“Dessa questão não falo”: como Vara se defendeu no interrogatório da Operação Marquês

11 Novembro 2017352

Armando Vara, que a acusação entende ter sido a mão de Sócrates na Caixa Geral de Depósitos, foi detido e ouvido por Carlos Alexandre e Rosário Teixeira. Do dinheiro, só a filha Bárbara falou.

Armando Vara é, aos olhos do Ministério Público, um peão estratégico usado por José Sócrates para, através da Caixa Geral de Depósitos, beneficiar um grupo de investidores em Vale do Lobo, liderado por Rui Horta e Costa e Diogo Gaspar Ferreira (mas de que faziam também parte, entre outros, Hélder Bataglia e Pedro Ferreira Neto). Como contrapartida por terem aberto portas no banco público, Sócrates e Vara terão recebido alegadas contrapartidas em contas na Suíça.

No interrogatório de julho de 2015, primeiro frente-a-frente com o juiz Carlos Alexandre, o procurador Rosário Teixeira e o inspetor tributário Paulo Silva, o ex-ministro do Desporto e da Juventude foi confrontado com as suspeitas do Ministério Público. Tinha passado as últimas horas detido e aquela era a sua primeira oportunidade para desenhar uma defesa contra as suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais de que acabaria por ser acusado no âmbito da Operação Marquês.

[Veja aqui o episódio da mini-série do Observador “Sim, Sr. Procurador”, sobre o interrogatório a Armando Vara]

Mas Vara estava ressentido. Ressentido por ter sido detido para primeiro interrogatório – “eu pensei que era óbvio para qualquer dos senhores, o senhor juiz, os senhores procuradores, enganei-me, pelos vistos, que, se era necessário eu depor, bastaria… bastaria dizer-me”. Ressentido, em particular, por ser suspeito de, enquanto membro do conselho de administração da Caixa, ter colhido benefícios próprios.

Na verdade, “revolta” era o que o ex-ministro sentia. “Nunca, no exercício de funções, solicitei ou recebi qualquer contrapartida por qualquer ato praticado no exercício dessas funções e, portanto, tudo o que o Ministério Público diz sobre essa matéria são apenas insinuações e nada mais que insinuações”, disse, para que ficasse registado, na sala de interrogatórios do Tribunal Central de Instrução Criminal.

Por isso, esclarecia Armando Vara, a sua disponibilidade para prestar declarações era limitada.

Carlos Alexandre: Mas é isso que faz… é isso que faz com que queira falar sobre uma parte e não queira falar sobre a outra?

Armando Vara: É também, é também… Eu não… não…

Carlos Alexandre: Eu aconselhava-o a ponderar bem sobre isso.

Os conselhos do juiz de instrução valeram de pouco. Vara, defende o Ministério Público na acusação do processo Operação Marquês que apresentou a 11 de outubro, terá sido uma peça central no processo que, entre outros detalhes, culminou com a concessão de um empréstimo de 227 milhões de euros da CGD à sociedade de Horta e Costa e Gaspar Ferreira, a Turtpart. Em troca, o administrador da Caixa terá recebido dois milhões de euros numa conta que titulava na Suíça (dos quais, metade acabaria transferida para Carlos Santos Silva, visto como o testa-de-ferro do antigo primeiro-ministro). O juiz de instrução queria perceber melhor essas transferências. E começou assim o interrogatório a que o Observador teve acesso:

Carlos Alexandre: O que eu vejo aqui é um conjunto de movimentos financeiros correlacionados com um determinado… contemporâneos de um determinado negócio e correlacionados com vários intervenientes, como aqui está espelhado, e com a dita cuja Vama Holdings [sociedade offshore do Panamá detida pela filha Bárbara mas cuja conta bancária era controlada por Vara], a que depois sucedem outras offshores e que herdam, digamos assim, esses ativos financeiros.

Armando Vara: Não têm nada a ver com Vale do Lobo, senhor doutor.

Carlos Alexandre: Não têm nada a ver?

Armando Vara: Não têm nada a ver com Vale do Lobo.

Carlos Alexandre: Pronto. Então, o senhor doutor, indo diretamente ao ponto, depois fará as abordagens que entender e eu estou cá para o ouvir, como é que lhe aparece este milhão de euros na conta?

Armando Vara: Acabei de dizer, indo diretamente ao ponto que sobre a questão, essa questão não falo neste momento.

