Carlos Alexandre. As histórias do juiz que Sócrates queria afastar /premium

Assinou a prisão preventiva de José Sócrates e mandou deter Ricardo Salgado. Mas, agora, um sorteio afastou-o da Operação Marquês. Quem é o juiz que com quem os arguidos não se queriam cruzar?

Há muito que o país se habituou a ouvir o nome de Carlos Alexandre, sempre que as notícias dão conta de grandes processos de colarinho branco ou de criminalidade mais grave. Foi, durante anos, o único juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal. E, mesmo sendo avesso a aparições públicas, essa exposição mediática inevitável acabou por valer-lhe a alcunha de “superjuiz”, que sempre insistiu em não aceitar. O rótulo servia de elogio — para alguns. Para outros, encerrava uma crítica. Ao longo do tempo, foi-se criando a ideia de que o magistrado, nascido em Mação a 24 de março de 1961, era amado pelos procuradores do Ministério Público, por ser mais permissivo e colaborante com a investigação, e odiado pelos arguidos e advogados, por não verem nele o garante dos direitos, liberdades e garantias que o juiz de instrução deve ser. Das poucas vezes que falou sobre isso, assegurou sempre o mesmo: procura apenas cumprir a lei, seguindo a velha máxima de Kant — “Age sempre de tal modo que o teu comportamento possa vir a ser princípio de uma lei universal”.

Nos últimos anos, passaram-lhe pelas mãos processos como as operações Furacão e Labirinto (dos vistos gold), Monte Branco, Portucale, BPN, Submarinos e Freeport. Mas nenhum o colocaria tão debaixo dos holofotes quanto a Operação Marquês, não fosse dele a assinatura no mandado de detenção do ex-primeiro-ministro, José Sócrates, em novembro de 2014. Agora, depois de um sorteio electrónico, o caso passou para um outro juiz, Ivo Rosa, que decidirá se o primeiro-ministro e restantes arguidos vão a julgamento. Nos anos seguintes, o interesse foi crescendo: quem era, afinal? Que histórias, características pessoais e profissionais — ou até mesmo segredos — teria? Em 2017, as jornalistas Inês David Bastos e Raquel Lito tentaram responder a essas questões, no livro “Carlos Alexandre – O Juiz – a primeira biografia do homem que mandou deter José Sócrates e Ricardo Salgado”, editado pela Planeta. Consultaram documentos, ficheiros e processos, conversaram com amigos e membros das classes política e jurídica. Acabaram a desenhar o perfil de um homem obstinado, avesso aos poderosos, viciado no trabalho, ainda que muito ligado à família, mesmo que subjugado a um sentido de missão que muitos interpretam como uma vontade inesgotável de poder — o poder de decidir o destino das investigações judiciais mais importantes do país.

Desse longo e exaustivo trabalho, o Observador recupera alguns dos excertos que melhor revelam todas essas facetas.

A vontade de fazer justiça que começou ainda na infância

“Muitos portugueses e amigos do núcleo mais íntimo de Carlos Alexandre – e são poucos – admiram-lhe a coragem mas também lhe perguntam se não tem medo. Se tem, não o mostra. Costuma dizer que continua a levantar-se todos os dias, para trabalhar todos os dias. Mas tem consciência dos riscos que muitas vezes corre. «Ele faz do combate à corrupção uma missão», afirma o médico João Catarino, amigo de infância. «Nada o abalará, nem um tiro, ele age com consciência tranquila porque está a cumprir o seu dever», acrescenta o primo Vítor Alexandre, que pertence ao mesmo grupo de amigos de Mação, a terra que viu nascer o juiz e aonde regressa dois fins-de-semana por mês para descontrair. Mas o caso Sócrates, se lhe traz muitos admiradores, granjeia-lhe muitos inimigos e críticos. Até em Mação. Foi nesta vila ribatejana, onde cresceu, que Carlos Alexandre, filho de um carteiro e de uma tecelã, descobriu que queria dedicar a sua vida à justiça, muito por causa das injustiças que acredita terem sido cometidas contra o pai e o avô. Oriundo de uma família pobre, segundo varão de três filhos, tem apenas 7 anos quando assiste pela primeira vez a um grande julgamento que, na altura, incendiava a pequena localidade. E o bichinho entra‑lhe no sangue.”

