Na primeira quinzena de agosto de 2016, Constança Urbano de Sousa rumou a Tavira, como é seu hábito, para aproveitar para descansar com família e amigos. O verão estava quente — segundo dados do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, foi um dos mais quentes de sempre — e um fogo em Gondomar chegou a ameaçar habitações por esses dias. E se este ano não faltaram políticos a apressar-se a chegar às localidades afetadas pelos fogos, naquela altura muitos estranhavam a ausência de reações da ministra da Administração Interna. Foi preciso passar sábado, domingo, segunda e terça-feira para Constança falar, já estava o país de olhos postos na violência das chamas do grande fogo da Madeira. A ministra aparecia finalmente nas televisões, à saída de uma reunião na Proteção Civil. Mas também nas bancas, nas páginas da revista “Flash” com fotos numa festa de Verão a dizer que “uma ministra nunca tira férias”. Esta semana, em plena crise no combate aos fogos no norte e no centro do país, queixou-se de não as ter tido.

A atitude de 2016 não passou despercebida aos olhos da oposição. Foi o caso do social-democrata José Eduardo Martins, que se apressou a criticar a presença da ministra em festas algarvias em plena época de incêndios. “Os reis do spin… Até ontem, a Ministra só aparecia na ‘Flash’ nas reportagens do social no Algarve. Hoje, como todos repararam, já arranjou um ‘inimigo’ e uma ‘narrativa’… Sobra em lata o que falta no resto”, criticava na altura, na sua página de Facebook, referindo-se ao facto de a primeira reação da ministra ter sido sobre a alegada falta de ajuda dos países europeus no combate aos fogos. Mas também ao facto de a “Flash” dessa semana ter ido para as bancas com várias fotografias da ministra a marcar presença na festa de aniversário da revista.

Havia ainda um outro pormenor que agora se tornou relevante. Naquela altura, a ministra dizia à “Flash” que, apesar de marcar presença na festa algarvia, “uma ministra nunca está de férias”. “Todos os dias há qualquer coisa por resolver, nem que seja pelo telemóvel. Uma ministra nunca está de férias”. Constança Urbano de Sousa estava longe de imaginar que o verão seguinte seria bem mais violento em matéria de incêndios e com a perda de muitas vidas (105 pessoas até agora, em apenas quatro meses) e, aí sim, não teria mesmo tempo para descanso. Como a própria sublinhou, aliás, quando esta segunda-feira, na sequência da segunda tragédia dos incêndios com 41 vítimas mortais. Para contornar a pergunta sobre a sua demissão, a ministrou tentou ironizar com esse dado pessoal: “Para mim seria mais fácil, pessoalmente, ir-me embora e ter as férias que não tive, mas agora não é altura de demissões”. Uma frase polémica e politicamente terrível. A habilidade política não foi, de resto, propriamente o que a levou aos gabinetes governamentais. A demissão de Constança Urbano de Sousa acabou por se concretizar esta quarta-feira, 18 de outubro, um dia depois de a ministra entregar a carta de demissão ao primeiro-ministro. Uma carta onde justificava a saída para preservar a sua “dignidade pessoal” e explicava que já tinha pedido para sair logo a seguir aos fogos de Pedrógão Grande.

Como Constança chega aos gabinetes do Terreiro do Paço?

Quando Nuno Severiano Teixeira chegou à Administração Interna, em 2000, o país estava a conhecer uma vaga inédita de imigração de Leste. O ministro precisou de um jurista que estivesse à vontade nas questões ligadas à imigração e ao asilo e chegou-lhe aos ouvidos uma dica: havia uma portuguesa recém-doutorada na Alemanha, com uma tese precisamente sobre Direito de Imigração e Asilo na União Europeia. Quis conhecê-la, chamou-a para uma entrevista e acabou por se render à preparação de Constança Urbano de Sousa, então com 33 anos. Convidou-a para o gabinete como sua assessora jurídica.

Foi aqui que se deu a aproximação da atual ministra da Administração Interna aos gabinetes do Terreiro do Paço, de onde saía muitas vezes a altas horas da noite, entregue aos dossiers que tinha em mãos. Primeiro com Severiano Teixeira, no governo de António Guterres, e mais tarde com António Costa, no governo de José Sócrates. Agora é ela a chefe do Ministério e, aos 50 anos, a filha do ex-Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, está debaixo de fogo (em todos sentidos).

