Mário Centeno passou os últimos meses, desde que deixou de ser governador do Banco de Portugal, a viajar pela Europa à procura de apoios para a sua candidatura à vice-presidência do BCE. As cartas de apoio que obteve juntou-as numa pasta que depositou, depois, na secretária de Joaquim Miranda Sarmento – e o ministro das Finanças acabaria por recomendar formalmente, embora sem entusiasmo, a sua candidatura ao cargo. Que hipóteses tem Centeno de sair vitorioso do “jogo de xadrez” que envolve a busca dos apoios necessários para a nomeação? Espanha é a sua maior “pedra no sapato“. Já o grande trunfo chama-se António Costa.

Nesta segunda-feira, 19 de janeiro, o grupo (informal) dos ministros das Finanças da zona euro, o Eurogrupo, vai discutir o tema e poderá fazer uma votação para definir qual é o nome que será, depois, validado pelos ministros dos países da união monetária que integram o grupo (formal) do Ecofin. Caso não exista um consenso, os ministros podem deixar a discussão para mais tarde, com nova reunião marcada para 16 de fevereiro, véspera de Carnaval.

“O objetivo que foi assumido em dezembro, quando se estabeleceu o calendário deste processo, é que se deveria tomar a decisão no dia 19 – é esse o cenário-base, mas é possível que a decisão se estenda para fevereiro“, diz ao Observador o próprio Mário Centeno, contactado a propósito da sua candidatura a vice-presidente do BCE.

Esta é uma candidatura que Centeno diz ter feito por duas razões: “Porque Portugal não tem, neste momento, qualquer pessoa em conselhos executivos de reguladores ou supervisores na área financeira – e é importante para Portugal ter esses cargos” e, por outro lado, “por uma questão pessoal, por achar que a experiência no Banco de Portugal, no Conselho do BCE, na presidência do Eurogrupo, entre outras”, dá a experiência necessária para as funções.

Uma decisão tem de ser tomada em breve porque o mandato do atual vice-presidente termina em maio. Centeno quer suceder a Luis de Guindos, o espanhol que esteve no cargo nos últimos oito anos. E, de acordo com a leitura feita por analistas e fontes conhecedoras destes processos, o facto de Luis de Guindos ser espanhol (e ter sucedido a outro português, Vítor Constâncio) é um importante “vento contrário” para Mário Centeno.

Espanha, que tem ambições de escolher o próximo presidente para o BCE (Lagarde sai em outubro de 2027), não quererá prejudicar as suas próprias chances de o conseguir votando agora por um candidato que também é do sul – Centeno – para o segundo posto mais importante. O atual presidente do Banco de Compensações Internacionais (BIS) e ex-governador do banco central espanhol Pablo Hernández de Cos é um nome forte para eventualmente suceder a Lagarde, e também poderá ser hipótese a espanhola Nadia Calviño, atual presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI).

“Custa-me a crer que a nomeação de Centeno seja provável, sobretudo porque já houve outro português a exercer o mesmo cargo há pouco tempo [Vítor Constâncio]”, afirma uma fonte ouvida pelo Observador que conhece bem os corredores de Frankfurt e de Bruxelas. “Tivemos um português durante oito anos, antes dele um grego [Lucas Papademos] que também lá esteve oito anos, depois dele um espanhol [Luis de Guindos], mais oito anos… Agora voltam a nomear um português para outro tanto tempo? Cria-se uma imagem de que aquele é um lugar cativo dos países do sul…“, explica.

Ao Observador, Mário Centeno diz que já recolheu o apoio de vários países de diferentes zonas geográficas da área do euro – sem os nomear – e acrescenta que “os grandes países ainda estão em processo de decisão, como é normal“. “Quando fui eleito para presidente do Eurogrupo no fim de semana anterior ainda estava tudo muito indeciso, é normal nestes processos”, recorda o ex-ministro das Finanças português.

