[Este artigo faz parte da série de trabalhos sobre o percurso, os desafios e as polémicas dos dez novos ministros que o Observador publica no day after da formação do novo Governo]

A direção do Instituto de Defesa Nacional, que assumiu há menos de três anos, foi “o tirocínio”, uma espécie de estágio antes do salto para as funções de charneira na área militar. Helena Carreiras não tem um cartão com o número de militante e a imagem do punho esquerdo cerrado socialista. E não tem qualquer experiência governativa no currículo — mas isso está longe de significar que seja uma figura estranha no meio castrense.

Os militares conhecem-na e ela conhece-os a eles. Aos 57 anos, a socióloga soma largas décadas de investigação e pensamento estruturado sobre a pasta que António Costa lhe entregou. Conhece as fragilidades e até tem soluções para boa parte daquilo que considera serem os problemas mais prementes. Falta saber se terá peso político para pôr em marcha as ideias que leva consigo para o Restelo.

A surpresa, as promoções e as saídas. Estes são os novos ministros de Costa

Helena Carreiras será a primeira mulher ministra na pasta da Defesa em Portugal — mas isso também não será questão digna de nota de relevo numas Forças Armadas que, tradicionalmente encaradas como um mundo pejado de testosterona, há algum tempo se habitaram a uma voz de comando feminina.

Qual o currículo?

O percurso de Helena Carreiras está umbilicalmente ligado ao universo académico. Socióloga de formação (licenciou-se em 1987, no ISCTE, e concluiu o doutoramento em Ciências Sociais e Políticas pelo Instituto Universitário Europeu de Florença ainda em 2004), centrou muito cedo o seu trabalho no universo das Forças Armadas portuguesas.

Professora Associada com Agregação no ISCTE, nas áreas da Sociologia, Políticas Públicas, Segurança e Defesa e Metodologia da Pesquisa Social, colocou os temas dos “conflitos” e do “poder” no centro da sua investigação — em grande parte, isso deve-se à influência de Maria Carrilho (que morreu no início de fevereiro). Também ela socióloga, e uma das figuras de referência na área da Sociologia Militar em Portugal, Maria Carrilho acaba por contribuir de forma determinante para que atenção de Helena Carreiras se centre nesta área. Foi a própria quem contou como essa influência se fez sentir.

“A minha orientadora, nos primeiros anos, nas incursões no universo militar, estava a oferecer um seminário de sociologia das instituições militares. E eu pensei: ‘Bem, eu devia fazer esta cadeira, eu devia fazer isso, porque se me interesso tanto pelos conflitos e pela violência, nada melhor do que estudar o lugar e os protagonistas da instituição que tem a seu cargo a gestão da violência coletiva’. Então fui fazer. Fiz esse seminário e fiz depois o trabalho final do curso já sobre os jovens e o serviço militar em Portugal. Portanto, sempre [esteve presente] a perspetiva da relação entre a sociedade e as Forças Armadas. E foi assim que comecei a trabalhar sobre esse universo”, contava, numa entrevista à Fundação Getúlio Vargas, em abril de 2011.

Paz deve ser referencial inalienável de qualquer ação estratégica, afirma Helena Carreiras

Ainda na vertente académica, a futura ministra da Defesa foi dando corpo, ao longo de mais de 30 anos, a um conjunto de 60 livros (13 dos quais como autora principal, quase 50 como autora de capítulos) e quase três dezenas de artigos científicos em revistas da especialidade. Trabalhos que são, em boa medida, resultado de uma investigação continuada nos temas do género e da integração das mulheres no universo castrense. Esse tema — as mulheres e a sua integração nas Forças Armadas — acabaram por tornar-se primordiais na sua investigação e produção científica.

É nesse contexto que, na última década, assumiu cargos de direção em vários organismos: foi subdiretora do Instituto da Defesa Nacional (2010-12), diretora da Escola de Sociologia e Políticas Públicas do ISCTE-IUL (entre 2016 e 2019), subdiretora do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (2015) e do Instituto para as Políticas Públicas e Sociais (2018-19). Foi, também, membro do Conselho do Ensino Superior Militar (2011-12) e do Conselho Geral do Instituto Universitário Militar (2017-20).

