Três dias depois de ter deixado o Governo, Fernando Medina esteve no programa Vichyssoise, na rádio Observador, e com a mira apontada ao PSD que acusa de ter criado em campanha eleitoral o “conceito de um país rico, abundante em dinheiro, disponível para ser gasto em tudo, em todos os problemas”. O ex-ministro das Finanças sai a avisar que “passar de um país que tem um excedente, a um país que tem uma situação de procedimento de défice excessivo, é um instantinho”.

Na entrevista, o socialista que agora é deputado (e que no futuro preferia ser comentador do que ir para Bruxelas) atira às projeções económicas do PSD. Diz “que não estão validadas por ninguém” e também ao “pensamento mágico que sempre alimentou o pensamento da direita”, ou seja, apostar que depois de um processo de baixa de impostos, “por magia, Portugal passa a crescer o dobro do que é a média do que todas as instituições prevêm”. Isso é “do domínio da fezada”, atira.

Alinha com a linha oficial de Pedro Nuno Santos sobre o Orçamento para 2025 — a viabilização pelo PS ser “praticamente impossível” — mas também diz, em sua defesa, que as questões dos serviços públicos “não são simples” e que não se deve simplificar dizendo que  “tudo podia ter sido resolvido por uma decisão e que por alguma ideia de maldade as coisas não foram resolvidas”.

[Ouça aqui a Vichyssoise desta semana na íntegra com Fernando Medina:]

Birra de posse, cofres vazios e a esfera armilar

“O PSD prometeu tudo a todos”

Luís Montenegro disse na tomada de posse: “Temos a noção de que não ficámos num país rico só porque tivemos um superavit orçamental”. Leitão Amaro, no briefing no dia seguinte, falou em “limitações orçamentais”. Afinal, deixou ou não os cofres cheios?
Essa pergunta devia ser feita ao primeiro-ministro e também ao ministro da Presidência, porque todo o conceito de um país rico, abundante em dinheiro, disponível para ser gasto em tudo, em todos os problemas, foi criada pelo PSD na campanha eleitoral. O PSD apresentou um cenário macroeconómico irrealista porque, ao contrário do que se faz, que é prever como é que a economia vai andar e que margens existem para se adotar novas medidas, têm-se em conta as medidas que vêm de trás e se quer continuar, e estima-se qual é a margem que pode haver para novas medidas, o PSD fez ao contrário. Prometeu tudo a todos. O PSD prometeu cerca de 7.250 milhões de euros em novas medidas. Só para termos uma ideia, prometeu mais do dobro do que aquilo que o PS prometeu em quatro anos. Foi o IRC, foi descidas do IRS, foi não haver tributação no trabalho suplementar, foram descidas em todo o lado. Eu tenho exatamente aqui a lista, estive a rever a lista.

Era um programa eleitoral despesista?
Eu trago uma cábula [e tira o telemóvel do bolso com números]. Era um programa eleitoral profundamente despesista. Na altura, tive a oportunidade de o comentar, até quando apresentei o programa económico do PS para as eleições, e de o criticar, aliás, como insólito. Um programa irrealizável sem comprometer a sustentabilidade das finanças públicas. Exemplos [e enumera os números que tem no telemóvel]: isenção de contribuição do IRS sobre os prémios de desempenho e redução do IRS de custo de 2 mil milhões. nova proposta para o IRS jovem e alargamento do IRS jovem, mil milhões. Redução do IRC, que o primeiro-ministro voltou a repetir no discurso da tomada de posse, 1.500 milhões. Isenção de IMT, imposto de selo na compra da primeira habitação, que o primeiro-ministro repetiu também na tomada de posse, 500 milhões; aumento gradual do Complemento Solidário para Idosos até 820 euros, 800 milhões; criação de um imposto negativo para beneficiar as famílias, 800 milhões.