Os responsáveis escolhidos para o BCE são nomeados para mandatos não-renováveis de oito anos, nos termos do artigo 283.º do Tratado do Funcionamento da União Europeia. Além do que está na lei, há outras “regras não escritas”, como a impossibilidade de um país ter, em simultâneo, mais do que um cargo na cúpula do BCE (incluindo presidente, vice-presidente e membros do conselho executivo, incluindo o economista-chefe que é, atualmente, o irlandês Philip Lane).

Outra regra tácita é que os quatro maiores países (Alemanha, França, Itália e Espanha) ocupam, normalmente, um lugar no conselho executivo do BCE – o organismo que gere o dia a dia do banco central, que é presidido por Lagarde e que, de seis em seis semanas, sensivelmente, se junta aos governadores dos bancos centrais nacionais para formar o chamado “Conselho do BCE”, que é o fórum onde se decide a política monetária na zona euro.

Porém, essa “regra não escrita” não foi seguida no caso de Espanha entre 2011 e 2018: ou seja, durante cerca de sete anos, até se tornar vice-presidente Luis de Guindos, não houve qualquer espanhol no conselho executivo do BCE. Na mesma linha, após a saída de Guindos, Espanha vai ficar mais de um ano e meio sem qualquer dos seus cidadãos no conselho executivo do BCE. Estes são dois factos que podem ser usados como argumento por Madrid para “acertar contas” e ganhar maior força no equilíbrio de forças que será a escolha do próximo presidente do banco central.

A grande incógnita que se pode transformar num apoio: Alemanha

Mesmo que não conte com o apoio de Espanha, que é um dos quatro maiores países da zona euro, Mário Centeno pode conseguir o apoio de outros países de maior dimensão – incluindo da Alemanha que, jogando no mesmo tabuleiro de xadrez, gostaria de aproveitar a saída de Lagarde para colocar um alemão (ou uma alemã) na presidência da autoridade monetária, algo que nunca conseguiu na história da zona euro.

Se o plano da Alemanha é, daqui a um ano e meio, tentar que seja escolhido o atual governador do banco central alemão, Joachim Nagel, ou a atual membro do conselho executivo do BCE, Isabel Schnabel, para a presidência, é possível que a Alemanha aceite dar agora o seu apoio a um candidato do sul da Europa para a vice-presidência.

Nessa perspetiva, Centeno poderá ser, para a Alemanha, uma escolha confortável. Isto porque, além da questão das nacionalidades e da repartição “norte-sul” dos cargos, o português afirmou-se claramente, pela sua defesa da descida das taxas de juro, como uma “pomba” da política monetária da zona euro. Para a Alemanha, a nomeação de uma “pomba” para a vice-presidência pode tornar mais fácil que, mais à frente, possa ser escolhido, para suceder à presidente francesa, um “falcão” mais ao encontro da ortodoxia alemã.

Centeno reconhece “eleição com algumas particularidades”

Algo que não ajudará Berlim a colocar um alemão (ou uma alemã) na liderança do BCE é o facto de Ursula von der Leyen ser, neste momento, a presidente da Comissão Europeia e estar, também, uma alemã (Claudia Buch) na liderança do Mecanismo Único de Supervisão (SSM). E há, ainda, Verena Ross, outra alemã, na presidência da ESMA, a autoridade dos mercados financeiros na zona euro.

“Tem havido rumores de que Ursula von der Leyen possa suceder ao Presidente Federal da Alemanha (Frank-Walter Steinmeier), que se manterá em funções até meados de março de 2027”, escreve Marco Wagner, analista do banco alemão Commerzbank, em nota de análise. Aí, se Von der Leyen saísse da Comissão Europeia antes de Lagarde sair do BCE, poderia haver maiores hipóteses de ser escolhido um alemão para a presidência da autoridade monetária.

“Mas, mesmo nesse caso, Claudia Buch, por exemplo, continua numa posição de destaque como presidente do Conselho de Supervisão Bancária do BCE e o seu mandato só termina em dezembro de 2028”, afirma o analista, antecipando que os outros estados-membros irão chamar a atenção para esse facto caso a Alemanha se candidate à presidência do BCE.

