Um dia depois de os membros do Conselho Europeu se terem sentado a jantar, com direito a ementa mediterrânica, para discutir os ‘top jobs’ da Europa nos próximos anos — sem terem para já chegado a uma conclusão –, António Costa marcou presença num debate sobre Europa, e logo ao lado do belga Herman Van Rompuy, o primeiro homem que ocupou o cargo a que se candidata agora: o de presidente do Conselho Europeu. O contexto era sugestivo, a intervenção de Costa — que acabou por traçar o seu programa para os próximos anos na Europa — também, mas o antigo primeiro-ministro quis evitar comentários concretos sobre as negociações que decorrem ao mais alto nível em Bruxelas.
A vontade de contornar o assunto era tanta que Costa acabou por recorrer a uma citação que, como assumiu, era improvável, dada a sua autoria: falando dos membros do Conselho Europeu, recordou o “deixem-nos trabalhar” de Cavaco Silva, por entre risos. E acabou por fazer uma referência ao tempo que passou, como chefe do Governo, com assento no órgão europeu: “Estive anos suficientes para saber quão difíceis são os trabalhos e desejo bom trabalho e boas decisões”, resumiu, recebendo um igualmente recatado “desejo de boa sorte” de Van Rompuy.
Ainda assim, Costa foi desafiado a recordar esses tempos, assim como as dificuldades a que aludiu, e deu a sua visão — sempre “otimista”, como acabaria por rematar — do assunto. Começou por pegar numa expressão do colega de painel belga para definir as decisões no Conselho Europeu, que quer agora liderar, como “milagres permanentes”.
“Não sou crente”, gracejou, “mas de facto são prova de enorme vontade de 27 Estados-membros de estarem juntos. Têm dimensões diferentes, interesses próprios — muitas vezes contraditórios —, histórias e tradições culturais muito diferentes, e mesmo assim chegam a acordo. E por vezes é muito difícil chegar a acordo. Foram anos em que estivemos mais ou menos em crise permanente e não houve rutura na UE”, frisou, lembrando os difíceis tempos do Brexit — em que os Estados-membros decidiram que “nunca mais”, ou “never again”, passariam pela mesma situação — e as decisões conjuntas a nível europeu, como a emissão de dívida mutualizada na pandemia.
As recordações do Conselho Europeu pareceram, assim, vivas e maioritariamente positivas, com o antigo primeiro-ministro a escolher destacar os momentos de consenso e de união que se viveram na UE nos últimos anos, apesar das crises “permanentes”. Ainda assim, o seu caminho até à presidência do órgão tem obstáculos — e foi desses que Costa preferiu não falar, escolhendo não responder a uma pergunta sobre os estragos que a Operação Influencer ainda poderá fazer nas suas ambições europeias, e às explicações que o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, ainda esta segunda-feira veio pedir sobre o assunto.
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Outro assunto delicado, e definidor sobre a forma como exerceria um papel como o de presidente do Conselho Europeu — que tem por base um esforço para chegar a consensos e promover a conciliação de posições entre os 27 Estados-membros –, chegaria com uma pergunta sobre se excluiria incluir o grupo dos Conservadores e Reformistas numa maioria ao nível europeu, onde admitiu que poderiam entrar os Verdes. Costa tentaria ser diplomático: as contas que fizera para a maioria não passavam de uma “constatação”, e não de uma opinião — quando à experiência partilhada com Giorgia Meloni quando tinha assento no Parlamento Europeu, viu a primeira-ministra italiana “fazer parte da maioria, e não da minoria”, sem mais comentários.
LUSA
O alargamento “mais desafiador” e a mesa de jantar da UE
Ainda assim, na iniciativa promovida pela embaixada belga e pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados, Costa traçou uma espécie de programa e de visão para a Europa, sempre assente numa lista de desafios a que será preciso responder nos próximos anos — e dos equilíbrios, sejam orçamentais ou de coesão social, que será preciso fazer para que essas respostas sejam satisfatórias.
