“Petróleo no Algarve? Oh pá, do que é que tu estás a falar? Isso é muito interessante, tell me more.” Se não foi exatamente assim que aconteceu, é pelo menos desta forma que Laurinda Seabra relembra o dia daquele já longínquo mês de 2009 em que ouviu falar pela primeira vez sobre a eventualidade de ser explorado petróleo no Algarve. Tinha acabado de regressar a Portugal, depois de ter estado emigrada muitos anos na África do Sul, e o rumor deixou-a alerta. Não era só boato de gente desocupada. “Comecei a ver que era mesmo a sério. Comecei a ver que era uma situação muito séria.” Foi assim que Laurinda Seabra abraçou a causa de impedir a exploração de petróleo no país.

Mas há mesmo petróleo no Algarve? Não se sabe. E é isso que várias companhias petrolíferas querem saber. Entre 2007 e 2011, o Estado assinou vários contratos de prospeção de petróleo e gás no mar ao largo da Costa Vicentina com a Galp. Em 2015 assinou novos contratos, desta vez com a Repsol, para o mar na costa sul do Algarve. E, para prospeção em terra, deu direitos a uma empresa de Sousa Cintra, a Portfuel, cujos contratos têm estado envolvidos em polémica — o atual Governo tem dúvidas sobre a legalidade dos mesmos.

Laurinda, os autarcas algarvios e centenas de ativistas opõem-se à prospeção e à exploração, caso se venha a encontrar alguma coisa. No mesmo dia em que foram ao Parlamento entregar uma petição com 27 mil assinaturas contra o furo que o consórcio entre a portuguesa Galp e a italiana Eni quer fazer no mar de Aljezur, o Governo prolongou o período de consulta pública para a atribuição de licença a esse furo, que estava previsto para 1 de julho. Agora, os cidadãos têm até 3 de agosto para opinar sobre o tema. Mas, aconteça o que acontecer, o diferendo entre as associações locais e as petrolíferas parece insanável.

A prospeção de petróleo e gás em Portugal. Passe o cursor por cima de cada ponto para obter mais informação

Exploração? Primeiro há que ver o que existe

Numa esplanada do mercado de Aljezur, sob o sol abrasador de um sábado de junho, Laurinda Seabra e o companheiro Joe bebem cervejas enquanto esperam pela hora da manifestação que ajudaram a organizar naquela vila algarvia. À porta de várias lojas e restaurantes veem-se cartazes que anunciam um arraial e não um protesto, mas, para o casal, as duas coisas não são incompatíveis. “Temos de comemorar a pequena vitória que tivemos”, diz Laurinda, referindo-se ao prolongamento do período de discussão pública. Para ela, este tempo dá “uma oportunidade ao Governo para travar isto tudo” e “fazer uma análise a sério” a toda a situação.

De indisfarçável sotaque anglófono e ar vagamente estrangeiro, Laurinda passa facilmente por britânica que se rendeu aos encantos algarvios. Mas não: apesar de constantemente enfiar expressões inglesas no meio de frases em português, ela é de Lagos. Mudou-se em 2009 para lá, depois de décadas na África do Sul, de onde trouxe Joe, que mal arranha a língua portuguesa. “Foi uma situação familiar que me forçou a vir”, explica Laurinda. A “ligação e o carinho pela região” já vinham de trás. Por isso, diz que foi “uma emotional reason” que a levou a envolver-se na luta contra o petróleo nesta zona.

Quando teve a tal conversa em 2009 sobre o petróleo, Laurinda foi logo ver o que conseguia descobrir. “Eu tinha a reputação, na África do Sul, de ser uma stirrer [agitadora], de estar sempre a mexer with a big spoon.” Ou seja, Laurinda está ligada a movimentos de luta desde que se lembra. Diz que lutou contra o apartheid, contra a perseguição a prostitutas, contra a poluição, contra a exploração infantil. “Para mim, o que é importante é: as pessoas têm o direito de ter o suficiente para pagar uma renda, educar os filhos, ter um sistema médico e uma vida decente.”

