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Lacerda Sales foi secretário de Estado da Saúde no tempo de Marta Temido
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Lacerda Sales foi secretário de Estado da Saúde no tempo de Marta Temido

FILIPE AMORIM/OBSERVADOR

Lacerda Sales foi secretário de Estado da Saúde no tempo de Marta Temido

FILIPE AMORIM/OBSERVADOR

Lacerda Sales: "Gostaria que me explicassem porque é que o processo de Costa ainda não foi arquivado"

Antigo secretário de Estado da Saúde explica apoio a Carneiro com "razoabilidade" do candidato e poucas condições para apostar em novas geringonças. E deixa críticas e dúvidas ao Ministério Público.

Aponta a José Luís Carneiro melhores condições para ser primeiro-ministro em tempos de instabilidade e, por oposição a Pedro Nuno Santos, destaca-lhe qualidades como a “ponderação” e “razoabilidade”. É por isso que, apesar de dizer que ambos são “excelentes quadros” do PS, António Lacerda Sales defende em entrevista na Vichyssoise que Carneiro se pode sair melhor a falar a um eleitorado que vota maioritariamente ao centro e em tempos que não favorecem geringonças. E acredita que — apesar de Pedro Nuno ser o claro favorito das estruturas — as bases ainda podem trazer uma surpresa agradável ao seu candidato.

Mas se quando fala na corrida interna do PS o tom é conciliador, o caso muda de figura em relação ao papel do Ministério Público no caso judicial que fez cair o Governo de António Costa. Confessando que “folheia” o Código Penal com frequência, apesar de não ser jurista, Lacerda Sales atira: “Porque é que ainda não houve o arquivamento do processo de acordo com o Código de Processo Penal, artigo 277, número 1? Se me souberem responder agradeço, porque sou cidadão e gostaria de ser esclarecido. Se não me souberem responder, é muito grave e deverão tirar as devidas consequências e ilações”.

“Como cidadão, sinto-me no direito de me pronunciar sobre o funcionamento da Justiça” e de “pedir informações adicionais”, dispara o antigo secretário de Estado da Saúde, que é atualmente deputado. E concorda com o colega de bancada Pedro Nuno nas críticas ao orçamento para a Saúde: é preciso mais despesa estrutural.

[Ouça aqui o episódio completo da Vichyssoise desta semana:]

Disse que apoia José Luís Carneiro porque é o candidato que melhor assegura um quadro de estabilidade política. Pedro Nuno Santos não assegura essa estabilidade?
Antes de mais, entendo que são dois excelentes quadros do Partido Socialista e isso é um privilégio. Qualquer um deles dará um excelente secretário-geral. No entanto, penso que no atual contexto José Luís Carneiro terá melhores condições para ser primeiro-ministro, porque poderá introduzir um quadro de estabilidade política que o país necessita, face aos desafios internos e externos. Ainda esta quinta-feira ouvimos o professor Mário Centeno dizer que os próximos três anos serão muito desafiantes.

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Significa que Pedro Nuno Santos, num cenário que fosse de maior certeza no contexto internacional e nacional, já poderia ser um bom candidato, mas neste caso é melhor jogar pelo seguro?
O José Luís Carneiro é um líder dedicado, empenhado, experiente, com uma visão humanista, com sentido de justiça social, também com sentido de compromisso e de diálogo, capaz de estabelecer pontes e consensos com as forças democráticas deste país. Privilegia com certeza a ponderação, razoabilidade, diálogo e a capacidade de reformismo consistente. E tem aquilo que é necessário num líder: sentido de Estado e de missão.

Qual é então a distinção que está a fazer? A outra candidatura não se foca em dialogar com forças democráticas? Em que é que Pedro Nuno não assegura essa razoabilidade e estabilidade?
Comecei por dizer que são dois excelentes quadros. Na minha opinião, José Luís Carneiro tem melhores condições para ser primeiro-ministro. E aí olho primeiro para o país e só depois para o partido. É mais importante o país e a estabilidade política que o país pode ter.

Pedro Nuno pode negociar com forças mais radicais, é isso?
Só depois de um resultado das eleições é que nós poderemos, em função desses resultados, dentro daquilo que é a autonomia política e estratégica do PS, avaliar as circunstâncias e decidir em função do interesse nacional. Sendo que, como aliás José Luís Carneiro já disse, o Chega estaria fora desse interesse nacional. Portanto, estamos a falar de forças democráticas. José Luís Carneiro, por aquilo que nós conhecemos do seu passado, é uma pessoa ponderada, razoável, com grande sentido de missão pública e de Estado.