Mário Centeno, que falou com o Observador na sexta-feira, reconhece que esta é uma “eleição com algumas particularidades” que a tornam mais indefinida. Por um lado, a divisão clássica entre países do norte e do sul já não é tão relevante porque surgem, mais do que nunca, os países bálticos e do leste “com algumas exigências” de ganhar maior proeminência nos órgãos da zona euro.

Por outro lado, diz o ex-governador do Banco de Portugal, “há outra particularidade que é não se estar a discutir só a vice-presidência, essa discussão está a decorrer ao mesmo tempo que se fazem cálculos sobre quem poderá ocupar a presidência dentro de pouco tempo”. “Os países estão a fazer muito essa junção” entre a escolha de um vice-presidente e a escolha de um presidente para suceder a Lagarde já no próximo ano, afirma Mário Centeno.

Como explicou uma outra fonte ao Observador, “tipicamente, a Alemanha não se atravessa por ninguém sem ter a garantia de que a maioria do Eurogrupo concorda”. Por outras palavras, muito irá depender de como evoluir o consenso dentro do Eurogrupo: se a Alemanha sentir uma vaga de fundo em favor do português, mesmo sem o apoio de Espanha, pode apoiá-lo.

“Aliás, tem até um incentivo para o fazer, porque a escolha de um nome do sul para vice-presidente aumenta as hipóteses de a Alemanha conseguir, depois, vencer o ‘grande prémio’ de escolher um presidente alemão [ou uma] em vez de ir para lá um espanhol”, acrescenta esta fonte. “No fundo, neste momento Espanha é a maior pedra no sapato de Centeno. Mas, se conseguir a nomeação para vice-presidente, será ele que se irá transformar na grande pedra no sapato de Espanha“, remata, referindo-se à exígua probabilidade de, num cenário em que Centeno é vice, Espanha conseguir colocar Hernández de Cos na presidência.

E se Espanha é considerada por esta fonte a “pedra no sapato” de Centeno, o seu grande trunfo é o homem que foi primeiro-ministro do governo a que pertenceu entre finais de 2015 e meados de 2020: António Costa.

Por um lado, o facto de já estar um português como presidente do Conselho Europeu poderá não abonar muito a favor de Centeno – porém, uma das fontes ouvidas pelo Observador considera que “isso não será impedimento e, na verdade, é precisamente com António Costa que Centeno estará a contar, acima de qualquer outra pessoa, para arregimentar apoios para a sua candidatura”.

“Costa tem acesso direto aos chefes do Governo“, afirma esta fonte, acrescentando que “o cargo de presidente do Conselho Europeu é um pouco cerimonial mas não se deve subestimar a capacidade de Costa – e a sua vontade – de fazer o que puder para ajudar Centeno” nesta corrida. O próprio Vítor Constâncio, pelas ligações que mantém ao BCE, do qual foi vice-presidente durante oito anos, também poderá estar a intervir neste processo, nota esta fonte.

Centeno diz, questionado sobre o papel que Costa (e Constâncio) estarão a ter neste processo, que não quer “personificar”. “Há muitas pessoas que têm estado a ajudar neste processo”, afirma, lembrando que já está a trabalhar nesta candidatura “há muito tempo” e “sempre” fez tudo com conhecimento do Governo.

Da forma mais sucinta possível e descrevendo sempre a candidatura de Mário Centeno como uma iniciativa dele, a 9 de janeiro o Ministério das Finanças confirmou em comunicado que “tendo o Governo português recebido a manifestação de interesse do doutor Mário Centeno em candidatar-se a vice-presidente do BCE, o Ministério das Finanças apresentou essa candidatura ao Presidente do Eurogrupo ontem ao fim do dia”.

Centeno e Kazāks escolhidos pelo Parlamento Europeu. De que vale isso?