O que descobriu deixou-a preocupada. “Fiquei maluca. Como é que o Governo foi assinar contratos destes? It’s a joke.”

Em fevereiro de 2007, o Governo de José Sócrates assinou três contratos de prospeção petrolífera no mar de Aljezur com a Galp, que entretanto já mudou várias vezes de parceiros. Atualmente, o consórcio é detido maioritariamente pela petrolífera italiana Eni. Os documentos dão direito a fazer “atividades de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo”. Até agora, as empresas só fizeram estudos sísmicos e geológicos do terreno, sem furos. “A análise destes dados permitiu identificar prospetos que dentro dos padrões da indústria justificam a sua exploração comercial”, explicou ao Observador um assessor de imprensa da Galp. Mas “a única forma” de ter a certeza “é através da realização de um poço exploratório de avaliação”, sustentou a mesma fonte.

Pulgas na tromba do elefante

A manifestação/arraial está marcada para as cinco e meia da tarde, junto à igreja nova de Aljezur. Até lá, Laurinda e Joe aproveitam para dar um passeio até à praia da Arrifana, paraíso de banhistas e surfistas que temem vir a ter uma plataforma de petróleo na paisagem daqui a uns anos. O furo da Galp/Eni está previsto para uma zona a 46 quilómetros da costa. Em dias limpos, será facilmente visível do areal.

Nada que preocupe Pedro, o descontraído rapaz que encontramos junto ao balcão da escola de surf local. “Está a haver um boom de surfistas na Europa” e Pedro afirma que muitos deles vêm à Arrifana para aprender os primeiros truques da arte de apanhar ondas. “Isto é o paraíso dos begginers.” Tantos são os que vêm que, no verão, o mar está enxameado de gente. Uma plataforma ou um navio de prospeção de petróleo no horizonte não podem estragar este momento alto da Arrifana? “Para mim, o problema maior é tocarem na Natureza. Não precisamos de petróleo nenhum aqui. Vai mexer com o meu lifestyle. Só quero saber de estar na praia e levar uma vidinha zen, porque o stress mata.”

A descontração de Pedro contrasta com a de outros surfistas, ambientalistas e cidadãos que se têm mobilizado nos últimos meses contra a prospeção de petróleo e gás. Em março de 2015, meses antes de o Governo de Passos Coelho ter assinado contratos com o consórcio entre a Repsol e a Partex (ligada à Fundação Gulbenkian) para a procura de gás no mar em frente a Tavira, um grupo de pessoas e associações criou a Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP). Uma das ações mediáticas do grupo foi o lançamento de um vídeo sobre aquilo que consideram ser os riscos da exploração de combustíveis fósseis na região.

Nos últimos anos, dezenas de pequenos movimentos cívicos começaram a aparecer no Algarve como cogumelos. Laurinda e Joe gabam-se de ter tido um papel fundamental nesse efeito. “Nós não queremos uma árvore, queremos uma floresta. Há uma movimentação a nível nacional dos jovens e das pessoas da minha geração, os rebels“, diz Laurinda, que em 2012 criou a Associação de Surf e Atividades Marítimas do Algarve (ASMAA) para funcionar como ponto de partida para outros movimentos de contestação. “O nosso papel é apoiá-los e dar-lhes asas. To empower them, acordá-los.”

Conhecer para usá-los

Cinco e meia. O adro da igreja nova de Aljezur começa a compor-se de gente, embora o arraial tenha de dividir a atenção com um jogo do Euro 2016 que está a ser transmitido na televisão de uma esplanada próxima. Nos dias que o antecederam, o protesto mudou de horário várias vezes. À noite joga-se o Portugal-Croácia.