Casada com o escultor alemão Matthias Contzen, que se tinha apaixonado por Portugal anos antes, mudaram-se de vez em 1998 — o facto dele ser um praticante de surf ajudou. Já vinha com Constança e com o primeiro filho de ambos, Julian. Dois anos depois nasceu Luca e a família fixava-se por cá, depois de alguns anos na Alemanha, onde Constança tinha estado a fazer o doutoramento, na Universidade de Sarre, depois de ter estudado Direito em Coimbra.

Em 2014 separou-se de Contzen, mas o escultor manteve-se em Portugal. Dos anos em comum e da vida da Alemanha, Constança Urbano de Sousa acabou por ganhar alguns traços de personalidade alemã que ainda são recordados por quem com ela trabalhou no Ministério da Administração Interna. “Germânica” é mesmo a palavra mais usada para a descrever do então secretário de Estado da Administração Interna José Magalhães, que trabalhou de perto com ela no gabinete dirigido por António Costa.

“A Constança teve um papel essencial na elaboração da lei da imigração. António Costa tinha ideias muito precisas do que queria, mas ela é que foi a consultora principal”, diz José Magalhães ao Observador, lembrando o processo que rodeou a elaboração daquelas alterações legislativas, no ano de 2006, que teve inclusive um largo consenso parlamentar que envolveu o PSD. “Foi totalmente germânica na condução do processo: precisa, rigorosa, fiel aos objetivos traçados, devotada”, descreve o ex-deputado socialista, sublinhando que foi “um prazer trabalhar com ela”.

Era, na verdade, vista como uma pessoa “casada com o trabalho” pelos que com ela trabalhavam na Administração Interna. E esteve no Ministério alguns anos, muito antes de subir a ministra. Foi da sua secretária no gabinete do Terreiro do Paço que assistiu à queda da Ponte de Entre-os-Rios, a maior tragédia nacional, até hoje. Foi daí que viu o ministro Jorge Coelho demitir-se na sequência da tragédia. E quando António Costa assumiu a pasta que já tinha sido do seu amigo socialista Nuno Severiano Teixeira, lembrou-se de lhe ligar para pedir contactos de bons juristas na área da Administração Interna. O nome de Constança Urbano de Sousa foi um dos que lhe foi indicado pelo ex-ministro e Costa convidou-a para sua adjunta jurídica no Ministério. Pouco tempo depois, estava rendido à sua “brutal capacidade de trabalho”, como a descreve um dos assessores do gabinete de António Costa. “Para a Constança, dossier aberto era dossier tratado”, acrescenta José Magalhães.

Constança tinha então 38 anos e “além de ser boa jurista, em matérias de imigração e de forças de segurança, era muito ativa e opinativa”. Entre Severiano Teixeira e António Costa, durante o reinado de PSD e CDS no Governo, tinha aprofundado a sua atividade académica, ensinando em diversas instituições de ensino superior, incluindo o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, onde se formam os oficiais. Era, por isso, professora de muitos dos oficiais da PSP, polícia que depende da Administração Interna. A sua reputação como docente impunha-se de tal forma que, no gabinete de Costa, tratavam-na carinhosamente por “a Professora”.

A proximidade com António Costa firmou-se nesta altura e, anos depois, havia de conhecer nova evolução. Costa sai do Ministério em 2007, para se candidatar à Câmara Municipal de Lisboa, mas antes disso já tinha proposto Constança para coordenadora da Unidade Justiça e Assuntos Internos (JAI) da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER). A jurista fica em Bruxelas entre 2006 a 2012 e apanha logo um período forte para a REPER, com o arranque da Presidência Portuguesa da União Europeia, no segundo semestre de 2007, em que presidiu ao Comité Estratégico de Imigração, Fronteiras e Asilo da União Europeia.

Os temas para os quais era chamada eram sobretudo os relativos a estas áreas, aquelas em que se sentia mais à vontade. Rui Pereira era então ministro da Administração Interna e lembra que, em Bruxelas, Constança Urbano de Sousa “sempre exerceu com dedicação e competência as suas funções”. “Foi nomeada antes da minha chegada ao Ministério da Administração Interna e reconduzida durante o meu mandato. No plano pessoal mantive com ela uma boa relação”, diz ao Observador.

A pivô de Costa na lei da imigração que acabou a fazer campanha nas ruas do Porto

A especialização nas matérias de imigração já tinha sido, de resto, a chave que lhe tinha aberto a porta para chegar aos gabinetes do MAI. No ano em que trabalhou com António Costa foi pivô das negociações para alterar a Lei da Imigração. Nessa altura terá tido o seu contacto mais aprofundado (e primeiro) com a negociação política, já que a lei foi consensualizada com o PSD. Feliciano Barreiras Duarte, deputado do PSD, era o pivô das negociações pelo lado dos sociais-democratas e recorda esse tempo com não mais do que elogios à agora ministra que tem a cabeça a prémio. “Era uma excelente jurista”, “com enorme capacidade técnica”, “muito bem preparada”, “uma professora universitária reputada e reconhecida cá e na Europa”, “conhecedora profunda das matérias de imigração e segurança”, diz ao Observador.