Pelo caminho, esteve na presidência da European Research Group on Military and Society (entre 2017 e 2019), já depois de uma passagem pelo Conselho Superior Militar (2011-2012). E, mais recentemente (em julho de 2019), assumiu ainda direção do Instituto de Defesa Nacional — sendo, tal como acontece agora, na pasta da Defesa, a primeira mulher naquelas funções.

E é a partir desse “estágio” que, menos de três anos depois, dá o salto para o Ministério da Defesa Nacional.

Qual o percurso político?

Aos 57 anos, Helena Carreiras chega ao Ministério da Defesa com o carimbo de independente — o mesmo é dizer que não tem o vínculo político (nem o currículo partidário) de boa parte dos seus antecessores naquelas funções.

Na mesma entrevista à Fundação Getúlio Vargas, Helena Carreiras recordava o momento em que despertou para a intervenção política, no sentido mais lato do termo. Apesar de ter integrado os jovens rotários — um grupo de dimensão mundial que promove ações de cariz humanitário —, foi o contacto com membros de associações locais para a proteção do património, em Tomar (para onde se mudou com a família aos sete anos de idade — ela que é natural de Alpalhão, vila alentejana do distrito de Portalegre), aquilo que mais contribuiu para o seu posicionamento político.

“Fiz muitas campanhas de arqueologia, na região de Tomar, mas esses grupos estavam cheios de gente de esquerda, cheia de ideais, apaixonados da Revolução e também dos eruditos da revolução”, contava Helena Carreiras na entrevista, que teria entre 14 e 17 anos nessa altura. “O que me marcou verdadeiramente foi esse convívio com as pessoas que viviam mais intensamente a política, numa perspetiva mais de esquerda, mais de intervenção, mais de participação cívica. Isso marcou-me, seguramente, muito mais [que a participação em grupos religiosos] e abriu-me perspetivas que eu não teria, seguramente.”

O 25 de abril tinha acontecido há menos de uma década. Para quem chegava ao ensino primário, esse capítulo da história contemporânea do país ainda era vivido de forma intensa, e acabaria mesmo por acentuar o desejo de intervir politicamente. “Eu cresci com esse movimento histórico e social que era muito forte e as circunstâncias levaram a que eu tenha contactado, de forma muito próxima, com gente muito cheia de convicções e de ter eu própria assumido também para mim a importância de intervir. E acho que sempre tentei ter uma participação — que nunca foi política, eu nunca me filiei em nenhum partido”, contava na entrevista.

Qual a experiência na área de governação?

Ao contrário do antecessor, João Gomes Cravinho, que transita para os Negócios Estrangeiros (mas que já tinha experiência como secretário de Estado nas áreas da diplomacia e militar quando foi chamado para substituir Azeredo Lopes), a socióloga faz a sua estreia em funções executivas com uma entrada direta para a pasta da Defesa. Isso não significa, no entanto, que Helena Carreias seja um rosto desconhecido nos quartéis e nos gabinetes em que se fazem notar as mais altas patentes.

“Nós conhecemo-la e ela conhece-nos. É pessoa de trato fácil, com quem se dialoga com facilidade”, diz ao Observador o presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA). António Mota faz, porém, uma ressalva: “Isto era a Helena Carreiras como socióloga no Ministério da Defesa Nacional e no Instituto de Defesa Nacional.” Questão diferente é saber como a futura ministra vai adaptar-se ao cargo e que margem terá, da parte de São Bento, para apresentar soluções para os problemas (nada recentes) que caracterizam a pasta.

E se a ligação ao Instituto de Defesa Nacional foi uma primeira aproximação de Helena Carreiras aos centros de decisão governativa — o IDN trabalha de forma próxima com os responsáveis políticos da área —, a verdade é que, até ser convidada por António Costa para assumir a pasta da Defesa, a até agora diretora do Instituto de Defesa Nacional não apresentava qualquer tempo de experiência governativa no currículo.