Mas Rosário Teixeira não se dava por vencido. Os dados bancários indiciavam outra leitura e o procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) entendia que tinha provas claras de que um grupo de transferências recebidas na conta da Vama Holdings tem uma alegada ligação direta com os investidores do empreendimento Vale do Lobo. A pedido de Diogo Gaspar Ferreira, chief executive officer de Vale do Lobo e um dos líderes da empresa que adquiriu o resort de luxo algarvio, um milionário holandês chamado Jerome Van Dooren tinha transferido entre janeiro e abril de 2008 cerca de 2 milhões de euros para uma conta da UBS pertencente Joaquim Barroca, então vice-presidente do Grupo Lena. Foi esse o montante exigido por Gaspar Ferreira para que o holandês, que tinha comprado um terreno em Vale do Lobo, tivesse autorização para construir a sua casa com um projeto de arquitetura próprio e não com o projeto-tipo disponibilizado pela empresa gestora do resort — afirmou o milionário holandês no DCIAP.

Na perspetiva da equipa do procurador Rosário Teixeira, essas transferências foram uma forma camuflada de fazer chegar uma alegada contrapartida a Armando Vara pela aprovação dos diversos empréstimos da Caixa Geral de Depósitos — tanto é assim que, de acordo com o MP, da conta de Joaquim Barroca saíram 1 milhão de euros com destino à conta de Vama Holdings. Transferência essa que terá sido realizada por Carlos Santos Silva — o alegado testa-de-ferro de José Sócrates que detinha ordens de transferência em branco daquela conta assinadas por Barroca. Já o milhão que restou da transferência de Van Dooren acabou na conta da Giffard de Santos Silva, o que, na perspetiva do MP, significa dizer que entrou na “esfera patrimonial de José Sócrates”.

Há ainda uma transferência de 95 mil euros que Rui Horta e Costa, outro dos investidores de Vale do Lobo, realizou em março de 2008 para a conta da Vama Holdings de Armando Vara e da sua filha Bárbara.

Por todos estes dados, Rosário Teixeira não deixou cair o assunto, ligando a posição que a CGD tomou relativamente à Turtpart e a Vale de Lobo com os cerca de 2 milhões de euros que passaram pela conta de Joaquim Barroca e acabaram nas contas de Vara e de Carlos Santos Silva.

Armando Vara foi administrador da Caixa Geral de Depósitos entre 2005 e 2007. Foi condenado em 2014 pelo alegado crime de tráfico de influência no processo Face Oculta

Rosário Teixeira: Doutor Armando Vara, não visualizo… outra explicação para a entrada deste dinheiro na sua esfera, vindo de onde veio, vindo de onde vem, vem da esfera de Vale do Lobo e vem da esfera de acionistas de Vale de Lobo, senão por via desta… desta sua intervenção.

Armando Vara: Isto é uma visão, portanto… É uma visão?

Rosário Teixeira: Não é uma visão, não, chama-se regras da experiência comum e está num artigo qualquer…

Armando Vara: Sim, pronto.

Rosário Teixeira: 127 do Código de Processo Penal.

Armando Vara: Sobre essa matéria, como eu disse, falaremos no tempo…

Rosário Teixeira: Pronto. Então voltamos a esta questão.

Negócio sedutor apresentado pela delegação sul da CGD

O procurador que coordena a investigação passou então para o ponto seguinte: como foi que a possibilidade de investimento em Vale do Lobo chegou ao conhecimento da administração da CGD e que intervenção teve Armando Vara em todo esse processo. “Está aqui descrito e há elementos aqui mencionados que são bastantes para que o senhor doutor se possa defender e eu oiço o que o senhor doutor tiver a dizer sobre isso, em termos da bondade das decisões que tomou enquanto administrador da CGD”, diz-lhe Carlos Alexandre, que toma as rédeas do interrogatório ao ex-ministro de José Sócrates.

Nesta fase, o Ministério Público está convencido de que foi Armando Vara quem apresentou o projeto de Horta e Costa e Gaspar Ferreira à cúpula do banco público e que, depois, se multiplicou em contactos dentro da administração que integrava conseguindo não apenas que os mais de 200 milhões de euros de fossem emprestados à Turtpart mas também que o próprio banco se tornasse dono de uma parcela do empreendimento turístico algarvio.

O projeto da Turtpart previa um investimento em Vale do Lobo, através da construção de mais “vilas” no empreendimento de que resultariam proveitos para os investidores. No entanto, e apesar do empréstimo da CGD e de o próprio banco ter adquirido uma parte da sociedade detentora do resort algarvio, o alargamento de Vale do Lobo nunca se concretizou.