Feliciano não aponta uma falha nem se recorda de nada que tenha falhado naqueles dias de 2006 em que PS e PSD se entendiam para fazer aprovar as alterações à lei da imigração. “A Constança Urbano de Sousa foi mesmo a pessoa com quem mais falei” durante esse processo, a que se juntou também Graça Fonseca, atual secretária de Estado da Modernização Administrativa, que na altura estava com Costa no MAI, e o próprio ministro que, no que toca a consensos político, era o mentor. Por aqueles dias, recorda Feliciano, PS e PSD entendiam-se em matérias importantes como estas sobre segurança, pelo que o papel da jurista responsável foi o mais relevante: era preciso era a lei sair bem no detalhe.

E assim foi. A nova lei da imigração, da autoria quase total de Constança Urbano de Sousa, passou a permitir que as autarquias renovassem as autorizações de residência aos estrangeiros que viviam em Portugal, assim como alterou as normas do reagrupamento familiar, que passaram a abranger os imigrantes que vivessem em união de facto e cujos parceiros estivessem no país de origem. Outra das alterações aprovadas teve a ver com a criminalização dos casamentos por conveniência, e com o aumento das coimas às entidades patronais que contratassem imigrantes ilegais.

Nessa fase da sua vida, Constança “andava sempre de um lado para o outro”, descreve quem com ela trabalhou no MAI, tentando manter o trabalho no Governo com as aulas nas instituições onde continuava a ensinar. No gabinete “era simples e acessível” e “muito sensível”, sobretudo em assuntos relativos à imigração. Por vezes apareciam mesmo casos particulares de imigrantes ilegais há anos no país e a braços com problemas sobre a regularização das suas situações, “ela falava diretamente com as pessoas e acompanhava o assunto até haver uma solução”, conta um dos colaboradores do gabinete de Costa que privou com a então adjunta.

Também no gabinete do MAI do tempo de Severiano Teixeira, Constança é recordada pela sua “sensibilidade social” para este tipo de assuntos. “Lidava muitas vezes com problemas sociais complicados, de integração, e sendo jurista muitas vezes pode pensar-se que tinha uma postura exclusivamente técnica, mas não era insensível aos direitos humanos”, diz uma pessoa com quem trabalhou nessa fase.

Já a sensibilidade política não era propriamente uma característica que lhe fosse reconhecida. E quando as fontes contactadas pelo Observador são questionadas sobre a ministra que Constança é hoje, reservam-se: “Na altura nunca esteve perante uma situação-limite como esta”. “O que lhe era pedido era uma opinião técnica, naquela altura, e não política”, diz outra fonte. José Magalhães é mais claro: “As questões políticas ficavam a cargo de António Costa, que pilotava, mas ela teve um papel essencial a executar”. O que não quer dizer que fosse apenas “uma espécie de assistente ou secretária, não”. José Magalhães lembra-se das muitas vezes em que “discutiu”, no sentido de “trocar argumentos” com a assistente jurista do gabinete que “se batia pelas suas ideias”.

Em setembro de 2015, falou ao Observador na qualidade de especialista em refugiados, mas já no contexto partidário, como membro da Comissão Política Nacional do PS liderado por António Costa. Foi uma das primeiras vezes em que foi solicitada a sua intervenção nesse plano puramente político e curiosamente para defender Costa, depois de umas declarações polémicas que envolvia a prevenção de incêndios. O líder socialista tinha sugerido, como forma de integrar populações, que os refugiados pudessem vir a ajudar na limpeza de matas no país, ajudando na prevenção dos fogos nas zonas menos populosas do interior. A especialista em matéria de refugiados reforçava a ideia: “António Costa conhece bem as obrigações internacionais que o país tem para com os refugiados. E sabe que o país tem o dever de os integrar. [E] isso não significa confiná-los a um campo de refugiados e dar-lhes uma ou duas malgas de sopa. É preciso dar a oportunidade a essas pessoas de refazerem a sua vida”, dizia.