"Dois terços da população portuguesa votam ao centro. (...)Tenho de reconhecer que [com a geringonça] se conseguiram conquistas sociais importantes. Mas os tempos são outros. Também sei que há uma tendência por toda a Europa, não é só em Portugal, para radicalismos e para extremismos, e entendo que o povo português muito provavelmente irá responder a essa questão voltando a situar-se no centro do espectro político"

Acha que Pedro Nuno de Santos é um radical? Que riscos é concretos é que vê numa eventual liderança dele?
Quero acreditar que todas as pessoas que chegam à liderança de um partido terão sentido de Estado e de missão pública, que será para a estabilidade do país. E que se adaptam, com certeza, àquilo que serão as circunstâncias, que resultem das eleições, como digo sempre, com as forças democráticas. Nós sabemos que Pedro Nuno de Santos, como também José Luís Carneiro, ocupa um espaço de centro-esquerda, é verdade. É provável que Pedro Nuno de Santos se sinta mais confortável num espaço mais à esquerda.

Mas isso acarreta riscos para o Partido Socialista?
Não forçosamente, mas repare que dois terços da população portuguesa votam ao centro. De uma forma alternante, quer no PSD, quer no PS, nestes últimos anos, e ainda bem que assim é, mais no PS, e esperemos que assim continue a ser. Devemos respeitar sempre o sentir e o pulsar da maioria do povo português. Não significa que acordos mais à esquerda, ou um pouco mais à direita, com forças democráticas, não possam constituir essa estabilidade. Aliás, tivemos essa prova, quando foram os governos da geringonça, onde tenho de reconhecer que se conseguiram conquistas sociais importantes. Mas entendo que os tempos são outros. Também sei que há uma tendência por toda a Europa, não é só em Portugal, para radicalismos e para extremismos, e entendo que o povo português muito provavelmente irá responder a essa questão voltando a situar-se e a posicionar-se no centro do espectro político.

"Não é por sabermos que um dos candidatos tem um aparelho construído há mais anos, com legitimidade, que vamos todos atrás. (...) Muitas vezes nestas eleições nem sempre o que parece é. Para já todos os militantes são muito importantes e não há militantes de primeira e segunda, e muitas das vezes são as bases da militância que acabam por decidir"

Falemos também das condições que têm para ganhar o partido. Sabemos que Pedro Nuno Santos tem mais apoio nas estruturas do PS. Acredita que José Luís Carneiro consegue virar o jogo?
Claro que acredito, se não acreditasse… as pessoas quando se candidatam é para ganharem. Também sei que cada pessoa deve aderir de acordo com a sua consciência, de acordo com a sua liberdade de pensamento, respeitando sempre muito o adversário. Não é por sabermos que um dos candidatos tem um aparelho construído há mais anos, com legitimidade, que vamos todos atrás. Há que haver coerência.

O voto livre que não seja tão alinhado com a estrutura pode ser suficiente para José Luís Carneiro?
Sim, sim. Muitas vezes nestas eleições nem sempre o que parece é. Para já todos os militantes são muito importantes e não há militantes de primeira e segunda, e muitas das vezes são as bases da militância que acabam por decidir.

Portanto, acha que as bases podem fazer ali uma espécie de vencedor surpresa de José Luís Carneiro?
Sim. Acho que as bases podem fazer a diferença, porque essas muitas vezes não são auscultadas diretamente nos programas de televisão ou nos programas de rádio, mas os votos contam cada um por si e são muito importantes, porque no Partido Socialista não há militantes de primeira nem de segunda, os militantes são todos iguais e cada um dá o seu voto.

E no dia a seguir a essas eleições é possível…
No dia a seguir estaremos todos juntos.

É possível essa união, apesar de ideias tão diferentes?
Sim, aliás, essa é uma característica que o PS tem, já o demonstrou nas últimas primárias. O meu secretário-geral será o secretário-geral que sair vencedor desta disputa.

Aliás, José Luís Carneiro apoiava, nessa altura, António José Seguro e agora aparece como uma espécie de herdeiro do costismo. É ele o verdadeiro herdeiro?
Isso tem que lhe perguntar. Cada liderança tem as suas especificidades, a sua maneira de pensar, e portanto admito que haja sempre legado e bons legados de anteriores líderes e, no caso, o legado de António Costa é um bom legado. Mas também acredito que esse legado será respeitado pelo outro candidato.

