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Entrevista a Pedro Corte Real. Lisboa, 22 de novembro de 2021. JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR
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"É preciso alguém, de mãos limpas, que pegue na instituição e a ajude a levantar-se", diz Pedro Corte Real. FOTO: João Porfírio/OBSERVADOR

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

"É preciso alguém, de mãos limpas, que pegue na instituição e a ajude a levantar-se", diz Pedro Corte Real. FOTO: João Porfírio/OBSERVADOR

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Montepio. "Listas A e D são continuidade de Tomás Correia", afirma Pedro Corte Real, candidato pela lista B às eleições na mutualista

Pedro Corte Real, candidato pela lista B, diz que sem uma "mudança radical" nas lideranças, as poupanças de quem as tem na Mutualista Montepio podem estar em risco e lança repto ao voto eletrónico.

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“Virgílio Lima e Pedro Alves não são solução, foram parte do problema e deixaram a instituição de joelhos”, diz Pedro Corte Real, candidato pela Lista B às próximas eleições da Mutualista Montepio, referindo-se ao atual presidente (candidato pela Lista A) e ao candidato pela Lista D.

Em entrevista ao Observador, Pedro Corte Real diz que tanto um como outro são homens de “continuidade” em relação a Tomás Correia, um homem que venceu as últimas eleições (em 2018), numa altura em que a tutela, acrescenta, deveria ter impedido que o antigo líder se candidatasse, tendo em conta que já havia várias investigações mediáticas em curso.

A Mutualista Montepio, que reúne 600 mil portugueses (e cerca de 450 mil podem votar), está “numa situação dramática” e é preciso alguém, “de mãos limpas, que pegue na instituição e a ajude a levantar-se”. Caso contrário, “as poupanças dos associados podem vir a estar em perigo“.

Ativos por impostos diferidos são “cosmética legal” para esconder “situação dramática”

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Se esta lista for eleita para o conselho de administração, quais são as prioridades para o primeiro dia?
A primeira coisa a fazer é ganhar consciência integral do estado da instituição, falar com os auditores independentes [a PwC] que têm deixado vários alertas nas contas a associação. Alguns desses alertas não são quantificados, como quando o auditor diz que provavelmente a instituição não poderá recuperar aqueles capitais na íntegra. Mas não diz se acha que se vão recuperar 10% ou…

Está a falar dos chamados ativos por impostos diferidos.
Sim, também conhecidos por DTA, que na verdade não são um ativo real – são um ativo virtual.

Mas a administração atual contrapôs a análise do auditor com vários pareceres externos – outras auditoras, especialistas, que dizem o contrário, que são um ativo válido.
A atual administração entrou numa guerra – é o termo – com os auditores independentes que a mesma administração escolheu e que nós pagamos. E mais: são auditores que são referências internacionais na área, como deve ser numa instituição com a importância social da mutualista Montepio. E é um auditor que audita todo o grupo, isso é importante que se diga.

Porquê?
Porque significa que não tem só uma visão parcelar do grupo, tem uma visão integral da organização, do banco, das empresas. Portanto, é muito estranho quando uma administração escolhe um auditor de referência, o auditor emite a sua opinião – duas vezes – fundamentadamente e a administração desata a encomendar um conjunto de pareceres contra a opinião do auditor.

O que diz Virgílio Lima sobre os polémicos ativos por impostos diferidos

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Em entrevista ao Observador, Virgílio Lima reiterou que polémicos “ativos por impostos diferidos são um ativo efetivo, porque nós, de acordo com o plano de contas das entidades da economia social em que nos inserimos tudo o que entra em proveito só o que sai é que é custo. Não são aceites custos de provisões técnicas”.

Na perspetiva da administração, “uma seguradora, por exemplo, quando entra uma responsabilidade constitui a provisão respetiva e isso é um custo. No nosso caso não é. Quando apuramos a demonstração de resultados no fim temos de somar como proveito todas as provisões técnicas e pagar IRC sobre isso”.

Assim, argumentou, “temos direito de reembolso sobre isso quando os associados fazem o reembolso dessas modalidades, quando se observar o efetivo custo, por isso são diferenças temporárias”, ou seja, “o que suportamos é o custo do dinheiro no tempo. Mas pagamos impostos, há fluxos de saída relevantíssimos e temos direito a esse regresso”.