“A ideia que eu tenho é de que o conhecimento do negócio chegou à Caixa pela via do diretor regional da direção de empresas sul”, começou por recordar o ex-administrador do banco. Vara tinha ainda a ideia de que “teria havido uma conversa entre o Dr. Gaspar Ferreira, que na altura não tinha a ver com Vale do Lobo, com o responsável local, que terá achado a ideia interessante, do ponto de vista do negócio, mas que lhe disse que a tinha que pôr ao diretor central e que provavelmente teria que ir à administração”.

É esta a versão que Armando Vara apresentou para contrapor à tese do MP, admitindo, ao mesmo tempo, que o investimento no “mais internacional dos resorts portugueses” foi uma hipótese que o “seduziu” desde o início. E não estaria sozinho. A direção de empresas sul da CGD “abraçou de imediato” o projeto e a “generalidade das direções que se pronunciaram sobre o negócio também apoiaram” o investimento, garantiu Vara. Todos os dados pareciam apontar para uma oportunidade de negócio inegável. O investimento de mais de 200 milhões de euros “foi apresentado como tendo uma margem hipotética de sucesso imensa” e a própria “avaliação pela direção de riscos da Caixa é tudo menos ousada, é conservadora”.

E de que forma é que o próprio Armando Vara teve conhecimento dessa oportunidade “sedutora” de negócio?

Armando Vara: Depois chegou também, a mim chegou depois pela via do… também não tenho a certeza se foi pela via do… apenas do Gaspar Ferreira ou se foi, ao mesmo tempo, uma conversa pedida comigo pelo Gaspar Ferreira e pelo Dr. Rui Horta e Costa. Mas, de uma coisa eu tenho a certeza, é que quase… quase a certeza, é que já me tinha sido falado pela direção comercial.

Certezas absolutas não há. Tinham passado cerca de dez anos desde o tempo em que o negócio foi discutido pela administração da Caixa Geral de Depósitos. Àquela distância, Vara dizia não ter memória se teria ou não participado no conselho de crédito que aprovou a transferência para a sociedade dona de Vale de Lobo. Mas de uma coisa estava certo: “Na Caixa, nunca se aprova crédito com uma assinatura”, portanto, os “diversos órgãos da Caixa participaram a todos os níveis nesta decisão” que, de todas as formas contou sempre com o seu “apoio”.

A investigação tentou, então, percorrer as ligações entre os vários protagonistas do episódio que liga Vara a Vale de Lobo.

José Sócrates foi acusado de um crime de corrupção de titular de cargo político em regime de co-autoria com Armando Vara por alegadamente ter influenciado a aprovação de empréstimos na Caixa Geral de Depósitos que permitiram a aquisição da empresa de Vale do Lobo.

Rosário Teixeira: Pronto. Então voltamos a esta questão. Vamos agora pôr em termos de novo. Já conhecia o Dr. Diogo Gaspar Ferreira, já conhecia o Dr. Rui Horta e Costa?

Armando Vara: Conhecia mal o Dr. Gaspar Ferreira, ele tinha sido… conheci quando… quando ele era… quando ele era diretor do Sporting, tinha lá um lugar no Sporting… mas conheci-o da bola, digamos assim…

Rosário Teixeira: Só nessa ocasião?

Armando Vara: Só nessa ocasião.

Armando Vara: E a… e o…

Armando Vara: O Dr. Horta e Costa, tenho a impressão também, nunca tinha falado com ele. Conhecia-o de nome, ligado à banca, mas… eu falei com tanta gente… falava com tanta gente que não sou capaz de lhe precisar, com franqueza, mas também não tinha… não tinha relação com ele.

Rosário Teixeira: Pronto, não era uma pessoa já da sua… do seu relacionamento?

Armando Vara: Não, não. O Gaspar Ferreira conhecia-o, quer dizer, conhecer… conhecia… conhecia-o mais, mas não… não tinha uma relação, não tinha uma relação com ele.

Gaspar Ferreira, Vara diz que o conhece “da bola”; Luís Horta e Costa, só “de nome”. Quanto a outros investidores – casos de Hélder Bataglia, Pedro Ferreira Neto –, zero. Não conhecia? “A partir do momento em que o processo entrou na órbita da Caixa, o processo desenvolveu-se internamente” e “poucas vezes”, diz Vara, falou com os promotores do negócio. Esse diálogo estabeleceu-se entre “a direção que dirigia o processo” e só de tempos a tempos Vara era abordado por essa direção, para lhe dar “conta dos termos em que aquilo andava”.