Isso tudo vai estar vertido no debate do programa de governo. Vai viabilizar um programa de governo assim?
Só para situarmos, a ideia de que o país tem capacidade para pagar algo desta natureza foi uma ideia criada exclusivamente pelo PSD. Isso foi sinalizado, mesmo em campanha eleitoral. Não sei se se achou um pouco surpreendente ser até o PS que, numa visão bastante mais realista, apresentou um programa em que disse que nós nem com metade disto nos devíamos comprometer financeiramente. O PS apresentou um programa com cerca de 3.300 milhões de euros de despesa para um período de 4 anos.

Sabendo que essas medidas vão estar vertidas no programa do Governo, muito provavelmente, é natural que assim seja, sente-se confortável em viabilizar esse Programa?
Constitucionalmente os programas de governo não são viabilizados.

Já há uma moção de rejeição do PCP, o que obriga a que sejam votados.
Os programas de governo não são rejeitados. O que se trata é de deixar entrar um governo em funções. O secretário-geral foi claro sobre essa matéria e parece-me a posição adequada do partido tomar do governo poder entrar em funções. Agora, quando entramos no debate político, e foi aquilo que me convocou logo com a primeira intervenção, tenho que dizer que quem prometeu isto foi o PSD. E por isso muitas das matérias foram alvo de debate em campanha, das quais eu próprio expressei divergência profunda sobre elas.

À saída do Ecofin deu garantias, de que o próximo governo ia manter o rigor das contas públicas… Estava convicto daquilo que estava a dizer, ou sabendo daquilo que é o programa eleitoral, teme que de alguma maneira possa haver um descontrolo da situação financeira?
Cabe-me a mim, enquanto à época governante do país, defender o interesse nacional. E o que procurei fazer junto dos meus colegas é aquilo que eu acho que um ministro deve proceder na defesa do seu país e à proteção do seu país. Aliás, se algo me causa um profundo incómodo foi ver que responsáveis do PSD e de outros partidos fazerem tudo em Bruxelas para penalizar Portugal, nomeadamente aquando da saída do Procedimento por Défices Excessivos. Isto é, estavam em campanha ativa contra o seu próprio país, só para penalizar o PS. Durão Barroso iniciou a moda, fazendo a denúncia do país para o primeiro Procedimento por Défices Excessivos, e também o PSD, e elementos muito ativos do PSD, que, aliás, alguns estão neste governo.

Está a referir-se a Paulo Rangel?
Chegaram ao Governo. Eu fiz, precisamente, o que eu acho que me cabe fazer, que é defender a posição do país. O PSD tem duas coisas contraditórias no seu programa. Tem, por um lado, a posição de que vai defender uma posição de estabilidade nas contas públicas e de proteção da trajetória de redução da dívida pública. Aliás, em ritmos de redução da dívida pública, semelhantes àqueles que nós apresentamos no nosso programa. Cerca de 80% até ao final da legislatura. E depois tem esta outra parte. Por isso, o que eu expressei foi: há um sentido geral de redução, espero que seja esse que vença, do ponto de vista da execução do programa.

E acredita que o Governo vai conseguir manter o cenário macroeconómico no plano de estabilidade ou vai precisar de alterá-lo? Perante isto que está a dizer.
O cenário macroeconómico altera-se em função daquilo que vai sendo a melhor informação que vamos tendo sobre o andamento da economia. Face àquilo que nós apresentamos, por exemplo, no Orçamento de Estado, o Banco de Portugal veio melhorar significativamente as projeções para os próximos anos. E, por isso, é normal quando o Governo apresenta um novo cenário macroeconómico, que recolha a melhor informação que existe à época para apresentar o novo cenário macroeconómico. A dúvida é se quando apresentar o novo cenário macroeconómico do plano de estabilidade, se vai usar as melhores projeções disponíveis pelas melhores entidades – que foi o que fizemos à época quando apresentamos não só o Orçamento de Estado, mas também quando fizemos o programa eleitoral – ou se vai apresentar números que estão muito para além das melhores projeções. Porque o programa do PSD tem esse erro de raiz, esse defeito de raiz, que é: tem projeções económicas que não estão validadas por ninguém. É demasiado otimista. Porque parte do raciocínio e, outra vez, do pensamento mágico, que sempre alimentou o pensamento da direita.