Não acha que a geringonça, da qual Pedro Nuno Santos é grande adepto, foi uma solução querida pelos portugueses e que o PS a podia repetir com sucesso?
Isso não sei. Hoje os tempos são diferentes. Nós, na altura, não tínhamos uma extrema-direita com a força que se pressupõe e que as sondagens apontam. Portanto, as condições são completamente diferentes. Não sei se haverá maioria de direita ou se haverá maioria de esquerda. Provavelmente pode até não haver maioria nenhuma de direita, se eventualmente não houver ligações que o permitam, e como pode não haver nenhuma maioria de esquerda.

E nessa perspetiva, José Luís Carneiro fez bem em sugerir já que viabilizará um governo do PSD, se for preciso? Se o PS ficar em segundo lugar não deve tentar montar uma geringonça para governar?
Eu não ouvi José Luís Carneiro dizer que viabilizava um governo minoritário do PSD.

Disse que não era por sua responsabilidade que o Chega governaria.
Pois, mas isso é diferente.

Então o que é que quis dizer com isto?
O que acho que ele quer dizer é que o PS, quando se candidata, é sempre para ganhar.

Mas a questão aqui é se não ganhar, não é? Em Espanha, Alberto Feijóo, que neste caso é o candidato da direita, tentou fazer essa proposta a Pedro Sánchez para afastar quer os radicais independentistas, quer a extrema direita do Vox e fazer um acordo, mas esse acordo afastaria qualquer extremo que possa vir a ocupar o Parlamento ou ganhar peso.
Acho que não há nenhuma comparabilidade entre a situação portuguesa e a situação espanhola, como sabe, porque a situação espanhola tem diversões de autonomias e isso reflete tudo o resto…

Rui Rio também tentou sugerir isto a António Costa.
Mas Rui Rio é diferente de Luís Montenegro, José Luís Carneiro ou o Pedro Nuno se calhar também são diferentes de António Costa. O partido está numa situação diferente, o espetro político é completamente diferente. Não podemos comparar situações que são muito diferentes e temos que nos adequar às situações presentes.

"Não tendo havido qualquer indício de crime arquivado, por que razão é que ainda não houve arquivamento? Tenho um livrinho aqui à minha frente, que de vez em quando gosto de desfolhar, que é o Código de Processo Penal"

E aí pode ser tudo? Viabilizar um governo minoritário do PSD, uma geringonça, um governo minoritário do PS?
Penso que todos temos bom senso e queremos o interesse nacional. A estabilidade do país é o interesse nacional. Haverá uma larga faixa do povo português que pensará assim, e por isso provavelmente vota, como eu disse há pouco, no grande espectro que será o centro democrático. Veremos no dia 10 de março o que acontecerá. Aguardemos com calma e tranquilidade.

José Luís Carneiro tem continuado a exercer as funções de ministro como se não fosse candidato à liderança do PS. Não era mais avisado demitir-se para que não se confundissem os dois planos?
Não sei se isso irá acontecer a alguma determinada altura. É provável que aconteça, não faço ideia de qual é a estratégia a utilizar, não tenho informação privilegiada acerca disso, mas penso que isso mais cedo ou mais tarde acabará por acontecer, provavelmente.

As críticas que Augusto Santos Silva fez ao Ministério Público são próprias de um presidente da Assembleia da República? Não há aqui uma tentativa de pressão sobre a justiça?
Não me sinto habilitado para comentar as afirmações do senhor presidente da Assembleia da República, mas a Procuradoria Geral da República deve, na minha modesta opinião, dar esclarecimentos o mais rapidamente possível. Eu não sou jurista, sou médico, e portanto não me intrometo naquilo que são as tramitações dos inquéritos, mas como cidadão sinto-me no direito de me pronunciar sobre o funcionamento da justiça. Vejo 10 milhões de portugueses, com legitimidade, a pronunciarem-se sobre o funcionamento da saúde, portanto também me sinto nesse direito. E até, também se me permite, de pedir informações adicionais, considerando que a Procuradoria Geral da República resolveu comunicar ao país o inquérito no Supremo Tribunal de Justiça, ficando claro que se encontrava o primeiro-ministro em causa. Faço uma pergunta muito simples, que ainda não ouvi ninguém fazer, e gostaria que me esclarecessem. Não tendo havido qualquer indício de crime arquivado, por que razão é que ainda não houve arquivamento? Tenho um livrinho aqui à minha frente, que de vez em quando gosto de desfolhar, que é o Código de Processo Penal, e não sendo eu jurista, eu olho para um artigo, que é o artigo 277 do Código Penal, e que diz assim, acerca do arquivamento de inquéritos: O Ministério Público procede por despacho ao arquivamento de inquérito logo que tiver recolhido prova bastante de não se ter verificado crime, ou de o arguido de não ter praticado a qualquer título. Gostaria como cidadão que me fosse explicado por que razão é que o processo ainda não foi arquivado. Não sei se algum dos senhores me pode explicar, ou se haverá algum jurista que me possa explicar. Mas ainda não ouvi ninguém dar esta explicação.