“À falta de dinheiro e de brinquedos, Carlos Alexandre recorre à criatividade. Tenta imitar as missas em casa, com um cobertor na cabeça, dando largas à sua forte admiração pela figura de Cristo. «Pode ter sido uma vocação desperdiçada. […] Esse ritual da Igreja também me fascinava, talvez seja uma pessoa de rituais, fiz a catequese toda, fiz o crisma. […] Ainda hoje sou capaz de dizer imensíssimas passagens», confidencia.”

No período em que estudava na Telescola e tinha aulas nas instalações da escola primária de Mação em 1972. Carlos Alexandre é o quarto a contar da direita, na fila da frente (foto incluída no livro)

O curso de Direito em Lisboa

“Nos corredores, o aluno taciturno e discreto que não ostenta marcas nas roupas cruza-se com Eduardo Cabrita, actual ministro‑adjunto, e António Costa, primeiro‑ministro, ambos militantes socialistas. Apoia o último quando este é candidato à associação académica (perde para a lista presidida por José Apolinário). Carlos Alexandre prefere relacionar-se com colegas mais discretos, um núcleo de seis alunos com origens urbanas e sem privações financeiras. É com eles que conversa no bar da faculdade, nos intervalos das aulas. Debaixo do braço carrega os pesados livros do curso e um jornal em formato broadsheet, o Expresso. Em 1980, o semanário custa 20 escudos e tem uma tiragem de 67 mil exemplares . O impacte da publicação, fundada por Francisco Pinto Balsemão com o professor Marcelo Rebelo de Sousa como subdirector, incentiva-o a fazer debates informais sobre a actualidade política com os colegas. À medida que ganha consciência política, alarga o espectro de leituras: além do Expresso, fideliza‑se aos jornais O Tempo e O Jornal e torna-se sócio do Círculo de Leitores. À tarde, depois do almoço na Cantina Velha, recolhe à biblioteca da faculdade em busca de bibliografia para os trabalhos. Nas aulas, mantém-se discreto. Uma figura apagada que assimila os mutatis mutandis e termos afins que o Direito tanto preza. Gastará o seu latim mais tarde, criando um léxico próprio quando quer atingir alguém de forma mais ou menos subtil e erudita. Recorre a expressões antiqua‑ das e a metáforas num humor a roçar o cáustico.

[…] A dedicação de Carlos Alexandre ao estudo resulta numa nota final de curso de 14. Não sendo um resultado brilhante, está acima da média da maioria dos colegas, que se ficam pelos 11 valores, e é notícia no jornal da terra. Com elevada classificação concluiu a licenciatura na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa o nosso conterrâneo, Dr. Carlos Manuel Lopes Alexandre, filho do Sr. José Alexandre e da Sr.a D. Narcisa Lopes Alexandre. Os nossos parabéns.”

Caricatura de Carlos Alexandre, da autoria do cartoonista Francisco Zambujal, no seu livro de curso. A frase em latim significa: “Todas as definições jurídicas são perigosas” (em “O Juiz”)

A chegada ao TCIC e os grandes processos de colarinho branco

“Quando entra no TCIC como juiz auxiliar de [Fátima] Mata-Mouros, Carlos Alexandre fica responsável pelos inquéritos ao passo que a magistrada se dedica à instrução dos processos (fase onde é corroborada, ou não, a acusação do MP). É nesta altura que conhece o procurador Rosário Teixeira, que já pertence ao quadro de magistrados do Ministério Público no DCIAP. Juntos, vão liderar nos anos seguintes as principais investigações contra o crime de colarinho branco, que envolve na maioria dos casos esquemas de fuga ao fisco, tráfico de influência, branqueamento de capitais, burlas ao Estado ou corrupção passiva e activa para a prática de acto ilícito (o mais difícil de fazer prova). Fica famosa, em 2005, a busca que ambos efectuam uma manhã bem cedo, às 07 h 14 m, à casa do então presidente da Câmara Municipal de Oeiras. São recebidos por Isaltino Morais ainda de pijama e roupão, que, ao ler o mandado de busca com os indícios que sobre ele recaem, exclama: «E atrevem-se a dizer uma coisa destas a meu respeito?!» Desagradado com a iniciativa dos magistrados, o autarca, que está ser investigado por fraude fiscal, fá-los esperar quase duas horas à porta, enquanto se veste. Só depois se iniciam as buscas.