“Não se pode governar um país na base da fezada”

Mas é melhor, por exemplo, chegar depois ao fim do ano e apresentar um excedente que, como o presidente do PS diz, e vou citá-lo, pode ser “um excesso”?
Não. A questão é que se há um conjunto de medidas de determinada dimensão que são aprovadas, podem ter a certeza absoluta que não se chega com nenhum excedente. Nem chega em excedente, nem em equilíbrio. Numa situação de défice e numa situação de qualquer abrandamento da economia portuguesa resultado do abrandamento da economia europeia, Portugal fica fora de pé. Isto é, nós passarmos de um país que tem um excedente, a um país que tem uma situação de procedimento de défice excessivo, é um instantinho. É um erro. É só cometer um erro… E por isso o que sempre alertei para, por favor, não se cometer esse erro.

E há esse risco real?
Com más políticas, teremos maus resultados. Más políticas darão maus resultados. E por isso é que a questão das projeções económicas, ao contrário do que o PSD diz, não são uma questão de confiança ou de fé na economia. As projeções são aquelas que decorrem do melhor conhecimento, que temos, num contexto de enorme incerteza sobre o que é que vai acontecer. E depois há, e nós esperamos todos, vencer as projeções. Tomar medidas para vencer as projeções. Agora, dizer que nós daqui a dois anos, por um processo de baixa de impostos, por magia, Portugal passa a crescer o dobro do que é a média do que todas as instituições prevêm para o nosso país, está no domínio da fezada. Não se pode governar um país na base da fezada.

Houve socialistas que disseram, e até aqui na Vichyssoise Francisco César, por exemplo, disse que o excedente também não era boa gestão do Orçamento do Estado. Como é que se explica às pessoas que não têm serviços públicos a funcionar e aos funcionários públicos que contestam na rua, nomeadamente professores, polícias, profissionais de saúde, que afinal havia mais dinheiro para resolver os problemas?
Sou um grande defensor da política de contas certas porque sou um político de esquerda. E disse, aliás, na minha primeira entrevista, quando assumi funções, algo que deixou algumas mentes um pouco surpreendidas disse que as contas certas são uma política de esquerda. Verdadeiramente, de um político de esquerda que protege, que procura defender o Estado Social e o seu alargamento, e que se preocupa em ter os recursos financeiros para o pagar e para obter o Estado Social que seja sustentável ao longo do tempo. É evidente que o Estado Social, tendo fragilidades, tem que ir sendo sustentável. Sucessivamente colmatadas. E aquilo que tem sido feito e que foi feito ao longo dos anos na recuperação do Estado Social, no seu alargamento e no seu crescimento, é muitíssimo significativo em todas as áreas.