Rosário Teixeira: Mas a… estamos a falar de outubro, setembro de 2006. Teve reuniões com o Diogo Horta e Costa e com o…

Carlos Alexandre: Com o Diogo Gaspar.

Rosário Teixeira: Com o Diogo Gaspar e com o Rui Horta e Costa?

Armando Vara: Sim, eu tive… devo ter tido duas reuniões, talvez a primeira e mais outra. Não lhe sei dizer exatamente. Peço-lhe imensa… quer dizer, peço desculpa…

Rosário Teixeira: Não…

Armando Vara: … quer dizer, não me lembro…

Carlos Alexandre: Não é um problema de pedir desculpa.

Armando Vara: Não me lembro.

Carlos Alexandre: É um problema de precisão.

“Condições favoráveis” do empréstimo tiveram intervenção de Vara?

As respostas engasgadas de Vara – “eu tenho impressão”, “estou a fazer um esforço de…”, “eu nem sei…” – não deixam perceber com clareza quem é que, afinal, o então administrador da CGD conhecia de entre o grupo de investidores que procurava o empréstimo do banco público.

A estratégia do interrogatório segue a mesma linha. Separar as várias suspeitas que pesam sobre o ex-ministro e analisá-las, uma por uma. O passo seguinte no plano de Rosário Teixeira divide-se em dois momentos: por um lado, o procurador quer perceber os contornos da operação que a Caixa montou para definir as condições em que foi concedido o empréstimo de 227 milhões de euros; por outro lado, há que perceber o que levou à criação de uma nova sociedade, a Wolfpart, usada para comprar uma parte da sociedade detentora de Vale de Lobo, a Turtpart.

A determinado momento, já com mais de meia hora de interrogatório, o procurador pegou num dos documentos apreendidos a Armando Vara: uma agenda com um pedido de reunião para 23 de outubro de 2006.

Armando Vara: Tenho uma vaga … tenho ideia disto. Tenho ideia de…

Rosário Teixeira: Portanto, esta terá sido uma das reuniões que ocorreu, onde esteve presente o outro elemento da Caixa, o doutor que esteve presente no pelouro?

Armando Vara: Sim. Tenho ideia de que esta reunião se fez. Esta ou outra igual, semelhante, mas tenho ideia de que sim…

Rosário Teixeira: Tem aí previsto e, já agora entrando aí nesse segmento dos juros, que está aí previsto um juro de 1.75? Tem ideia se houve alguma evolução sobre a negociação dos juros que tenha passado por si ou…?

Armando Vara: Não sei qual foi, não me lembro de qual foi a… qual foi a decisão final mas isso é fácil… é fácil.. é fácil saber, não é!

Rosário Teixeira: Certo.

Armando Vara: Mas esta… esta negociação de juros tinha sempre que ir ao conselho de crédito, não é, dada a dimensão do… dada a dimensão da operação tinha sempre que ser fixada pelo conselho de crédito e normalmente sou…

Rosário Teixeira: (impercetível)… face a uma proposta que é presente ao conselho de crédito?

Armando Vara: Sim, mas é uma proposta que vem da… que vem da direção… da direção de empresas. A proposta vem sempre da direção. Pode… posso… o normal era passar por mim para um “de acordo para o conselho” ou “remeta-se ao conselho”, ou qualquer coisa.

Rosário Teixeira tem “dúvidas” de que a intervenção de Vara nessa fase do processo se tenha limitado a uma assinatura de “visto” e que, depois, tivesse sido o conselho de administração a avaliar a proposta de cedência do empréstimo. Em causa está a discrepância entre o valor da taxa de juro Euribor admitido pelo diretor regional sul da CGD e a proposta que o conselho de administração acaba por receber das mãos de Armando Vara.

Procurador-geral adjunto Rosário Teixeira (ao centro) liderou desde o início a investigação que tem José Sócrates como principal arguido. Álvaro Isidoro / Global Imagens

Num e-mail enviado pelo responsável da CGD na zona sul do país a Diogo Gaspar Ferreira, poucos dias antes da reunião com Armando Vara, Francisco Piedade admitia que fosse concedida uma taxa de 2.375%, um valor superior aos 1,75% da proposta final. “Com um dia de diferença, temos aqui uma proposta que vem do departamento de empresas sul onde tem uma taxa de juro Euribor seis meses de 2,375% e esta acaba por ficar em 1,75%”, assinala Rosário Teixeira, que esperava de Vara uma explicação para essa diferença.

