Em 2018, mais de metade dos médicos em Portugal tinha mais de 50 anos, houve 3,9 milhões de dias de ausência no trabalho — muito por causa das enfermeiras mais jovens —, contaram-se 13,1 milhões de horas suplementares e foram gastos 105 milhões de euros em médicos tarefeiros.

Estas são algumas das principais conclusões do Relatório Social do Ministério da Saúde (MS) e do Serviço Nacional de Saúde (SNS), divulgado esta terça-feira. O documento que faz uma caracterização dos trabalhadores da saúde relativamente ao ano de 2018. O Observador analisou o relatório em termos globais e destacou algumas das principais informações, em particular relativamente aos médicos e aos enfermeiros.

No ano passado, foram contabilizados 135 mil trabalhadores (135.401), um número que representou um aumento de 2,6% quanto a 2017. São eles médicos, enfermeiros, farmacêuticos, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, assistentes técnicos, assistentes operacionais, técnicos superiores, informáticos, entre outros. A média global de idades era de 44 anos, sendo que a média pelos diferentes grupos profissionais varia entre os 41 e os 50 anos.

No total dos trabalhadores, 76,5% eram mulheres — uma taxa de feminização global superior à da Administração Pública, que ronda os 60,2%, muito por causa de a esmagadora maioria dos enfermeiros serem mulheres — e mais de 70% estavam localizados nas regiões do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo (esta última percentagem não inclui as Parceiras Público-Privadas (PPP)).

Em 2018, foram feitas cerca de 13,1 milhões de horas suplementares, em particular no período noturno (31,9%). Foram mais horas de trabalho suplementar em 2018 do que em 2017 — mais 11,2% –, em particular no que toca aos enfermeiros (27%).

A taxa de absentismo em 2018 fixou-se nos 11,4%, uma percentagem que tem vindo a aumentar desde 2013. No ano passado, houve 3,9 milhões de dias em que os trabalhadores faltaram ao trabalho, sendo que os principais motivos foram doença (1,85 milhões de dias — 46,7%) e parentalidade (1,25 milhões de dias — 31,5%). Só devido a estes dois motivos perderam-se mais de 3,1 milhões de dias de trabalho.

Relativamente aos encargos com pessoal, em 2018 o valor foi de 4,065 mil milhões euros, dos quais 66% foram gastos com pessoal. Um valor que aumentou 5,8% relativamente a 2017 e que o relatório justifica com “o aumento do número de trabalhadores e a reposição das majorações do trabalho realizado em horas de qualidade”.

Médicos: mais de metade tem mais de 50 anos

De acordo com o relatório, em 2018 contaram-se cerca de 29 mil médicos (29.291, mais concretamente), o que representa 21,6% relativamente ao número total de trabalhadores. Destes, 60,6% eram mulheres e 39,4% homens.

Destes profissionais, 68% eram especialistas e 32% eram internos — a especialidade com mais médicos era Medicina Geral e Familiar (5.715) —  e 74,5% estavam nas regiões do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo. Aliás, era precisamente esta última região a que concentrava o maior número de médicos. O rácio na região de Lisboa e Vale do Tejo era de 3 médicos por mil habitantes, um número superior ao rácio nacional (2,9 por mil habitantes).

Do universo de médicos, a idade média dos especialistas era de 50 anos, sendo que mais de metade (50,8%) ultrapassava esta idade. Uma realidade que pode afetar o funcionamento das urgências: recorde-se que, a partir dos 50 anos, os médicos podem ser dispensados do trabalho noturno e, a partir dos 55 anos, podem não trabalhar no serviço de urgência.

Ainda no ano passado, no universo total dos trabalhadores, registaram-se 881 saídas por reforma, das quais 31% foram de médicos. Entre 2010 e 2017, houve um aumento do número de médicos reformados a trabalhar, grande parte devido ao decreto de lei de 21 de julho de 2010, que fez com que médicos reformados pudessem exercer no SNS. Em 2018, contavam-se 252, sendo que mais de metade eram especialistas em Medicina Geral e Familiar (59%) e a maioria estava na região de Lisboa e Vale do Tejo (129 médicos). Ainda assim, eram menos 26,7% do que em 2017, uma diminuição que se deveu ao aumento das contratações de médicos e porque estes profissionais não podem exercer além dos 70 anos.