Depois de escolhidos pelo Ecofin (na prática, pelo Eurogrupo), os cargos de presidente, vice-presidente e vogais da comissão executiva do BCE são nomeados formalmente pelo Conselho Europeu, que neste momento é liderado por António Costa, ex-primeiro-ministro português. A decisão final é ratificada aí, apenas entre os chefes de governos de países que pertencem à união monetária, sendo necessária uma “maioria qualificada”.

“Maioria qualificada” significa, aqui, que pelo menos 55% dos estados-membros devem votar a favor – o que significa que, com 21 países atualmente na zona euro, pelo menos 12 países têm de votar em Centeno. Mas o número de países não é o único critério: os países a favor devem representar, pelo menos, 65% da população total da zona euro. Ou seja, os votos de países mais pequenos têm, na prática, menos peso do que votos de países maiores (como Alemanha, França, Itália ou Espanha).

Nesta fase, depois de os estados-membros (aqueles que quiseram fazê-lo) terem proposto nomes de candidatos, coube ao Parlamento Europeu ouvi-los informalmente – foram seis, incluindo Centeno. E, de entre esses seis, os eurodeputados escolheram dois como favoritos: o letão Mārtiņš Kazāks e o português Mário Centeno.

Mas essa recomendação não é vinculativa e há casos recentes de como nem sempre é seguida. Por exemplo, a atual líder do Mecanismo Único de Supervisão (SSM), a já referida Claudia Buch, não foi a escolha recomendada pelo Parlamento Europeu mas, mesmo assim, acabou por ser a escolhida para suceder a Andrea Enria na liderança deste importante organismo que supervisiona todos os grandes bancos europeus (e que opera na dependência do BCE).

No caso de Claudia Buch, que era vice-presidente do banco central nacional alemão (Bundesbank), o Parlamento Europeu inicialmente mostrou ter preferência por outra candidata, a espanhola Margarita Delgado, mas a opção, no final, acabou por ser outra.

O finlandês Olli Rehn, que também está a concorrer para a vice-presidência, tem a expectativa de que agora possa acontecer algo parecido. Rehn tem larga experiência na Comissão Europeia e no banco central finlandês mas acabou por não ser um dos dois escolhidos pelo Parlamento Europeu. Tanto que, nesta sexta-feira, emitiu um comunicado muito crítico contra o Parlamento Europeu, acusando-o de ter selecionado candidatos com base em “perfis políticos e ideológicos” e não devido à experiência e competência de cada um.

Segundo o jornal Politico, a generalidade dos eurodeputados mais à direita apoiou Kazāks e aqueles mais à esquerda optaram por Mário Centeno. O que, transpondo para o equilíbrio de forças que atualmente existe no Eurogrupo, onde a direita tem maior representação, poderá dar boas perspetivas à candidatura do letão.

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Para uma das fontes ouvidas pelo Observador, a escolha de Mārtiņš Kazāks é mesmo o cenário mais provável, em parte porque daria um sinal importante para estes países da ex-URSS para onde a zona euro se tem vindo a alargar. “Já está na hora de dar a estes países um cargo importante na estrutura do BCE, ainda mais havendo uma tendência para escolher pessoas destas geografias neste cenário de tensão geopolítica com a Rússia – a nomeação da [estónia] Kaja Kallas como chefe da diplomacia europeia é exemplo disso”, afirma esta fonte.

Outro caso que demonstra a tendência para nomear pessoas dos bálticos para organismos europeus, neste ciclo institucional na Europa, é o de Simonas Krėpšta, um dos administradores da AMLA, a autoridade europeia contra o branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo.

Nessa mesma perspetiva, além de Kazāks, um nome forte para o cargo é Boris Vujčić, um croata que é governador do banco central do país e está a cumprir o terceiro mandato consecutivo nesse cargo. A Croácia não faz parte dos países Bálticos, mas sim dos Balcãs e, assim, a mesma lógica pode aplicar-se: Vujčić não foi um dos nomes recomendados pelo Parlamento Europeu, porém isso não invalida que possa acabar por ser ele o escolhido.

Uma decisão final sobre este assunto deverá ser tomada em março, na reunião do Conselho Europeu que está marcada para 19 e 20 desse mês.