Armando Vara: Isto é um processo negocial. Sempre, em todas as operações desta natureza, é um processo negocial.

Rosário Teixeira: Com uma diferença de um dia entre esta e aquela?

Armando Vara: Provavelmente ele mandou essa e na reunião seguinte apareceram com esta proposta. Proposta também. Proposta. Eu, se não estou em erro, isto deve ter sido a proposta que às tantas chegou de Vale de Lobo.

Rosário Teixeira: E, realmente, o juro que vem a ser definido na maior parte da duração do empréstimo é um juro de 1,75%.

Armando Vara: Isso, eu acho normal, isso eu acho normal. E se não estivéssemos neste processo todo acharia normal, porque uma operação de longo prazo em que, a entidade que empresta, o primeiro dever é assegurar que recupera o seu empréstimo, dá um incentivo, não só para que se distribuam menos dividendos porque (…) a dívida não os impede de distribuir dividendos, não é… ehhh..

Nesta fase, Rosário Teixeira optou pela confrontação direta e perguntou a Vara: “O senhor doutor tomou alguma parte, isto é, dependia de si a definição deste montante de juro?” O ex-ministro negou: “Não, não, a este nível já não.” O diálogo prosseguiu.

Rosário Teixeira: “É porque no verso deste mail que eu lhe vou mostrar, que tem apontamentos, como vê, que não… isto não foi… não são feitos por mim, está um apontamento que diz que é preciso falar com o Dr. Armando Vara por causa da definição dos juros.

Armando Vara: Normal. Não vejo… Se calhar não ia… não iam pôr ai falar com o Dr. Jorge Jardim para definir o juro, não é!

Rosário Teixeira: Mas está-me a dizer agora mesmo que já nesta fase não participava.

Armando Vara: O senhor doutor, mas a questão… a questão é não fa… não é não participar, é não ter poder de decisão, poder de decisão sobre esta matéria é do conselho, não é! Eu não tenho ideia do… olhe, eu nem me lembrava dessa questão da reversão da… progressiva.

Vara mantém-se fiel ao argumento de que não teve qualquer intervenção no processo em que se definiu a taxa de juro a aplicar aos promotores do negócio de Vale de Lobo. Admitiu que acompanhou o processo “de princípio a fim” mas lamentou o resultado final. “E também para meu mal, não é! Para meu mal!”

CGD e Vale do Lobo: de credora a dona do resort

Rosário Teixeira passou para o segundo ponto que ainda estava por esclarecer: as mudanças na estrutura acionista da Vale do Lobo Resort Turístico. Além de aprovar os primeiros 200 milhões de euros do empréstimo, a Caixa Geral de Depósitos cria uma nova sociedade – a Wolfpart – que usa para adquirir 25% da dona do resort turístico. Na prática, o banco público tornava-se dono de um quarto de Vale do Lobo.

Vara “achava até que, tendo lá um administrador” a “acompanhar o dia-a-dia da operação”, isso também “dava garantias” à Caixa sobre a gestão do negócio e sobre o retorno do empréstimo. Apesar de começar por garantir que esse processo já estava fora da sua área de intervenção, acabou por admitir que Salomão Ribeiro (um dos advogados que esteve na origem dessa sociedade) cabia na sua esfera de influência.

Armando Vara: Sim e havia bancos interessados em fazê-lo.

Rosário Teixeira: Mas não com uma participação, a assumir uma participação de 25%!

Armando Vara: Está bem, eu sei, mas eu sei que a concorrência… a concorrência queria fazê-la’. Nós até tivemos… nós até tivemos, oiça, não sei se devo dizer isto se não devo mencionar, mas tivemos um banco que quis participar connosco na operação, que era normal também, dividir as operações, haver vários bancos a suportar uma operação, muito normal.

Armando Vara continuava a defender a ideia de que o investimento em Vale do Lobo seria um bom negócio para a Caixa Geral de Depósitos apesar de, no momento em que foi interrogado por Carlos Alexandre e Rosário Teixeira, a sociedade em que a Caixa acaba por entrar estar desde 2009 sem amortizar a dívida do empréstimo que lhe foi concedido.