Então os argumentos da atual administração sobre os DTA, aos seus olhos, não colhem…
Não colhem minimamente. Em termos simples, é uma cosmética legal que serviu em determinada altura para que as contas do Montepio não aparecessem com um conjunto grande de alertas vermelhos e não demonstrasse que a situação é dramática, como temos alertado. É preciso uma intervenção rápida com associados, trabalhadores e entidades da tutela – que é o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Ao contrário da ideia que por vezes passa, o supervisor não é a ASF, a autoridade dos seguros apenas tem uma competência de avalizar os órgãos sociais. A tutela é do Ministério.

Isso significa o quê, que implicações tem?
Significa que passados estes anos ter mais de 86% de todo o ativo, todo o balanço, de uma associação mutualista concentrados num banco – ou fosse que investimento fosse, mas neste caso um banco – viola as mais básicas regras… É uma violação grosseira do bom senso, não apenas das boas práticas de gestão de risco.

Os DTA são uma "cosmética legal que serviu em determinada altura para que as contas do Montepio não aparecessem com um conjunto grande de alertas vermelhos e não demonstrasse que a situação é dramática, como temos alertado. É preciso uma intervenção rápida com associados, trabalhadores e as entidades da tutela".

Já havia “sérias dúvidas” sobre Tomás Correia nas últimas eleições

Foi o Governo que permitiu que isso acontecesse, é isso que quer salientar?
Foi transversal, isso é importante que se diga. Vários Governos tiveram a tutela daquele Ministério e tem sido transversal. O mutualismo de hoje não é igual ao de há 50 anos, ou 100 anos – e esta organização tem 200 anos – a oferta de modalidades tornou-se mais complexa, tecnicamente muito mais exigente.

Tornou-se demasiado complexa?
Para quem faz a supervisão, sim, tornou-se demasiado complexa, porque o Ministério não tem competências e perfil para avaliar esses produtos. Acreditou até hoje que as pessoas que estavam à frente da Mutualista Montepio Geral eram idóneas, eram credíveis e estavam a atuar nos melhores interesses dos associados, dos trabalhadores e do país. Quando isso falhou, falhou tudo.

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Foi só uma questão de acreditar que eram idóneos?
Foi uma questão de… Apesar de todos os sinais que já existiam de que havia um conjunto de práticas que mostravam que, provavelmente, era preciso olhar para a instituição com outros olhos, não o fizeram. Nas últimas eleições, em 2018, que elegeram esta administração que agora termina o mandato, quem foi eleito para presidente da associação mutualista foi Tomás Correia, que já estava a ser investigado na altura – e já havia sérias dúvidas de que a sua idoneidade fosse avalizada pela ASF [como acabou por não acontecer]. Mesmo assim, permitiram que uma lista com uma pessoa destas à frente fosse a votos.

E ganhou…
E ganhou. E depois, ao fim de menos de um ano, antecipando que não lhe ia ser dado o registo de idoneidade pela ASF, sai do Montepio, coloca Virgílio Lima como presidente e entretanto acaba por ser condenado num processo com uma multa que, inicialmente, era milionária.

Entrevista a Pedro Corte Real. Lisboa, 22 de novembro de 2021. JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Tutela permitiu que Tomás Correia se candidatasse, em 2018, quando já havia investigações em curso, critica Pedro Corte Real. FOTO: João Porfírio/OBSEVARDOR

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Que impacto é que isso teve?
No período de 2018 até 2020 a associação perdeu 14.344 associados. No mesmo período, as inscrições em modalidades de poupança, que dão vida à associação, passou de 960 mil inscrições para 944 mil. Continuamos a usar o instrumento dos DTA como se fosse de utilização corriqueira e que isso não se traduzisse num perigo iminente da instituição – 599 milhões em 2018, 656 milhões em 2019 e 794 milhões em 2020… Um ativo virtual com o qual nós não podemos pagar nada.

“A lista A e a lista D são duas listas de Tomás Correia”

Mas como é que a vossa lista quer fazer diferente? Porque é que alguém deve votar em vocês, e não nos outros, concretamente?
Os associados têm de escolher entre quatro listas. Mas, na realidade, há duas – a A, de Virgílio Lima, e a D, de Pedro Alves – que são duas listas de Tomás Correia. São duas continuações de Tomás Correia no leme do Montepio.