61,8% dos médicos fez trabalho suplementar em 2018. De sublinhar que cada médico, em 2018, fez cerca de 303 horas suplementares, o que, no total, representa cerca de 5,7 milhões de horas extra. Destas, 78% foram realizadas em presença física e 22% de prevenção. Relativamente ao absentismo, os médicos faltaram 477 mil dias em 2018, um aumento de 8,1% relativamente a 2017.

No que toca à prestação de serviços médicos (os denominados tarefeiros), gastaram-se 105 milhões de euros em 2018, num total de 3,6 milhões de horas. 65% da “atividade médica realizada sob forma de prestação de serviços” serviu para assegurar as urgências, sendo que o Centro Hospitalar Universitário do Algarve foi a entidade com maior número de horas de prestação de serviços, tendo gasto cerca de 8,2 milhões de euros em 238 mil horas. Os médicos que mais prestaram este tipo de serviços foram aqueles sem especialidade e a trabalharem nas urgências (34%) e os médicos de família (15%).

No universo dos internos, entre 2010 e 2018, houve um aumento em 938 médicos no Ano Comum (em 2010, havia 1241 médicos e em 2018 contavam-se 2179) e 590 na formação especializada (passaram de 1168 em 2010 para 1758 em 2018). Recorde-se que o Internato Médico é composto pelo Ano Comum mais os anos de especialização, que varia consoante a especialidade escolhida.

Relativamente aos médicos que terminaram o Internato Médico em 2018, o número era de 1.445, sendo que 215 médicos terminaram a formação em Medicina Interna e 414 em Medicina Geral e Familiar. O maior aumento, de 2017 para 2018, registou-se nessas mesmas especialidades: Medicina Interna (57 médicos) e Medicina Geral e Familiar (49).

A taxa de retenção global dos recém-especialistas foi de 83%, sendo as especialidades de Medicina Geral e Familiar, Medicina Interna, Cirurgia Geral, Anestesiologia e Pediatria foram as que tiveram maior número de recém-especialistas ativos — as taxas de retenção rondaram entre os 78% e os 91%.

Enfermeiros: ter mais mulheres jovens “influencia taxa de absentismo”

Em 2018, os enfermeiros eram o grupo profissional com mais pessoas: quase 45 mil profissionais (44.932) — 33,2% dos trabalhadores — , sendo que, entre 2017 e 2018, houve um aumento de quase 1400 enfermeiros (1.373). Isto significa que havia 1,53 enfermeiros por cada médico.

A maior parte destes profissionais estava nas regiões do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo. No entanto, o contrário dos médicos, a região Centro era a que contabilizava a maior proporção, com um rácio de 4,8 enfermeiros por mil habitantes, sendo que as regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve contavam com 4,5 por mil habitantes. Tudo números superiores ao rácio nacional: 4,4 enfermeiros por mil habitantes.

No universo dos enfermeiros, mais de metade (51,8%) tinha até 40 anos. O relatório sublinha que o facto de 83,5% serem mulheres jovens — e mães — influenciou “significativamente a taxa de absentismo”. Em 2018, os enfermeiros faltaram 1,38 milhões de dias, um aumento de 6,4% relativamente a 2017.

“No que respeita às ausências por motivos relacionados com a proteção da parentalidade, mais de 50% dizem respeito ao pessoal de enfermagem, o que, naturalmente, está relacionado com o facto de se tratar de um grupo profissional predominantemente feminino e com uma média de idade baixa”, lê-se no relatório.

O documento destaca também as faltas por causa das greves. No caso dos enfermeiros foram quase 100 mil dias (99.692), mais de metade dos dias totais de ausência ao trabalho por protestos sindicais em todos os grupos profissionais (175.589).

Relativamente às horas extraordinárias, no ano passado, os enfermeiros fizeram cerca de 3,2 milhões de horas suplementares — mais 27% do que em 2017 — , o que correspondeu a uma média de 115 horas por enfermeiro. Tendo em conta o total de profissionais, constatou-se que 65% dos enfermeiros fizeram horas extraordinárias.