Mas havia outro dado a incomodar Rosário Teixeira. É que, quando se lançaram naquele projeto, os donos da Turtpart pediram dinheiro para comprar uma parte do terreno do empreendimento turístico onde, depois, pretendiam construir mais vivendas – seria aí que conseguiriam rentabilizar o investimento. Mas, notou o procurador, Horta e Costa, Gaspar Ferreira e os restantes sócios da empresa não tinham sequer dinheiro para concretizar a segunda parte do projeto.

Rosário Teixeira: Ó Dr. Armando Vara, isso deixa-me um bocado admirado. Porque quem se dispõe a dar 4 milhões por um lote de terreno, se está a pensar pedir um financiamento para construir um imóvel. Daqueles que eu vi, eu digo-lhe apenas isso, da análise que eu vi, isso não era o tipo de clientes que tem facilidade para comprar um lote do terreno que anda entre os três e os quatro milhões de euros e depois não tem dinheiro para construir uma casa e vai pedir financiamento ?

Armando Vara: Ó senhor doutor, mas a questão não é ter ou não ter dinheiro. Há uma coisa que se chama “custo de oportunidade” do investimento, do dinheiro que lá aplica e muitas vezes quem tem dinheiro o que mais tem em conta e esse custo de oportunidade, quer dizer que…

Rosário Teixeira: Prefere…

Armando Vara: … por exemplo hoje… hoje o custo de oportunidade é muito importante, muito mais do que era na altura até, porque hoje a liquidez é um valor essencial para qualquer empresa ou pessoa. Portanto, entre ter um milhão de euros em liquidez numa conta a prazo ou empenhá-lo … ou.. . ou… investir numa casa que se precisar de ter liquidez imediatamente não consigo, eu prefiro se calhar e mais… numa altura… dessa altura também negociavam um bom juro para o seu milhão, se calhar quase a cobrir o que negociava com o banco ou se depositasse no banco conseguiam um juro mais barato para… para o investimento… Peço-lhe desculpa.

Em suma, o Ministério Público acredita que Armando Vara interveio junto da administração da Caixa Geral de Depósitos para facilitar o empréstimo com “condições favoráveis” ao grupo que pretendia investir no empreendimento turístico e para que o banco adquirisse uma fatia de Vale do Lobo, através da Turtpart. Com isso, terá alegadamente recebido como contrapartida cerca de 1 milhão de euros na Suíça.

Filha de Vara no foco dos investigadores

Além do grupo de transferências que permitiram a Vara receber esse milhão de euros na conta da Vama Holdings em 2008, existem outras transferências realizadas entre 2005 e 2008 que possibilitaram a acumulação de um montante total de cerca de 1,6 milhões de euros através de um esquema criado pelo cambista Francisco Canas — o principal operacional da rede branqueamento de capitais revelada pela Operação Monte Branco. Segundo o MP, Vara terá entregue esse montante total em numerário na loja do cambista localizada na baixa de Lisboa, fazendo Canas as respetivas transferências bancárias de idêntico montante para a conta da Vama Holdings na Suíça, usando para o efeito uma rede complexa de sociedades offshore que fizeram circular o dinheiro por diversos países, como Portugal e Cabo Verde. Na acusação, o Ministério Público lembra que Canas “proporcionava um serviço que se traduzia no recebimento de quantias em numerário, em Portugal, fazendo depois transferir uma quantia equivalente, através de uma conta que detinha junto do BPN IFI de Cabo Verde, para as contas no exterior que lhe fossem identificadas pelo cliente”.

Bárbara Vara, filha de Armando Vara, trabalha no grupo do empresário Jorge Mendes

De acordo com a investigação, teria sido esse o modelo usado por Vara e pela filha, Bárbara Vara, para colocar dinheiro fora do país. Rosário Teixeira e Carlos Alexandre perguntaram ao ex-ministro se conhecia “Zé das Medalhas”, nome pelo qual era conhecido o empresário.

“Não conheço”, disse. “Nunca tive nenhuma relação com ele, nunca o vi, não sei como é que é.”

Armando Vara foi interrogado durante seis horas e meia no dia 10 de julho de 2015. Nessa noite, o juiz Carlos Alexandre promoveu a medida de coação proposta por Rosário Teixeira e o ex-administrador do banco público ficou em prisão domiciliária com pulseira eletrónica. Estava “indiciado por factos suscetíveis de integrarem os crimes de corrupção passiva, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais” e, agora, está acusado de cinco crimes: dois de branqueamento de capitais, dois de fraude fiscal qualificada e um de corrupção passiva de titular de cargo político.