Vieram grupos de todas as zonas do Algarve (Odeceixe, Vila do Bispo, Tavira, Faro, entre outros) e também de outras regiões do país. Um dos movimentos que Laurinda consciencializou para a luta contra o petróleo e o gás foi o Tavira em Transição, que Ângela, uma espécie de porta-voz, define como um grupo de eco-cidadania que visa “promover atividades comunitárias”. Deste movimento fazem parte pessoas oriundas do Chile, dos Estados Unidos, das Filipinas e de outros países. “Gostamos de plantar árvores, curtir a vida e fazer música juntos”, resume Ângela, agricultora biológica.

Porque nem só de críticas vive a luta, os grupos que se manifestam contra a exploração de petróleo e gás defendem que a aposta tem de passar indiscutivelmente pelas energias renováveis e pela mudança do paradigma de vida. “Temos de ir para a rua gritar, também é importante, mas temos de alertar as populações para: estes são os riscos, estas são as soluções”, afirma Laurinda. As soluções apresenta-as Teresa Afonso, professora do secundário, que faz parte do Tavira em Transição e que incentivou os alunos a mobilizarem-se contra o petróleo. “Temos de valorizar a simplicidade e preconizar um estilo de vida mais consentâneo com os ritmos da Natureza”, diz, salientando a importância das energias eólica, solar e das marés.

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Quando o atual Governo tomou posse, muitas destas pessoas esperavam que estes contratos de prospeção fossem anulados ou, pelo menos, suspensos. “No que diz respeito à energia, não devemos ambicionar menos que o pelotão da frente, liderando o processo de transição em curso. Uma transição dos combustíveis fósseis para novas formas de produção e de consumo de energia, em preparação de um futuro sem emissões de carbono”, lê-se no programa do Executivo. No entanto, as expectativas dos movimentos saíram defraudadas. O Governo não vai mexer nestes contratos porque considera “absolutamente essencial” que “o país conheça da melhor forma possível os recursos que tem”, disse o secretário de Estado da Energia aos deputados numa reunião da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas da Assembleia da República, no início de julho.

Jorge Seguro Sanches lembrou que a prospeção de petróleo “não é uma situação nova no nosso país” e defendeu o direito de Portugal “conhecer e utilizar, se assim o entender, os seus recursos.” O governante está convencido de que nunca se chegará a fazer produção petrolífera em mar ou terra portugueses. A Galp, aliás, tem posição semelhante. “A probabilidade disso suceder [exploração] é, em todo o caso, inferior a 20%”, disse o assessor de imprensa da companhia. O secretário de Estado da Energia fez questão de dizer aos deputados que herdou estes contratos dos governos de Sócrates e Passos Coelho e que quer mudar a lei, que data de 1994. O petróleo, disse, “não é o meu caminho, não é o caminho que eu escolhi”.

“Não se conhece quase nada” da geologia do mar algarvio

A importância de reconhecer os recursos energéticos do país é sublinhada por diversos especialistas. Paulo Fernandes é um geólogo e docente da Universidade do Algarve que estuda as características geológicas da região há vinte anos. Para ele, o debate sobre o petróleo está a assumir contornos desproporcionados. “Só será um poço de exploração se a teoria deles [das companhias petrolíferas] resultar”, salienta ao Observador. Ou seja, o alarmismo talvez seja, pelo menos para já, excessivo. “Na maioria das bacias fazem-se vinte ou trinta furos e só um é que não vem seco.”

Mesmo os furos que não trazem vestígios de petróleo ou gás são úteis, defende. “Não se conhece quase nada” da geologia subaquática das bacias do Algarve e do Alentejo e só há duas formas de conhecer: através de estudos sísmicos (já realizados) e de furos. “In loco só se conhece assim: quando se faz uma sondagem e se traz rochas à superfície”, explica Paulo Fernandes, que enfatiza esta ideia. “Não há outra forma. Lamento, mas não há outra forma.” E, geralmente, apenas as empresas petrolíferas têm os meios financeiros necessários à realização deste tipo de trabalho, uma vez que “a tecnologia é cara”. É por isso que “a geologia emersa [em terra] é bastante conhecida”, de norte a sul do país.

