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Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro acordaram concluir o processo de nomeação do novo Procurador-geral da República até ao início de outubro — de preferência, logo nos primeiros dias do próximo mês, apurou o Observador junto de fontes próximas do processo.
Depois de uma primeira conversa sobre o perfil do sucessor de Lucília Gago, Marcelo e Montenegro concluíram que, após a viagem do chefe de Governo a Nova Iorque esta semana, para participar na Assembleia-Geral das Nações Unidas, o primeiro-ministro deverá apresentar um perfil fechado e a tradicional lista com nomes para o Presidente da República escolher um. Tradicionalmente, os primeiros-ministros levam três nomes a Belém.
Será o fim da insatisfação de Marcelo Rebelo de Sousa sobre alguma demora no processo de negociação que habitualmente acontece entre o Presidente que nomeia e o líder do Executivo que indica o nome do procurador-geral da República. Ainda esta segunda-feira o Presidente voltou a demonstrar algum desconforto por estar mais às escuras do que desejaria e do que esteve há cinco anos: “Parto do princípio que, tal como aconteceu comigo e com o anterior primeiro-ministro [António Costa], que isto não é uma coisa que cai da cabeça do primeiro-ministro”.
Marcelo espera que haja nestes próximos dias “um momento em que primeiro-ministro apresenta uma proposta”. E aí, sugere que Montenegro deve abrir caminho para uma decisão pacífica entre ambos (logo, com nomes que também vão ao encontro da expectativa presidencial): “Há-de haver um momento em que o primeiro-ministro apresenta uma proposta e o Presidente da República decide e espero que seja uma decisão rápida, senão mesmo imediata“.
Entre 27 de setembro e 1 de outubro deverá haver fumo branco
A reunião em que deverá ser fechado o nome do novo ocupante do Palácio Duque de Palmela, a sede da Procuradoria-Geral da República em Lisboa, deveria ocorrer ou dia 27 de setembro (dia em que ambos têm na agenda a cimeira do Turismo, mas que agora será mais preenchido para Montenegro, que tem reunião nesse dia com Pedro Nuno Santos sobre o Orçamento de Estado) ou na terça-feira, 1 de outubro, após a reunião do Conselho de Estado.
A razão para um processo rápido e eficiente é simples de explicar: nenhum dos dois quer que Lucília Gago fique mais um dia além do final do seu polémico mandato ou que se venha a verificar qualquer vazio de poder. Acresce que há outras decisões a tomar entre Marcelo e Montenegro, como é o caso da liderança do Tribunal de Contas — a cargo de José Tavares, que tomou posse em 2020.
Aliás, nesse dia, a expectativa presidencial é mesmo fazer um 2 em 1: discutir o nome do novo presidente do Tribunal de Contas ao mesmo tempo que é fechado o nome do procurador-geral da República.
A atual Procuradora-geral da República termina o mandato no dia 12 de outubro. Mas o seu sucessor (ou sucessora) tomará posse antes: no dia 11 de outubro; ou no dia útil seguinte, segunda-feira, 14. Ao que o Observador apurou, a preferência do Presidente da República vai mesmo para o dia 11, por ser uma sexta-feira. A opção por este dia significaria que Lucília Gago sairia, para todos os efeitos, antes do final do mandato — um pormenor simbólico que pode representar, uma vez mais, a insatisfação do poder político com o seu mandato.
A primeira conversa de Marcelo e Montenegro e o perfil do PGR preferido do Presidente
O Presidente da República e o primeiro-ministro, tal como o Observador já noticiou, já tiveram uma primeira conversa sobre o perfil do próximo Procurador-geral da República, nomeadamente sobre as características e as prioridades que o líder do Ministério Público deve ter. Fontes próximas do processo garantem ao Observador que nenhum nome foi falado durante essa primeira conversa, nomeadamente da parte de Luís Montenegro.
Contudo, houve referências genéricas a um perfil já publicitado em entrevista ao Observador por Rita Alarcão Júdice. “Precisamos de uma pessoa que tenha uma boa capacidade de liderança e de comunicação porque os tempos modernos já não se compatibilizam com a ideia de que podemos estar dentro dos nossos gabinetes”, afirmou a ministra da Justiça.