"Em 2015, é mesmo considerado o 20.º homem com mais poder no país. Profundamente religioso, leva a função de juiz de instrução e o combate à corrupção como uma espécie de sacerdócio."
Excerto do livro "O Juiz"

[…] Carlos Alexandre começa logo aqui a revelar hábitos e formas de actuação que manteria ao longo dos anos: em Agosto desse ano interrompe as férias no Algarve (tem casa no Carvoeiro) com a mulher e os dois filhos e viaja para Lisboa para se fechar no TCIC a ouvir e sindicar escutas telefónicas referentes a uma investigação que está a arrancar e envolve os principais bancos portugueses – BES, BCP, BPN e Finibanc – sobre suspeitas de branqueamento de capitais. O BES surge pela primeira vez na sua secretária de trabalho. Voltaria a passar muitas outras vezes em muitos outros processos.”

Obstinado, viciado no trabalho e intransigente com os mais poderosos

“Com 56 anos feitos a 24 de Março de 2017 e mais de 30 dedicados à magistratura judicial, 12 deles no «Ticão», o juiz dos Direitos, Liberdades e Garantias (segundo o Código de Processo Penal e a Constituição da República Portuguesa) não se coíbe de dizer que, «se há qualidade» que lhe pode ser assacada, «é a coragem». E não é em vão que o diz. Há pelo menos uma década que tem de tomar decisões em quase todos os mais melindrosos e sensíveis processos de criminalidade organizada e financeira, que envolvem a elite política, económica, financeira e empresarial portuguesa. A chamada «nata» da sociedade, os «poderosos». É ele quem conduz os primeiros interrogatórios, ordena buscas a bancos, empresas e sociedades de advogados de renome, e decide se os arguidos aguardam o andamento da investigação na cadeia ou em liberdade. Já deteve e interrogou ministros, banqueiros, empresários, autarcas, terroristas, traficantes. E já prendeu banqueiros e governantes.

Carlos Alexandre à saída da casa de Duarte Lima, no dia da detenção do ex-deputado, em 2011 (JOSÉ SENA GOULÃO / LUSA)

JOSE SENA GOULAO/LUSA

Os que contestam os seus métodos acusam-no de ser «persecutório», de ter «muito poder» e de agir como um «justiceiro» ou o «inquisidor do regime», comparando‐o com o também famoso e polémico juiz espanhol Baltasar Garzón, que durante anos desafiou todos os poderes em Espanha (e acabaria afastado da profissão pelo Supremo Tribunal Espanhol). Há quem diga, e o próprio também já o deu a entender, que os segredos que guarda por meio dos milhares de escutas que ouve fariam, no mínimo,
tremer o regime. Se não fazê-lo ruir. Goste-se ou não de Carlos Alexandre – e o país divide-se ao meio quando é para tomar posição –, é incontornável que ele é actualmente uma das personalidades que está na posse de mais informação sobre os meandros dos sistemas político, financeiro e empresarial em Portugal. E, sobretudo, sobre as manobras que se alinham nos bastidores: «Conheço a realidade de negócios e decisões políticas.»

Natural de Mação e oriundo de uma família humilde e honrada na terra, o juiz que em tempos passou pela Justiça Militar e que se recusa a sair do TCIC (há anos que podia ter subido a desembargador), alcançou um dos lugares mais poderosos da justiça portuguesa. Em 2015, é mesmo considerado o 20.º homem com mais poder no país. Profundamente religioso, leva a função de juiz de instrução e o combate à corrupção como uma espécie de sacerdócio. Pautou quase toda a sua vida profissional por uma insistente discrição e um estilo low profile, do qual, aliás, faz alguma gala.

[…] Controverso, divide a sociedade portuguesa entre os que o apoiam e elogiam a coragem de combater a alta corrupção e os que o acusam de ser vaidoso e de querer protagonismo à força. De querer ser um «justiceiro» dos tempos modernos e de desconfiar sempre dos poderosos ou dos que enriqueceram. O juiz dos grandes processos desperta ódios e amores. É incontornável. E vive com noção desta realidade. Sabe que a forma como exerce a sua função agrada a uns, irrita outros. Sabe que é visto como prepotente e autoritário para muitos. Mas, ainda assim, não cede.