Para este especialista, “quanto mais conhecimento tivermos, melhor”. Até porque, mesmo que não se encontre uma quantidade de petróleo ou gás suficiente para explorar, “a ciência está sempre a evoluir” e pode haver outros elementos úteis e interessantes nas rochas subaquáticas.

Autarcas e ambientalistas, contudo, não veem como suficiente o argumento de que é necessário conhecer os recursos. “A exploração e produção de hidrocarbonetos tem um risco potencial diminuto, mas muito significativo e negativo em caso de acidente para os sistemas naturais envolventes”, defende Francisco Ferreira, presidente da Zero — Associação Sistema Terrestre Sustentável. Ou seja, apesar de improvável, o mais pequeno acidente pode ter consequências imprevisíveis para a fauna e flora marítima, para a qualidade da água, do ar e das praias. No entanto, lembra Paulo Fernandes, atualmente passam dezenas de petroleiros pelas águas algarvias, o que constitui por si só um risco. As imagens da maré negra provocada pelo encalhamento do Prestige, em 2002, ainda não desapareceram da memória coletiva.

Por outro lado, todos os presidentes de câmaras algarvias temem que o turismo, principal atividade económica da região, seja irremediavelmente afetado. No que toca a este setor, o Algarve lidera em vários indicadores. Segundo os últimos dados do INE disponíveis, relativos a 2014, a região é a que regista o maior número de estabelecimentos hoteleiros, o maior número de dormidas e o maior número de procura de estrangeiros. O turismo emprega, direta ou indiretamente, entre 35 a 40 mil pessoas no Algarve, de acordo com dados fornecidos pelo INE ao Observador. Numa região que tem cerca de 190 mil pessoas empregadas, isto significa que o turismo é a principal atividade económica — um dado tão positivo como negativo: qualquer problema que afete este único setor, afeta automaticamente toda a economia local.

Podia então a exploração de petróleo e gás contribuir para o aumento e a diversificação do emprego algarvio? É pouco provável, dizem os movimentos cívicos. Citando estudos relativos a locais como o Golfo de Cádiz — onde há exploração de gás há anos –, alegam que os trabalhadores do setor petrolífero não são contratados localmente, pelo que o impacto seria diminuto no Algarve. O que parece certo é que, a confirmar-se a existência de reservas economicamente viáveis para exploração, Portugal reduziria as importações destas matérias-primas, fundamentais como combustíveis mas também com inúmeras utilizações em produtos comuns do dia-a-dia.

Uma cowboyada com vista para o mar

Carlos, um espanhol quarentão que divide o seu tempo entre Barcelona e Vila do Bispo, tem uma missão bem definida no arraial manif de Aljezur: convencer as pessoas a participar na consulta pública sobre o furo da Galp/Eni. Há uns anos, o filho surfista veio passar férias ao Algarve com a namorada e Carlos veio ver as vistas. Comprou casa e passa aqui quatro a seis meses do ano. “Mira, aqui vive-se muito melhor do que em Barcelona”, diz, enquanto se desdobra entre o portunhol e o inglês para responder às muitas pessoas que se abeiram dele.

Enquanto, ao fundo, se ouve “The Man Who Sold The World”, de David Bowie, Joe e Laurinda montam uma banquinha com panfletos e palavras de ordem. “Nem um furo, nem agora nem no futuro” e “Oilgarve – Experiências que marcam?” são as duas campanhas promovidas pela ASMAA, que não vai desarmar na tentativa de impedir as pretensões das empresas petrolíferas. “Andam por aí muitos cowboys, como se não vivêssemos num país civilizado. Estamos na Europa!”, indigna-se Joe, numa das raras frases que lhe ouvimos.

Ele vê semelhanças entre a Arrifana e a África do Sul natal. Mas está convicto de que o petróleo vai estragar tudo e não vacila. “Já passámos por várias escolas na vida. O medo não chega até nós.” Laurinda é mais contundente: “Eu não tenho medo de morrer. E se morrer vou lá para baixo, mas sou como um cogumelo. Eu não volto, mas vêm mil como eu”.