A esse “perfil de liderança e de comunicação”, acrescente-se outra ideia também explicitada pela ministra da Justiça em nome do Governo — e com a qual Marcelo Rebelo de Sousa concorda: o exercício do poder hierárquico, habitual numa magistratura, que é hierarquizada desde a primeira lei orgânica do Ministério Público.
O Presidente, sabe o Observador, conta com uma “decisão solitária” de Luís Montenegro, ao estilo do que o primeiro-ministro tem feito com vários cargos. Ou seja: mesmo que ouça os ministros, em particular a da Justiça, depois toma a decisão sozinho. Marcelo Rebelo de Sousa nas declarações desta segunda-feira, quase que faz um apelo a esse envolvimento da ministra da Justiça, tendo dito que este é um “processo que normalmente envolve a ministra da Justiça”. O “normalmente” é a sugestão de Marcelo de que Montenegro não está — até agora — a dar o mesmo poder de decisão que António Costa deu a Francisca Van Dunem ou Passos Coelho a Paula Teixeira da Cruz.
Aliás, Rita Alarcão Júdice tem perfeita consciência da importância que Montenegro dá este tema e da forma como faz questão de liderar este processo de decisão. Só isso explica que tenha dito, em entrevista ao Observador, que “não é a ministra da Justiça que escolhe a procuradora ou o procurador-geral da República. O Governo vai ter que propor uma personalidade que reúna as condições que venham a merecer a aceitação do sr. Presidente da República. Será o primeiro-ministro quem vai liderar esse processo”, afirmou.
Ou seja, e ao contrário do que aconteceu na seleção de Joana Marques Vidal e de Lucília Gago, a ministra da Justiça não será tão influente. No primeiro caso, o então primeiro-ministro Pedro Passos Coelho seguiu a preferência da então ministra Paula Teixeira da Cruz — que chegou a discutir o nome de Marques Vidal, por delegação de Passos Coelho, com o então Presidente Cavaco Silva. Enquanto que no, caso de Lucília Gago, a então ministra Francisca Van Dunem foi preponderante na escolha da ex-diretora do DIAP de Lisboa.
A expectativa presidencial, seja como for, é que não haja uma grande surpresa, até porque a base de recrutamento com condições para o cargo não é vasta. “É um número limitado de pessoas. Têm de ser pessoas com experiência, pessoas com currículo, com ascendente de idade”, antecipa fonte de Belém. Marcelo, sabe o Observador, conta que a reunião da escolha do nome seja rápida e “sem grandes questões metafísicas”, por oposição a conversas mais longas que tinha com António Costa.
Os sinais que Belém vê em Montenegro: “um intermédio-forte” entre o “justicialismo” e os críticos do MP com pendor para a “punição e castigo”
A Presidência da República ainda não tem nenhuma pista concreta quanto aos nomes que o primeiro-ministro vai apresentar, mas há sinais sobre o tipo de escolha.
Marcelo Rebelo de Sousa, sabe o Observador, considera que o facto de o primeiro-ministro ter, na questão dos incêndios, manifestado uma posição “mais de afirmação de punição da criminalidade”, significa que Montenegro pode preferir um perfil mais “férreo e assertivo”.
A expectativa do Presidente da República, sabe o Observador, é que Luís Montenegro procure um equilíbrio entre “uma via mais justicialista” e os que “atacam o Ministério Público”. Mas, mesmo nesse ponto “intermédio”, a expectativa em Belém é que seja um “intermédio-forte”, com mais ênfase no tal lado de “punição e castigo” — uma perspetiva católica de colocar a questão que muito agradará ao próprio Marcelo Rebelo de Sousa.
“Os líderes políticos em Portugal, à exceção do presidente do Chega, não têm uma visão tão punitiva, têm uma postura mais de prevenção e reinserção. Luís Montenegro foge um bocadinho a essa perspetiva e isso pode ter influência na escolha”, diz fonte de Belém ao Observador.
Por outro lado, a mesma fonte presidencial assegura que o primeiro-ministro também ainda não deu sinais sobre se prefere um procurador de carreira ou um magistrado judicial. Tal como o Observador já revelou, Marcelo Rebelo de Sousa — que é quem nomeia o PGR — exclui logo à partida que possa ser um advogado ou até mesmo um académico. Assim, resta saber se a origem do futuro líder do Ministério Público recairá nas próprias fileiras da magistratura ou se virá de fora.