[Veja aqui o episódio da mini-série do Observador “Sim, Sr. Procurador”, sobre o interrogatório a Bárbara Vara]

Há, no entanto, outros elementos nesta equação. Desde logo, Bárbara Vara, a filha do ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos que partilhava com o pai as contas bancárias na Suíça.

No interrogatório a que foi sujeita, a 13 de outubro de 2015, Bárbara Vara foi ouvida como arguida no âmbito da Operação Marquês. Era suspeita de “ocultar a colocação de fundos” na conta que partilhava com Armando Vara. O procurador Rosário Teixeira queria perceber os contornos da abertura da conta, em nome da empresa Vama Holding.

Rosário Teixeira: Ok. Pronto aqui, exposto esta questão da sua… de compreender o seu percurso profissional, ah… começando aqui pelo princípio dos factos, em Novembro de 2005 é aqui identificada a abertura de uma conta na Suíça, em termos da Vama Holding. A questão que aqui se coloca é isto: esta conta da Vama Holding, da qual a D. Bárbara é beneficiária, tem alguma coisa que ver com a sua atividade profissional, eh… qual foi a razão de ser desta conta na Suíça?

Bárbara Vara: Não, não tem nenhuma. Ah… foi o meu pai que me pediu e… e eu… aceitei… fazer parte dessa conta.

Rosário Teixeira: Eh… tinha a ideia que, esta conta era detida por uma sociedade em offshore, com registo no Panamá, da qual a… a… D. Bárbara era beneficiária dessa conta… beneficiária dessa sociedade?

Bárbara Vara: Quando… quando o meu pai me pediu para fazer parte, com ele, dessa conta sociedade, não… não, não… não tinha ideia nenhuma do que é que, do que é que isto poderia significar, o que é que estava por trás, essas offshores todas, não… não lhe sei dizer.

Michael Canals e José Pinto são outros dos elementos que, de acordo com o Ministério Público, completam o circuito de intervenientes nas transferências de dinheiro para a Suíça. Eram funcionários da UBS naquele país e são suspeitos de alegadamente pertencerem à rede de branqueamento de capitais desmontada pela Operação Monte Branco, da qual também fazia parte Francisco Canas. Quando os Vara queriam colocar dinheiro fora do país sem que esses movimentos fossem detetados, estes dois elementos entrariam em ação, ponto em prática um oleado esquema financeiro. Canals e Pinto recorreriam a “um esquema de compensação de operações” com interessados em cada um dos países: “Tendo recebido dinheiro de um cliente em Portugal que visava creditar uma conta na Suíça e tendo outro cliente que pretendia debitar uma conta na Suíça para receber dinheiro em Portugal, faziam a entrega do dinheiro recebido ao cliente que queria debitar a conta na Suíça e determinavam a realização de uma operação de transferência entre contas na Suíça, que creditasse a conta do cliente que lhes havia entregue dinheiro em Portugal”, refere o Ministério Público.

No interrogatório, Bárbara Vara recordava-se de se ter cruzado com Canals aquando da abertura de contas. Diz ter assinado uns papéis e o assunto ficou resolvido. O mesmo não podia dizer dos movimentos bancários registados naquela conta.

Rosário Teixeira: Sim senhora. Pronto. Então, aberta esta conta, esta era aquele tipo de contas em que, de alguma forma recebia algum reporte do que é que se passava nas contas, ou nem por isso? Isto é, não…

Bárbara Vara: Não! Nada!

Rosário Teixeira:… recebia informação nenhuma, nem extratos nem… não, não tinha indicação nenhuma…

Bárbara Vara: Zero

Rosário Teixeira: … do que é que se passava naquela conta?

Bárbara Vara: Zero. Zero.

Rui Patrício (advogado de Bárbara Vara): Posso-lhe fazer uma pergunta?

Rosário Teixeira: Pode.

Rui Patrício (advogado de Bárbara Vara): O seu pai disse-lhe para que é que era a conta?

Bárbara Vara: Não. Quer dizer… na altura…

Rui Patrício (advogado de Bárbara Vara): Só para não perdermos a cronologia!

Rosário Teixeira: Sim, sim, sim, sim, sim, sim.

Bárbara Vara: … na altura.

Rui Patrício (advogado de Bárbara Vara): Na altura!