"Não gosta das «faces ocultas» e tem aversão às condutas corruptas ou ao uso indevido de bens do Estado ou de situações de poder para o enriquecimento pessoal e deixa transparecer essa aversão em muitos momentos. [...] «Ele não consegue libertar‑se daquela coisa de ser filho do Zé Carteiro», reconhece o primo Vítor Alexandre."
Excerto do livro "O Juiz"

[…] Por causa do seu modus operandi, Carlos Alexandre não é propriamente um juiz muito acarinhado nas sociedades de advogados. Embora lhe reconheçam «cordialidade» no trato com os defensores e os arguidos (foi cumprimentar Salgado no fim do interrogatório), e habilidade na condução dos interrogatórios, muitos criticam os métodos que usa para levar os arguidos a falar, bem como a sua tendência natural para desconfiar sempre, à partida, dos poderosos. Quando os amigos o confrontam com estas acusações dos causídicos, Carlos Alexandre responde invariavelmente que tem «pouca tolerância» para alguns comportamentos das sociedades de advogados, nomeadamente quando em causa está a apropriação de bens públicos ou de recursos do Estado. Não gosta das «faces ocultas» e tem aversão às condutas corruptas ou ao uso indevido de bens do Estado ou de situações de poder para o enriquecimento pessoal e deixa transparecer essa aversão em muitos momentos. Para a mesma terão certamente contribuído os anos de extremas dificuldades económicas que a sua família passou e os enxovalhos e destemperos a que o pai foi submetido por pessoas com algum poder. «Ele não consegue libertar‑se daquela coisa de ser filho do Zé Carteiro», reconhece o primo Vítor Alexandre.

Carlos Alexandre gosta de acompanhar as buscas mais importantes que autoriza. Aqui tinha acabado mais uma diligência na sede do BES (JOSÉ SENA GOULÃO / LUSA)

JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

[…] Carlos Alexandre é o que se chama um verdadeiro workaholic. Trabalha horas a fio e, se preciso for, ainda leva documentos ou transcrições de escutas para ler em casa – ou na casa de Mação ao fim‑de‑semana. Muitas vezes esquece‑se de fazer uma refeição de faca e garfo, sobretudo quando tem buscas. Com o passar do tempo e o avolumar da gravidade dos processos deixou de almoçar fora com tanta frequência em tascas ou restaurantes, com os amigos, como tanto gosta. O receio de que o ouçam ou de que o vigiem está sempre (e cada vez mais) presente e Carlos Alexandre vive um estado de permanente alerta. Passou a levar marmita ou a ir comer a casa. Não é uma pessoa social ou sociável. Ele próprio diz que é um «bicho-do-mato». Gosta de touradas e do convívio com o grupo restrito de amigos, mas até este tem diminuído ao longo dos anos. Vive entre o tribunal, a vivenda de Linda-a-Velha, Mação e o Alandroal, a terra da mulher. No Verão, passa uns dias no seu apartamento do Carvoeiro. Há anos que não faz uma viagem ao estrangeiro e não gosta de estar mais de cinco dias afastado do seu gabinete para que os seus processos não tenham de passar para o juiz‑substituto. «Ele não goza a vida, a sua vida é o trabalho, o único sítio onde descontrai é mesmo Mação, porque é muito ligado à terra», diz Vítor Alexandre. O próprio Carlos Alexandre fala muito na terra onde nasceu e por diversas vezes relembra as suas origens humildes. Chega até a dizer nos interrogatórios que «é um humilde aldeão».”

A relação distante com os outros juízes

“As farpas de Carlos Alexandre aos juízes (que nunca nomeia) do Tribunal da Relação são cada vez mais regulares. É costume ouvi‑lo dizer, quando lhe perguntam por que ainda não saiu do TCIC: «Não tenho estudos, não sei comer de faca e garfo, nem estou habituado a comer certos pratos.» Nunca explica o que quer dizer em concreto com esta frase, mas os amigos não têm dúvidas de que deverá estar a reproduzir o que terá ouvido sobre ele numa escuta. Então repete a frase até à exaustão para que saibam que ouviu e que sabe. Leal para com quem trabalha, Carlos Alexandre mantém há anos uma equipa coesa no TCIC e dela exige o mesmo grau de lealdade. Os amigos admitem que cada vez mais «vive sem tranquilidade», mas que não se imagina noutra profissão. Gosta do que faz. Já foi alvo de inúmeros pedidos de escusa de juiz e de várias queixas e denúncias anónimas sobre alegadas violações do segredo de justiça ou comprometimento com jornalistas. O primeiro pedido de recusa foi logo no processo Portucale. Muitos se lhe seguiram. Todos recusados.