Portanto, o país está melhor, mas os portugueses ainda não sentem, é isso?
Não, não é isso. Há sempre novos problemas e novas questões. O direito à contestação, à reivindicação por melhores condições de vida e de condições de trabalho por todas as classes profissionais, é um direito inalienável e é certamente justíssimo para quem o faz, mas nós também não podemos confundir todas as reivindicações parcelares e de cada grupo profissional com o interesse público e confundi-las com a melhoria do serviço público. Umas sim, outras não o serão. Correm uns certos ares de que tudo quanto se contesta é razoável, de que só hoje é que apareceram problemas nos serviços e que precisam de ser corrigidos, de que todos os problemas precisam ter mais dinheiro em cima colocado. Vou dar um exemplo: aquilo que se estava a fazer na reforma da saúde, de um enorme reforço da rede de cuidados primários através das USF, a retirada das baixas que passaram a ser dadas nos hospitais melhorou muitíssimo. O número de horas aumentou em centenas de milhares, o número de horas que os médicos ficaram disponíveis para dar consultas. Melhora o SNS? Claro que melhora, porque o atendimento é melhor do que aquilo que era. Traduz-se em mais custo? Não, não traduz. Traduziu-se numa redução de burocracia numa organização de um serviço. Exemplo em sentido contrário: para obtermos um sistema em que os médicos das unidades de saúde familiar atendam muito mais utentes, foi necessário introduzir um sistema de remuneração que é significativamente mais elevado. A remuneração foi aumentada em 60% face àquilo que era a remuneração anterior em centros de saúde. E foi por sugestão também do Ministério das Finanças. Não simplifiquemos problemas que não são simples e que não são diretos, considerando que tudo podia ter sido resolvido por uma decisão e que por alguma ideia de maldade as coisas não foram resolvidas.

O Governo tomou posse há dois dias. O líder do maior partido da oposição deve estar presente na tomada de posse do Governo?
O secretário-geral do PS deu a justificação para a sua não presença.

Ele não chegou a explicar porque é que não esteve presente.
Se quiser perguntar ao secretário-geral do PS… Justificou porque é que não esteve presente e para mim essa é uma boa justificação.

Teria estado se fosse secretário-geral do PS?
O secretário-geral do PS explicou que não pôde estar presente na cerimónia em que o partido se fez representar. Acho que é uma justificação perfeitamente aceitável.

E em relação aos ministros que tomaram posse, Joaquim Miranda Sarmento, pareceu-lhe uma boa escolha para ministro das Finanças?
Não gostaria de… Eu conheço vários dos atuais ministros que fazem parte deste Governo. Em primeiro lugar quero desejar a todos felicidades e boa sorte no desempenho das suas funções. Sei bem do que é a exigência hoje do desempenho de funções públicas ao nível do Governo em Portugal. E por isso espero genuinamente que sejam bem sucedidos e que se consigam dar bem nessas funções. Não quero pessoalizar nenhuma análise. Eu acho que as grandes questões que o novo ministro das Finanças tem sobre a mesa são questões políticas de fundo que têm a ver com a própria forma como o PSD se apresentou a estas eleições e com o próprio programa eleitoral que apresentou estas eleições. Eu aí já alertei várias vezes, antes das eleições, também depois das eleições, para o que me parece ser um caminho de altíssimo risco para a trajetória de manutenção de equilíbrio nas nossas contas públicas e a redução da dívida pública.

Mas na sua opinião, em relação a algumas dessas promessas que o PSD fez, estamos a falar dos suplementos para as polícias, do tempo de serviço dos professores, do plano de emergência para a saúde, por exemplo, é ou não necessário o orçamento retificativo?
Quais são os instrumentos para concretizar as medidas e em que tempo e de que modo só o novo Governo saberá. Eu não conheço o desenho de nenhuma medida em concreto e por isso não posso dizer como é que pretendem fazer e o novo Governo o dirá. Eu quando falo da preocupação falo sobre o programa de governo, e sobre o discurso do primeiro-ministro.

Fez umas contas por alto e daria para englobar medidas como essas.
Mas não sei como é que o Governo vai pretender fazer as medidas, nem conheço como é que as pretende apresentar. Estava só aqui a sublinhar que o primeiro-ministro no seu discurso tem uma frase de preocupação, tentando dizer “bom, não há dinheiro para tudo”, procurando baixar as expectativas relativamente aos recursos. Mas quem insuflou as expectativas sobre os recursos que o país não tem foi o PSD num programa que financeiramente não tem sustentação. Gostava que isso ficasse muito claro, porque o PS e eu próprio estamos a dizer isto desde o dia que apresentaram o programa eleitoral.