Fica aqui o apelo a partir da rádio Observador. Augusto Santos foi mais longe e pediu um prazo até antes das eleições.
Para além das explicações, deve ser garantida a maior transparência possível e a maior celeridade. Claro que sim. Mas ainda não ouvi nenhum líder da oposição fazer esta pergunta que eu acabei de fazer, e é fundamental. Porque é que ainda não houve o arquivamento do processo de acordo com o Código de Processo Penal, artigo 277, número 1? Se me souberem responder agradeço, porque sou cidadão e gostaria de ser esclarecido. Se não me souberem responder, é muito grave e deverão tirar as devidas consequências e ilações.

O Presidente da República disse que foi o primeiro-ministro que lhe pediu para que se chamasse a PGR a Belém. Que figura é que é esta de o primeiro-ministro exigir a um Presidente que chama a Procuradora-Geral da República a Belém?
Não conheço em detalhe o processo em si. Mas se eu acordasse de manhã, me deparasse com uma notícia daquelas, estivesse a leste do paraíso, não soubesse sequer do que é que se estava a tratar, procuraria informar-me o mais rapidamente possível. Provavelmente o canal que o primeiro-ministro viu para que isso pudesse acontecer foi esse.

Mas nem todos os portugueses têm essa possibilidade, não é? A questão aqui é se não há uma ingerência, uma pressão, uma ligação entre dois círculos que devem estar separados.
Sinceramente, não me parece. A forma como eu interpreto é que o primeiro-ministro gostaria de saber o que é que se passava. Como, aliás, se veio a provar com a finalização do processo, em que não havia absolutamente nada, segundo o juiz de instrução. E, portanto, não havendo nada, o primeiro-ministro utilizou o canal que podia. Eu, por exemplo, tive a oportunidade de fazer esta pergunta à Rádio Observador. As pessoas utilizam os canais que têm à sua disposição.

Defendeu recentemente que a solução para os médicos poderia mesmo ter de passar por um aumento da despesa estrutural e que as finanças teriam de reconhecer isso. Chegou, aliás, a defender um choque de remunerações para estes profissionais. Fernando Medina e António Costa exageraram nas contas certas, pelo menos na área da saúde?
Não, não. Reitero tudo aquilo que disse. O SNS tem de regressar rapidamente à sua missão e não pode transformar-se num palco de disputa laboral. Porque isso vem comprometer aquilo que é a saúde dos cidadãos e é muito importante estabilizar o setor.

Pedro Nuno Santos já disse que era suposto corresponder às as expectativas dos médicos. Ainda não ouvimos José Luís Carneiro sobre isso. O seu candidato tem essa perspetiva também?
Não falei com o doutor José Luís Carneiro sobre esta matéria.

Mas gostou de ouvir Pedro Nuno Santos?
Com certeza, até porque acho que é preciso encontrar, de facto, uma paz social, estabilidade no setor. E mais do que isso, é importante conjugar aquilo que são as legítimas aspirações dos profissionais com os interesses dos utentes e com os recursos do país. Não é possível fazer nenhuma reforma contra os profissionais.

No segmento “Carne ou Peixe”, o convidado tem de escolher entre uma de duas opções.

Preferia ser ministro da Saúde de um governo de Pedro Nuno Santos, liderado por Pedro Nuno Santos, ou de um governo de António Costa, pressupondo que um dia voltaria a ser primeiro-ministro?
Não quero responder e responderia sempre de outra maneira. Eu estaria sempre ao serviço do meu país, seja de que forma for e em que lugar for. Para mim o importante não são os lugares, para mim o importante é a função.

E se tomasse posse como ministro da Saúde, mas só depois de 2026, gostava de que o chefe de Estado nesse momento fosse Carlos César ou Francisco Assis?
Não quero responder. São dois camaradas que eu prezo muito.

Quem é que gostava de que fizesse campanha ao seu lado em Leiria nas europeias: Ana Catarina Mendes ou Marta Temido?
As duas.

Quem é que precisava de um tratamento à estrutura da coluna em primeiro lugar: Luís Montenegro ou André Ventura?
Eu diria que os dois, mas se tivesse que apontar… Acho que o Luís Montenegro tem a coluna mais… apesar de tudo, mais direitinha. E eu olho como ortopedista. Um tem uma postura muito mais correta do que o outro. Só do ponto de vista postural, claro.

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