Porque diz isso, num caso e no outro?
Virgílio Lima sempre foi um dos homens de confiança de Tomás Correia, que o levou para a administração e o deixa como presidente quando se vê obrigado a resignar, percebendo o peso das investigações que estavam em cima de si. Sobre Pedro Alves, podíamos contar várias histórias, mas foi um homem que Tomás Correia promoveu a administrador do banco e que tenta, várias vezes, promovê-lo a presidente-executivo (CEO) do Banco Montepio. Só não consegue porque houve intervenções repetidas do supervisor [Banco de Portugal].

Tomás Correia faz campanha pela “Lista de Quadros” nas eleições ao Montepio

Mas Tomás Correia não apoia a lista A, como disse o próprio. Apoia a lista D, como noticiámos
Quando nós olhamos para as pessoas que estão nestas listas, percebemos que são pessoas que estariam perfeitamente enquadradas num lista de Tomás Correia. São duas listas onde não há rutura com o passado, são listas altamente comprometidas com os negócios ruinosos do passado – o Finibanco, os DTA… –, e portanto não têm as condições de competência e de idoneidade e de independência para gerir os destinos da instituição.

"Virgílio Lima sempre foi um dos homens de confiança de Tomás Correia. Sobre Pedro Alves, podíamos contar várias histórias, mas foi um homem que Tomás Correia promoveu a administrador do banco e que tenta, várias vezes, promovê-lo a presidente-executivo (CEO) do Banco Montepio. Só não consegue porque houve intervenções repetidas do supervisor [Banco de Portugal]."

Lista D terá comprado centenas de jornais e enviou para os balcões do banco

Sobre a lista D, a vossa lista – a B – acusou-a de “violação de regras eleitorais e institucionais” neste processo eleitoral…
Sim, foi-nos comunicado na quinta-feira à tarde que tinham sido adquiridos 300 jornais – foi o número que nos indicaram – que tinham uma entrevista ao candidato Pedro Alves [presidente da Montepio Crédito, numa entrevista dada ao Jornal Económico]. Imaginamos que terá sido a lista D que adquiriu esses jornais, que foram distribuídos por vários balcões do banco. Várias pessoas telefonaram-nos a dizer que tinham recebido o jornal, endereçado ao diretor de agência. É uma violação total das regras porque nenhuma outra lista – além da lista de Virgílio Lima – ninguém tem acesso a estas pessoas. Nós não temos, nem a lista C.

O que defendem que deve acontecer, perante essa acusação?
Devia ser promovida uma sanção imediata ou uma chamada de atenção veemente e que fosse pública a uma atitude que é totalmente inaceitável. Estas situações não dignificam minimamente nem quem as comete, numa instituição que foi criada por homens e mulheres livres, é uma violação total da democraticidade que esperamos numas eleições com esta importância. São eleições que podem envolver mais de 450 mil pessoas que podem votar, entre os cerca de 600 mil associados. É mais de 4% da população portuguesa…

Esperam, dizia, uma atitude por parte da comissão eleitoral…
Sim, mas a respeito da comissão eleitoral também vale a pena salientar que, embora de acordo com os pareceres jurídicos não seja ilegal, é sempre um pouco estranho quando o presidente da comissão eleitoral é, também, um candidato a presidir os órgãos sociais da instituição – o Padre Vítor Melícias, que é cabeça de lista à Assembleia de Representantes pela lista A.

Quem é o vosso principal adversário nestas eleições, a lista A, a C ou a D?
Eu diria que o nosso adversário é a falta de ação por parte dos associados. Os associados também têm uma quota de responsabilidade, temos sido nós a eleger estas administrações catastróficas, por falta de ação do nosso lado. Nestas eleições vai ser possível votar eletronicamente, usando um telemóvel ou um computador – lanço um repto a todos os associados de que é preciso salvar o Montepio, reconstruir o Montepio.

“Montepio precisa de ajuda do Estado mas não será como os outros bancos”, diz Eugénio Rosa

Investidor no capital do Banco Montepio tem de ter “visão de longo prazo”

Disse na apresentação da candidatura que o Montepio precisa de ajuda e não pode ser exposto a uma “solução de mercado”. O que é que isso significa?
Solução de mercado seria o banco ser absorvido por outro banco ou as seguradoras compradas por outras empresas que estão no mercado. Isso seria desastroso, em particular o banco, que é uma instituição que quando nasceu tinha como objetivo ajudar os associados a aceder a produtos bancários que naquela altura eram produtos que não eram tão vulgares. Mas o que acabou por acontecer é que o banco foi utilizado como instrumento para iniciar um projeto que não tem nada a ver com o mutualismo, um projeto de internacionalização que nunca foi explicado aos associados.