Isto já é um recuo face às promessas que fizeram em campanha?
Vamos ver bem, se houver recuo face a algumas das promessas, eu ficaria satisfeito, porque algumas das promessas são mesmo más. Era bom que não as concretizassem, mas algumas que não são boas, voltou a insistir nelas, como a redução do IRC.

Aproveitando aqui a sua condição de ex-ministro, e portanto maior liberdade para opinar, o PS deve viabilizar o Orçamento de Estado para 2025?
Essa pergunta tem tido uma resposta por parte da direção do PS, na qual eu me revejo, estamos na chamada linha oficial relativamente a essa resposta.

Não me diga que também é o “praticamente impossível”…
É, é o “praticamente impossível”. Revejo-me nessa posição da direção do PS. Já o transmiti, aliás, publicamente sobre essa matéria. Aliás, até vos faço um pouco a pergunta ao contrário: fez Luís Montenegro algum sinal de sentido contrário, que quisesse que fosse de outra maneira quando no discurso da tomada de posse faz aproximações do ponto de vista programático a prioridades políticas identificadas pelo Chega, e reafirma um conjunto de prioridades políticas com que o PS disse que manifestamente não concordava em campanha eleitoral?

Mas Hugo Soares já disse que o PSD deve olhar para o PS em particular.
Pode olhar, aliás, as bancadas estão frente a frente, vão-se olhar muitas vezes. A questão é política na sua substância, quando o primeiro-ministro, no seu discurso de posse, reafirma as prioridades que quer seguir, e uma das prioridades que coloca à cabeça é fazer a descida do IRC, que vai consumir um volume de cerca de 1.500 milhões de euros de recursos públicos que irão ser concentrados num conjunto muitíssimo reduzido de empresas… Qual é o sinal de aproximação que isto dá?

É uma linha vermelha, a redução do IRC?
Não, não há… não estou em condições de estabelecer nem linhas vermelhas, nem brancas, nem…

Mas tem falado disso como um sorvedouro de dinheiro, com uma redução da receita fiscal  significativa. Por isso é que eu lhe pergunto se isso é uma linha vermelha.
Isso é óbvio, 1.500 milhões de euros é muito dinheiro em qualquer Orçamento, mesmo de países maiores que o nosso. Quando se escolhe uma prioridade desse tamanho tem implicações em deixar de fazer outras coisas que têm muita importância. Ideologicamente insere-se numa linha que o PSD tem seguido ao longo de muitos anos que é a arte do pensamento mágico. É uma coisa que, aliás, eu aprecio bastante na direita portuguesa, é que do ponto de vista da política económica a originalidade é tendente a zero. Ouvimos falar do choque fiscal quando foi Durão Barroso, por isso precisávamos de uma transformação no nosso modelo económico que não tinha funcionado, apesar de, durante o mandato de António Guterres, o país ter crescido muito, a economia não funcionava, precisávamos de um choque fiscal. Percebeu rapidamente e transformou o seu choque fiscal dizendo que, afinal, tinha uma pesada herança que não conseguiria resolver. Vem depois a governação de Passos Coelho e a ideia sempre era fazer-se aqui uma transformação estrutural da nossa economia, que de um dia para o outro transformasse a forma como o país produz e se organiza. Vítor Gaspar expressava o mesmo nesta transformação um pouco mágica. E passado uns anos todos estamos exatamente no mesmo sítio, a propor uma transformação estrutural, não por investimento em educação, em ciência, em tecnologia, uma transformação que tem que ser gradual, lenta, dado os nossos recursos, a par de uma política de atração de investimento qualificado e qualificante, para captar os melhores recursos e manter os melhores recursos do nosso país e voltam a propor uma política de choque fiscal como medidas de natureza prioritária. É este o plano que temos em cima da mesa e daí a minha manutenção e achar adequada a formulação usada na linha oficial que o PS tem relativamente ao orçamento e sobre isso.