Mas o tempo de trabalho em gabinetes do poder político — que não tem — acaba por ser compensado por um pensamento maturado sobre o universo castrense, que começa a formar-se logo nos primeiros de academia e que se consolida quando Helena Carreiras passa a assumir funções de direção em organismos de pendor militar. “Ela trabalhou muito no âmbito do Ministério da Defesa em vários inquéritos sobre o quadro permanente e sobre o sistema de contratos e conhece os problemas” da área, acrescenta o responsável da AOFA.

Quais os desafios da pasta?

A AOFA — a associação que representa os militares oficiais em Portugal e com reconhecido peso institucional no interior do Ministério da Defesa — resume em três pontos a lista de principais dossiês “difíceis” para qualquer ministro: o reduzidíssimo número de militares de cada um dos ramos (o chamado “efetivo”, problema particularmente agudo no Exército), um equipamento fora de prazo e a estruturação do topo da hierarquia das Forças Armadas (um tema que levou à antagonização dos chefes militares com o, em breve, ex-ministro Gomes Cravinho).

O “efetivo” deficitário é um tema de décadas. Apesar dos esforços dos últimos anos — em que se procurou melhorar as condições de atratividade para a carreira militar, a manutenção dos militares nos ramos e a sua reintegração na vida civil no momento em que terminam os contratos —, a questão mantém-se: há um défice de recursos humanos nos três ramos e não há sinais de que esse problema crónico tenha solução à vista.

Outro ponto na caderneta de potenciais fontes de tensão é o do equipamento e das infraestruturas militares. Exemplos práticos: a meio do ano, a Força Aérea escreve ao responsável político da pasta porque as verbas voltaram a ficar aquém do necessário e não há fundos para combustível; no mesmo ramo, parte dos helicópteros EH-101 são canibalizados para que uma frota mais reduzida destes aparelhos possa continuar a operar; há uma série de infraestruturas (os quartéis) em avançado estado de degradação e a precisar de obras de requalificação.

Helena Carreiras conhece o cenário dos recursos humanos nos três ramos militares — um conhecimento que foi cimentando quer como investigadora quer, mais recentemente, como diretora do IDN). E também não lhe serão estranhas as soluções que o presidente da AOFA recorda. “Sem se mexer no estatuto remuneratório e no apoio na doença — principalmente nestes dois pontos —, não há mudanças a este nível, porque o soldado não pode ganhar o ordenado mínimo”, atira. “Ela está muito virada para o reforço da formação dos militares, para que, quando retornam à vida civil, consigam arranjar emprego — isso diz-lhe muito. Mas ela sabe que o sistema remuneratório e apoio na doença são os dois pilares” de uma reabilitação das Forças Armadas em Portugal, acrescenta António Mota.

“A ministra estará sob uma pressão muito grande (mas que pode ser facilitada pela situação na Ucrânia) no que diz respeito ao reequipamento das Forças Armadas, sobretudo nos casos da Marinha e da Força Aérea”, considera António Mota. Ponto na ordem de trabalhos: fazer alterações à Lei de Programação Militar, o documento estrutural de investimentos militares e que obriga a um consenso alargado no Parlamento (e em que a maioria absoluta no PS não é suficiente para fazer passar eventuais mudanças).

A reestruturação do topo da pirâmide das Forças Armadas é outro ponto sensível. João Gomes Cravinho conhece a sensibilidade do tema — basta lembrar a carta aberta que três dezenas de antigos chefes militares tornaram pública, com Ramalho Eanes à cabeça, e em que contestavam abertamente a reformulação da Lei de Defesa Nacional e a Lei Orgânica das Forças Armadas. Esse processo feriu de morte a relação dos chefes militares dos diferentes ramos e do anterior ministro e ainda não está totalmente concluído.

Mas, no plano externo, essa talvez seja a menor dor de cabeça da futura ministra. “As questões com o pessoal e o reequipamento dos ramos vão ser exigências da NATO”, sobretudo num contexto de reafirmação da aliança militar atlântica, tendo em conta o conflito na Ucrânia e ameaça de uma Rússia em período expansivo, sublinha o presidente da AOFA. “A NATO não quer saber de chefes, que saber quantos homens Portugal consegue meter no terreno [em caso de conflito militar], quer saber quantas fragatas pode alocar a uma missão — e essa vai ser a grande preocupação.”