"«Não tenho estudos, não sei comer de faca e garfo, nem estou habituado a comer certos pratos.» Nunca explica o que quer dizer em concreto com esta frase, mas os amigos não têm dúvidas de que deverá estar a reproduzir o que terá ouvido sobre ele numa escuta."
Excerto do livro "O Juiz"

Desde sempre cuidadoso com a condução da sua vida e a sua função, estes episódios fizeram‑no ficar obcecado com as precauções. Quando se sente acossado ou pressionado, reage com dureza. Não gosta. Blinda os despachos o máximo que pode e guarda todos os papéis e documentos para usar em sua defesa, caso precise. Já precisou. Já teve de responder no Tribunal da Relação sobre alegadas violações do dever de reserva e já solicitou ao Conselho Superior da Magistratura quatro inspecções extraordinárias depois de a sua imparcialidade ter sido questionada. Só duas foram aceites porque o CSM entendeu que não havia fundamento para as outras.”

A detenção de José Sócrates

“Não é a primeira vez na sua carreira que vê o nome de Sócrates surgir num processo. Nas investigações ao Freeport e no processo Face Oculta, o nome do então governante surgiu aqui e ali, sem nunca ter sido arguido. Só em 2014, no decorrer da investigação ao Monte Branco, os procuradores do DCIAP entendem ter reunido indícios suficientes para pedir ao juiz de instrução que assine o mandado de detenção. O que Carlos Alexandre faz. Uma das principais acusações que ao longo dos últimos anos advogados e arguidos têm feito ao magistrado do «Ticão» é, justamente, a de quase nunca dizer «não» ao Ministério Público. E não o diz a Rosário Teixeira quando este lhe apresenta os indícios de branqueamento de capitais e de fraude fiscal que considera suficientes para sujeitar Sócrates a um interrogatório judicial. Assina o despacho de detenção e os despachos para as buscas e coloca‑se ele próprio, no dia marcado, à hora combinada, na sua posição.

José Sócrates com o advogado João Araújo durante uma pausa durante o interrogatório feito por Carlos Alexandre, depois da detenção (ÁLVARO ISIDORO / Global Imagens)

¡lvaro Isidoro / Global Imagens

[…] Depois de ter passado a segunda noite no Comando Metropolitano da PSP, Sócrates é conduzido no domingo de manhã cedo ao tribunal. Carlos Alexandre começa o interrogatório. São 9 h 38 m. Acutilante, com um humor por vezes cáustico, como descrevem vários advogados que já passaram pela sua sala, o juiz dos grandes processos gosta de colocar os arguidos à vontade para de repente introduzir uma pergunta certeira. Costuma tratar os arguidos pelo nome completo ou pelos apelidos, como é usual na tropa, e fica levemente irritado quando vê que estão a «tentar enrolá-lo» ou a fugir à verdade, afirma o ex-director-adjunto da PJ e seu primo Vítor Alexandre. Sócrates foi um dos mais difíceis interrogados que o magistrado apanhou nos seus 12 anos no TCIC. Foram horas de grande tensão na sala de interrogatório, onde estavam ainda o advogado João Araújo e o procurador Rosário Teixeira.

[…] É uma decisão histórica. Pela primeira vez um ex‑primeiro‑ministro vai aguardar o decorrer de um inquérito na prisão. Sentado no seu gabinete, Carlos Alexandre demora horas a elaborar o despacho. Sabe que vai ser uma decisão duramente atacada e alvo de recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa e tenta sustentá-la o melhor possível. A escrivã não lê aos jornalistas os pressupostos em que o juiz se baseia para aplicar a medida de coacção mais pesada a José Sócrates, mas no seu despacho o juiz deixa claro quais são. E recorre, precisamente, aos três pressupostos que a lei prevê: perigo de fuga, perigo de continuação da actividade criminosa, perigo de perturbação do inquérito (ocultação de provas). Indícios: prática dos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção. Os mesmos que pendem sobre Carlos Santos Silva (a corrupção respeitará ao tempo em que Sócrates era primeiro-ministro e alegadamente terá beneficiado o Grupo Lena). João Perna fica indiciado pelos crimes de branqueamento de capitais e fraude fiscal, bem como posse ilegal de arma. Quando assina o despacho de 212 páginas apenas com o nome Alexandre, como faz sempre, o juiz de instrução tem consciência de que vai enfrentar tempos difíceis.”

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