última vez que nos encontramos nestas encruzilhadas do serviço de Portugal”, sugeriu Marcelo. “O mundo não acaba hoje, a vida não acaba hoje, e isto significa que um e outro estamos vivos e de plena saúde. Não há razão para não nos encontrarmos noutras encruzilhadas, a pensar em Portugal”, disparou.

O recado estava dado, mesmo sem mencionar o cargo específico que tem em mente, e sendo certo que, de acordo com declarações anteriores de Costa, esse futuro europeu só poderia ser equacionado caso o primeiro-ministro se visse entretanto livre do processo relativo à Operação Influencer — as europeias estão marcadas para junho e é nessa altura que começará a dança das cadeiras dos cargos europeus.

Costa disse adeus a relação “fluida” e justificou decisões pendentes

Se Marcelo chegou até a garantir que o clima harmonioso entre Belém e São Bento permitiu trazer um “clima de estabilidade” ao país, certamente os socialistas discordarão — pelo menos no que toca à última dissolução do Parlamento, uma decisão que a linha oficial do PS dizia ser evitável, atribuindo a Marcelo parte da culpa pelo quadro de crise política e de maior fragmentação parlamentar. O próprio Costa alimentou esta ideia nos últimos meses, mas na hora da despedida evitou entrar em choque com Marcelo.

Assim, o primeiro-ministro classificou o convite que fez ao Presidente como uma forma de “enfatizar a importância da solidariedade institucional entre Governo e órgãos de soberania, em particular a Presidência da República”, e falou em aparente sintonia com o Presidente, a quem agradeceu os anos de “cooperação e solidariedade”: “Nem sempre coincidimos, mas creio que dificilmente será possível encontrar outro período em que as relações tenham seguido de forma tão fluida, cooperativa e solidária como aconteceu no essencial destes oito anos”.

Coube então a Costa explicar o que aconteceu dentro de portas, durante esta reunião final do Executivo: a avaliação da execução do PRR, tema a que Marcelo tem aludido “repetidas vezes” (incluindo para puxar as orelhas ao Governo); a aprovação na generalidade de três diplomas “indispensáveis” para que o quinto pagamento no contexto do PRR fique assegurado, relativos à orgânica da Administração Pública e mercado de capitais — matérias que agora têm de ser aprovadas no Parlamento; a estratégia nacional para as pessoas sem abrigo (outro tema caro a Marcelo) e diplomas relativos à reforma florestal.

O que o primeiro-ministro quis deixar claro, perante as acusações deixadas por Luís Marques Mendes no seu comentário na SIC (e rebatidas pelo Governo) de que o Executivo não teria aprovado com rapidez suficiente diplomas essenciais para que se recebesse a tal quinta tranche, foi que evitou, estando em gestão, “assumir compromissos definitivos” que limitem a ação do governo que se segue ou condicionar a gestão que o PSD fará sobre a Administração Pública: “O Governo não tem competências e não seria curial condicionar a organização dos órgãos de apoio ao futuro Governo”, explicou. “O trabalho de casa está feito, novo governo tem toda a liberdade para os apreciar e não partir do zero”.

A obra que Montenegro vai inaugurar

Essa é, de resto, uma das grandes preocupações do Governo no momento da despedida: mostrar que o trabalho não fica no ponto zero e que parte da obra que Montenegro terá para mostrar foi lançada pelo PS. Foi, aliás, por isso que enquanto os jornalistas esperavam pelo final do Conselho de Ministros receberam um documento de 48 páginas, intitulado “pasta de transição pública”, que inclui a enumeração de “alguns dos projetos mais relevantes que estão em desenvolvimento nas várias áreas governativas”.

Na prática, o que o Executivo de Costa deixa é uma lista dos projetos que estão em curso e que serão previsivelmente inaugurados pelo próximo governo, tentando mostrar que as obras que Montenegro terá em mãos foram lançadas ainda pelo PS e que o seu trabalho foi interrompido pela queda abrupta do Governo.

O documento preparado para o PSD mas também para os jornalistas faz essa lista por área de governação, lembrando os centros de Saúde que estão em construção, os novos hospitais (Alentejo e Sintra) em “conclusão”, projetos associados ao PRR como o alargamento das vagas em creches, as escolas que estão a ser requalificadas, as casas “com obra iniciada” ou as estradas e linhas ferroviárias em requalificação.

O documento frisa ainda que, com a entrega do estudo da Comissão Técnica Independente sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa, “a decisão sobre a localização da construção do novo aeroporto pode finalmente ser tomada pelo Governo em funções, a qualquer instante e com base na melhor informação técnica disponível”. Ou seja: a eternamente adiada decisão sobre o aeroporto pode agora avançar, já sem o PS no poder, mas tendo por base a metodologia que o ainda primeiro-ministro e Luís Montenegro acordaram para definir a nova localização.

Era, de resto, um dia em que teria sido produtivo ver António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa juntos. Não faltavam perguntas para fazer sobre temas da atualidade: o histórico excedente de 2023 foi conhecido enquanto o Conselho de Ministros decorria, e levou o presidente do PS, Carlos César, a dizer ao Observador que, apesar de ter orgulho na governação do PS, esse excedente poderia ter sido menor — agora a folga orçamental estará nas mãos do PSD, que poderá usar o dinheiro para resolver “pendências” que o PS não chegou a tratar, admitiu.

César: marcas das contas certas foi “extraordinariamente positiva” mas parte do excedente podia ter sido usado “para resolver pendências”

Também estavam muito presentes as já mencionadas acusações de que o Governo não aprovou a tempo medidas que permitiriam que mais tranches do Plano de Recuperação e Resiliência chegassem a Portugal. No entanto, não houve lugar a perguntas dos jornalistas — Costa fará a sua própria conferência de imprensa de balanço esta quarta-feira — e os dois concentraram-se, por hoje, nas despedidas.