Bárbara Vara: Na altura, o que se falou é que seria uma conta… ah… o meu pai não… na altura… eu sou a filha mais velha… ele não é casado e portanto… achei uma coisa perfeitamente normal eu figurar, por uma questão de segurança, em… contas e tem temas dele, ah… numa altura que se referiu que isso poderia, eventualmente no futuro, ser para mim e para os meus irmãos mas, enfim, nunca se concretizou nada disso. Portanto achei uma… achei perfeitamente normal, o meu pai estava-me a pedir e…

Rosário Teixeira: E achou normal ser também no estrangeiro e ter…

Bárbara Vara: Sim.

Rosário Teixeira: … porquê desta entidade? Não, não.

Bárbara Vara: Não questionei!

De Francisco Canas, apenas tinha ouvido falar “pelos jornais”. A conta tinha sido aberta em 2004, mas só passados dez anos Bárbara Vara teve “noção exata dos montantes” que passaram por lá. Soube, diz, por uma “notificação do banco” que também lhe dava conta de que não poderia mexer no montante aí guardado e que tinha sido congelado por ordem judicial.

As suspeitas que abalaram uma relação

Boa parte da linha de argumentação de Bárbara Vara colou-se a uma ideia: se assinou algum papel, foi porque o pai lhe “pediu”. De resto, não sabia que contas eram, não sabia que movimentos por ali passavam, não sabia de onde vinha o dinheiro, limitando-se a assinar de cruz. “Confiou” no pai. Até esse dia em que recebeu um papel do banco.

Rosário Teixeira: Como a qualquer outra pergunta, não é obrigada a responder, mas, nessa circunstância, em que apareceu isso dirigido a si, não falou com o seu pai, não lhe disse: “Que raio de coisa é esta, o que é que está aqui a acontecer?”…

Bárbara Vara: Sim. Sim, claro, perguntei.

Rosário Teixeira: E ele deu-lhe alguma explicação, ou não?

Bárbara Vara: O… o meu pai na altura disse-me que… o que, o que quer que tivesse de vir a ser feito ele faria, no momento adequado, para eu não me preocupar com nada!…

Foram os seus advogados, diz, que a aconselharam a perceber o que “havia para trás”. É nesse momento que recordou que, anos antes, em 2009, tinha viajado até à Suíça para mudar a titularidade da conta que partilhava com o pai, passando-a exclusivamente para seu nome. Também mudou o perfil da conta, passando-a para uma conta numerada, identificada apenas por números e sem nomes associados. O momento coincide com as primeiras notícias do processo Face Oculta, em que Vara era visado.

É Rui Patrício, o seu advogado, quem lança a pergunta a Bárbara Vara: “E ainda confia [no seu pai]”?

Rui Patrício (advogado de Bárbara Vara): Peço desculpa mas eu sou o seu advogado, tenho que perguntar.

Bárbara Vara: Eu a… eu acho que… eu quanto a isso só posso dizer que… preferia não estar aqui com… com todo… com todo o… respeito pelos presentes, preferia não estar aqui nesta situação. Assim como também tenho a certeza absoluta de que o meu pai preferia que eu não estivesse aqui.

A ligação de Bárbara Vara às contas na Suíça valeu-lhe uma acusação de dois crimes de branqueamento de capitais.

Agora que entramos em 2019...

...é bom ter presente o importante que este ano pode ser. E quando vivemos tempos novos e confusos sentimos mais a importância de uma informação que marca a diferença – uma diferença que o Observador tem vindo a fazer há quase cinco anos. Maio de 2014 foi ainda ontem, mas já parece imenso tempo, como todos os dias nos fazem sentir todos os que já são parte da nossa imensa comunidade de leitores. Não fazemos jornalismo para sermos apenas mais um órgão de informação. Não valeria a pena. Fazemos para informar com sentido crítico, relatar mas também explicar, ser útil mas também ser incómodo, ser os primeiros a noticiar mas sobretudo ser os mais exigentes a escrutinar todos os poderes, sem excepção e sem medo. Este jornalismo só é sustentável se contarmos com o apoio dos nossos leitores, pois tem um preço, que é também o preço da liberdade – a sua liberdade de se informar de forma plural e de poder pensar pela sua cabeça.

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Conflitos

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Luis Teixeira

Huntington defendeu, como Braudel, que a realidade de longa duração das civilizações se sobrepõe a outras realidades, incluindo os Estados-nação em que se supôs que a nova ordem mundial iria assentar.

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