Um perfil que poderá ao agradar a gregos e troianos: um juiz conselheiro com passado no Ministério Público
Para tentar perceber se a opção é entre um procurador de carreira (necessariamente um procurador-geral adjunto, o topo da carreira no Ministério Público) e um juiz conselheiro (a graduação máxima da magistratura judicial), é preciso ter em conta o historial recente dos anteriores nomeados para a Procuradoria-Geral da República.
José Narciso Cunha Rodrigues, o procurador-geral da República que definiu entre 1984 e 2000 o Ministério Público moderno, era um juiz de carreira que solicitou a sua exoneração da magistratura judicial em novembro de 1984, pouco depois de ter entrado no Palácio de Palmela. José Souto Moura, o sucessor de Cunha Rodrigues, Joana Marques Vidal e agora Lucília Gago eram procuradores de carreira. Já Fernando Pinto Monteiro sempre foi magistrado judicial.
Devido à forma muito polémica como Pinto Monteiro exerceu o seu cargo entre 2006 e 2012 por indicação do primeiro-ministro José Sócrates — os procuradores abriram ‘guerra’ ao então procurador-geral da República por entenderem que muitas das suas decisões tinham intervenção do poder político — por isso, agora, o influente Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) olharia sempre com desconfiança para uma nomeação de alguém que não seja um procurador.
Marcelo Rebelo de Sousa, que tem consciência da elevada taxa de sindicalização dos procuradores e da influência do SMMP no Conselho Superior do MP (o órgão de gestão e disciplinar da magistratura), quer precisamente um nome que ‘facilite’ a comunicação com o sindicato, como foi o caso de Joana Marques Vidal.
Mas o Presidente da República também tem noção das críticas que a sociedade civil tem feito à ausência do exercício do poder hierárquico — a ideia de que os procuradores não têm quem os controle é algo que incomoda o poder político.
Daí que o meio-termo possa ser uma opção em termos de perfil: um juiz com passado no Ministério Público, um pouco à imagem de Cunha Rodrigues, com experiência e com passado na área criminal. Fontes judiciais garantem ao Observador que Marcelo Rebelo de Sousa já sondou o SMMP sobre este perfil e recolheu uma avaliação positiva da direção liderada pelo procurador Paulo Lona.
Um perfil que aponta para um grupo restrito no Supremo Tribunal de Justiça — que tem tido nos últimos anos cada vez mais procuradores-gerais adjuntos graduados em juízes conselheiros. E que tem de ser conjugado não só com o tal perfil “intermédio-forte” que Marcelo identifica como sendo a preferência de Luís Montenegro, mas também com a tal capacidade de liderança e de comunicação exigidas pelo Governo.
Nos bastidores do MP têm circulado precisamente dois nomes que poderão ter essas características: o juiz conselheiro Nuno Gonçalves (vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça) e o seu colega Jorge Bravo.
Várias fontes do STJ e do MP identificam claramente Nuno Gonçalves como sendo aquele reúne praticamente todas as características acima apontadas: capacidade de liderança para exercer a ação hierárquica e capacidade de comunicação. Além disso, conhece bem a magistratura, tendo sido membro eleito pelos seus colegas do Conselho Superior da Magistratura em 2013 e coordenador do MP na Madeira entre 2013 e 2017. No ano seguinte, entrou no Supremo Tribunal de Justiça como juiz conselheiro.
Já Jorge Bravo recolhe opiniões positivas junto de um conjunto significativo de procuradores contactados pelo Observador, muito por via do seu trabalho como inspetor do MP. Contudo, e apesar dos elogios às suas capacidades intelectuais enquanto jurista, Bravo é visto como um académico com uma personalidade reservada, que não gosta de exposição — sendo que esta última característica foi identificada há sete anos em Lucília Gago por quem a conhecia bem e desvalorizada por Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa.
Ainda assim, em Belém fala-se com cautela de nomes: “Apontar alguém em particular, não seria mais que atirar o barro à parede”.
Neste processo que culminará com a escolha de um sucessor ou sucessora de Lucília Gago: o Presidente da República e o primeiro-ministro querem encontrar uma personalidade equilibrada que fuja ao justicialismo infundado ou à subserviência ao poder político.