Há não muito tempo, no PS, dividia-se, muitas vezes o futuro ou a sucessão de António Costa em pedronunistas e medinistas. Pedro Nuno já está no poder no PS. Falaremos, então, do pós-Pedro Nuno, seja ele quanto for, pode ser daqui a 20 anos. Exclui do seu futuro um dia ser candidato à liderança do PS?
Está a falar de quê, daqui a 20 anos?

Não sei, pode ser dois meses, vinte meses.
Daqui a 20 anos espero estar a gozar da minha reforma devidamente.

Mas exclui essa possibilidade?
Aliás, isto não é… Espero que Portugal não vire os Estados Unidos, do ponto de vista do funcionamento do sistema político…

É novo, tem 51 anos, não exclui essa possibilidade?
Quantas vezes já me entrevistou e já me fez a pergunta sobre a liderança do PS?

Não sei.
Qual foi sempre a resposta?

Não me lembro. Mas recorde-me, por favor.
A resposta será…

Nunca excluiu, a verdade é essa.
A resposta será exatamente a mesma, isso não é um tema de debate.

Pedro Nuno Santos deve ter uma nova oportunidade de ir de novo a legislativas?
Recuso-me a fazer o debate sobre a liderança de Pedro Nuno Santos porque acho que isso é um não tema e por isso debater um não tema é alimentar um não tema, acho que é um tema que não faz nenhum sentido.

Merece ir até às próximas legislativas?
Pedro Nuno Santos é secretário-geral há muito pouco tempo, tem feito um esforço em unir as diferentes sensibilidades do partido, disputou eleições legislativas num contexto muito exigente, tem agora que preparar as eleições europeias, acompanhar a situação política, como é que se vai desenvolver nos próximos meses no quadro nacional, que parece menos risonho do que muitos quiseram fazer crer. Temos depois as eleições autárquicas e tem todas as condições para o exercício do seu mandato e para o desenvolver.

Logo se vê se em 2026 se será ele ou não, mas também para o Governo chegar lá é mais difícil.
O PS e o PSD são partidos estruturalmente muito diferentes, o PS não teve muitas lideranças desde a sua fundação, porque as lideranças têm tido a capacidade de integrar as diferentes sensibilidades do partido e por isso a questão da liderança nunca é a questão imediata.

Pedro Nuno Santos está a dizer que é o nono enquanto o PSD já teve 20 e tal.
É um facto.

Avançamos para o segmento Carne ou Peixe, em que o convidado tem de escolher uma de duas opções. Preferia ser ministro das Finanças num governo de Pedro Nuno Santos ou Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa com o Executivo liderado por Duarte Cordeiro?
Espero que a escolha não seja entre os dois, eu pessoalmente sou muito amigo do Duarte Cordeiro, desejo-lhe o melhor e trabalharia sempre ao lado dele, pelo melhor. Tenho de confessar que nem uma posição nem outra, eu acho que elas já foram, já passaram, e que a vida tem de seguir passando.

Preferia poder dar um passeio na Grand-Place depois dos plenários do Parlamento Europeu ou passar a ser um pensador livre do PS no comentário televisivo?
Não é totalmente incompatível, isso não é totalmente incompatível, mas a segunda.

Preferia ir tomar um café ao Palácio de Belém em 2026 tendo por companhia António Vitorino ou António Costa?
Isso é uma escolha muito difícil. António Costa já disse que de forma alguma quer ser, António Vitorino ainda não disse que não, ainda pode ser que seja. Ou melhor, é fácil responder essa. Qualquer um dos dois que lá esteja terei o maior gosto de ir tomar café com eles.

Estamos em semana de Estoril Open, com quem é que gostava mais de ter um duelo num corte de ténis: Miranda Sarmento ou Carlos Moedas?
Não sei se algum deles joga ténis, mas talvez… Carlos Moedas parece estar em melhor forma do que Miranda Sarmento e por isso talvez Carlos Moedas.