Desde logo, o antigo primeiro-ministro destacou o grande desafio do alargamento da União Europeia, que classificou mesmo como o “mais exigente e desafiador” que a UE já fez, tendo em conta as expectativas que criou aos países que querem entrar. Depois de, enquanto primeiro-ministro, ter levantado algumas reservas sobre a capacidade da UE de assumir esse compromisso — embora acabando por assegurar que seria favorável ao alargamento –, e de essa posição já ter sido usada como argumento por quem tem dúvidas sobre a sua candidatura ao Conselho Europeu, Costa explicou a sua posição, lembrando o “preço pago” por “frustrar expectativas” no passado (costuma lembrar o exemplo da Turquia) e defendendo que a Europa não tem a “menor legitimidade” para voltar a frustrar expectativas nomeadamente à Ucrânia.
“Sejamos realistas, é preciso uma reforma” institucional e orçamental, insistiu. “Isto não é uma razão para adiar o alargamento, mas para não adiar o trabalho de casa”, alertou, frisando que quando se convida alguém para jantar é preciso ter uma mesa, cadeiras e, já agora, comida — avisos que seguem a mesma linha dos que já ia fazendo enquanto chefe de Governo.
Costa defende mais recursos próprios e vê causas para “fragmentação” da política
E esse alargamento será uma das razões para a urgência de colocar em cima da mesa outro desafio, prosseguiu Costa: o do aumento do Orçamento da União Europeia. Por causa desse alargamento, mas também da necessidade de apostar na capacidade de Defesa da União Europeia, de reduzir a distância para os EUA ou a China no que toca a inovação e competitividade empresarial e de “multiplicar amizades” no mercado global, Costa foi claro: é preciso que haja “um Orçamento à medida das nossas ambições” — “como não vamos poder poupar nas ambições vamos ter de gerir bem o Orçamento”, avisou.
As novas regras orçamentais darão ainda melhores condições para cada país gerir a sua situação orçamental, insistiu. Mas no final do dia, será mesmo preciso ter “mais recursos próprios — é desagradável dizê-lo, mas muito mais não ter a consciência de que assim vai ser”, avisou — para isso haverá um “painel muito amplo de soluções” a adotar (nestas eleições, o PS defendeu a taxação das grandes plataformas digitais para criar mais recursos da UE).
Tudo isto servirá também para manter a Europa como “grande espaço de prosperidade económica”, aproveitando desafios como a “dupla transição” — nas vertentes climática e digital” — para “dar o salto”, fazer com que a economia europeia “ganhe escala” e criar empresas que sejam verdadeiros “campeões europeus”.
Mais uma vez, neste tópico, reconheceu Costa, é preciso chegar a um equilíbrio: se as condições económicas da UE são uma preocupação, a forma como os direitos sociais são garantidos também, para que “ninguém fique para trás” nem se vire contra as transições que é preciso assegurar. “Há mais pessoas preocupadas com o fim do mês do que com o fim do mundo”, lembrou. “Campeões europeus não pode significar sacrificar a coesão. Se perdermos o apoio social perdemos esse desafio”.
A questão da coesão social também foi abordada quanto o ex primeiro-ministro português foi desafiado a comentar a “fragmentação” política na Europa, uma “consequência” de um “cocktail” de causas que resumiu assim: há um “mal estar geral”, com as novas gerações a sentirem que não vão ter um melhor futuro do que os anteriores, pela primeira vez; os últimos anos a trazerem sucessivas crises “muito angustiantes para as pessoas”; o efeito “assimétrico” da globalização, aumentando as desigualdades nos países desenvolvidos. Tudo junto, criou-se uma “fragmentação progressiva dos partidos do centro”.
Mas aqui o autoproclamado (desta vez) otimista Costa optou por olhar para os resultados das eleições europeias numa nota positiva, registando que o centro continua a ter uma “maioria sólida”. E fez o mesmo exercício quanto ao órgão para o qual se candidata agora. “Se olharmos para a mesa do Conselho temos a mesma perspetiva. Dentro do Conselho, os que não fazem parte desta maioria tendem para o consenso”. Por isso, recusou “dramatizar excessivamente as circunstâncias”, dizendo que o povo em regra é “sábio na gestão”. Entretanto, Costa esperará que a decisão do Conselho Europeu também seja bem gerida e leve a “boas decisões” — por agora, e numa altura em que a decisão está prestes a ser tomada, não há mais comentários sobre o seu futuro político.