Depois acrescentava que, para essas pessoas, “é um imperativo civilizacional” o acesso ao mercado de trabalho no país que os acolhe e que o direito ao exilo é algo que está enraizado na civilização judaico-cristã. E aqui recorreu a uma comparação desajustada: “Quando o anjo apareceu a José e o avisou que deveria fugir com Maria e com Menino para o Egito, pois o rei Herodes queria matar o Menino”, se o asilo não lhes tivesse sido garantido, “Jesus não teria sobrevivido”.

Não era do Partido Socialista quando chegou ao Governo pela primeira vez e a aproximação ao partido só acontece por via de António Costa que, depois de todas as voltas da vida política, em 2015 a chamou para a sua Comissão Política Nacional e para participar na elaboração do seu programa eleitoral. Os tempos levantavam outro tema em que Constança Urbano de Sousa tinha pergaminhos: os refugiados. A crise dos refugiados atingia picos globais, e a Europa e o mundo procuravam soluções. António Costa procurou por isso a sua mais fiel especialista em Direito dos Estrangeiros, Asilo, Emigração e Segurança Interna, que presidiu ao Comité Estratégico Imigração, Fronteiras e Asilo. Com tanto currículo nessa matéria não só quis tê-la a colaborar no seu programa, como também a colocou no décimo-quinto lugar da lista das legislativas pelo distrito do Porto. Uma leitura já a médio-prazo por parte de António Costa.

Era um lugar “perfeitamente elegível”, segundo conta José Magalhães, que ia ele próprio em 19º, com muito menos esperanças de ser eleito. Mas uma vitória menos expressiva do PS a nível nacional faria com que Constança não fosse eleita por um triz: os socialistas elegeram 14 no Porto, não 15. A ideia sempre terá sido ser puxada para o Governo, mas nem por isso a inexperiente política deixou de fazer campanha eleitoral. “Andei com ela de um lado para o outro no Porto, não se inibia nada do contacto com as pessoas”, recorda José Magalhães, apelidando-a de “talentosa” e “fast learner“, como quem diz, alguém que “tinha vontade de saber como é que se faz, o que é que se diz, e que aprendia muito rapidamente”. As ligações com a cidade não lhe faltavam, já que tinha casa de família na Póvoa de Varzim, para onde se mudou no período eleitoral. “No final do dia revelou-se uma grande candidata”, resumiu o ex-governante da área da Administração Interna.

Não seria deputada, mas acabou por ser chamada para a pasta que já lhe estaria previamente destinada e que António Costa acarinha particularmente: a Administração Interna. O currículo colocava-a à vontade nas matérias de peso daquele Ministério: polícias e imigração. Exceto em dois assuntos que se revelaram ser aqueles que maior especialidade requereriam nos tempos próximos: Proteção Civil e incêndios. Foi por aqui que a especialista em imigração, refugiados e políciais, que tão bem encaixava nos planos de António Costa, no Ministério da Administração Interna, haveria de vacilar.

A dimensão do problema dos últimos dias e a consequente pressão sobre Constança Urbano de Sousa está à vista de todos, apesar dos esforços para defender a ministra. “A Constança tem feito um trabalho de resistência desumano”, diz José Magalhães ao Observador, sublinhando que “o único juízo que releva na hora de demitir ministros é o do primeiro-ministro e do Presidente da República”. O Presidente da República tem apelado para as “responsabilidades políticas”, mas o primeiro-ministro sempre insistiu que demitir não é sinónimo de responsabilidade, mas sim uma saída “infantil”. “É preciso é agir”, disse esta segunda-feira, garantindo a necessidade de fazer mudanças ao nível da reforma da floresta e das recomendações da comissão técnica independente para profissionalizar os bombeiros.

Na madrugada de segunda-feira, Constança estava ao lado de Costa, depois de uma reunião de urgência na Proteção Civil, com o semblante carregado e visivelmente fragilizada. Voltou a estar no meio de um pesadelo nacional. Depois de Pedrógão Grande, em junho passado, numa audição parlamentar, dizia a chorar ter vivido, “não o momento mais difícil da carreira política”, mas sim da vida. “Vivi o momento mais difícil da minha vida”, afirmava comovida. Lágrimas que, no entanto, não comoveram a oposição. Nessa mesma audição, o deputado centrista Nuno Magalhães viria a ser bastante duro nas acusações de que a ministra não estava a tutelar devidamente os organismos que estão sob a sua alçada, dada a “descoordenação” e “desorientação” de meios que se registou em Pedrógão Grande. “Mande-os calar. Comande!”, disse o líder parlamentar do CDS, partido que pede desde essa altura a cabeça de Constança. Teve de esperar quase quatro meses para ver tal acontecer.