O que é, na vossa conceção, outra coisa que não uma “solução de mercado”?
O que não era uma solução de mercado seria que as entidades que estão envolvidas neste processo – estamos a falar de um conjunto grande de entidades, desde logo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – se sentarem com uma nova administração, perceberem que é uma administração credível, competente, que nada tem a ver com as anteriores e que tem condições para recuperar a instituição e, se necessário for, encontrar parceiros dentro ou fora da economia social que estejam alinhados com os princípios do mutualismo e devolver o banco ao mutualismo.

Mas, na prática, o que é que seria feito?
Temos de perceber, junto da atual administração, porque é que o banco compara tão mal com todos os outros bancos. O conselho de administração tem feito um esforço para limpar todos aqueles créditos que estão a causar todos estes maus resultados. Conseguiram equilibrar os rácios de capital, o banco é um banco sólido, seguro, não há nenhum risco em relação ao banco. Mas os bancos trabalham o quê? Trabalham o dinheiro, o capital. E o banco não tem, neste momento, capital suficiente para se lançar em novos projetos que permitam começar a devolver aquilo que os associados meteram no banco. É preciso tempo para o banco começar a reverter estes 86% que são a sua importância no balanço da mutualista.

"O banco é um banco sólido, seguro, não há nenhum risco em relação ao banco. Mas os bancos trabalham o quê? Trabalham o dinheiro, o capital. E o banco não tem, neste momento, capital suficiente para se lançar em novos projetos que permitam começar a devolver aquilo que os associados meteram no banco."

“Dificilmente eu vejo que a instituição possa ser recuperada sem um apoio do Estado”

Na apresentação da candidatura falou, concretamente, da abertura do capital do banco…
Sim, pode ser necessário abrir o capital e não é por isso que deixaremos de reconstruir a instituição.

Abrir o capital, ou seja, vender parte da instituição, mas a que preço? Ao preço a que está nas contas da mutualista?
A resposta aí é um pouco diferente da grande maioria dos bancos no panorama nacional. Este é um banco de uma associação mutualista, não está no mercado de capitais, não tem uma cotação em bolsa. Mas o banco está associado a uma marca fortíssima que é o Montepio. Tem uma rede de balcões que está completamente por explorar e tem todos os associados e ainda alguns clientes do banco que não são associados que podem trazer outras mais-valias ao grupo. Temos de perceber qual é a função do banco para servir os mutualistas, qual é a função da seguradora e qual é o papel do acionista para garantir que estas duas participadas podem ajudar a reconstruir o Montepio, inverter completamente esta gestão que tem sido desastrosa.

"Este é um banco de uma associação mutualista, não está no mercado de capitais, não tem uma cotação em bolsa. Mas o banco está associado a uma marca fortíssima que é o Montepio. Tem uma rede de balcões que está completamente por explorar e tem todos os associados e ainda alguns clientes do banco que não são associados que podem trazer outras mais-valias ao grupo."

Teria de ser um investidor que aceitasse pagar o valor a que o banco está registado, que é considerado “generoso” ou “otimista” por parte de muitas pessoas do setor? Quem é que aceitaria pagar esse preço, de forma a não desequilibrar as contas da mutualista?
Quem pode aceitar um preço desses tem de ser alguém que tenha uma visão de longo prazo. Não pode ser alguém que chegue aqui com uma daquelas operações usuais, operações de mercado…

Como o Lone Star com o Novo Banco?
Sim, operações como essas, que não questiono minimamente. São legítimas. Mas nós sabemos qual é o modo de operar dessas empresas. São operações de muito curto prazo, entram com um risco muito controlado, sabem antecipadamente quais são os custos que esperam e calculam um potencial de valorização em cinco, no máximo 10 anos, normalmente nem chega a isso. Aqui, estamos a falar de parceiros que estejam disponíveis para estar connosco, ter presença no conselho de administração do banco.

Já identificaram alguns possíveis parceiros?
Sim, há algumas tipologias… Mas, como disse há pouco, a questão de abrir capital do banco é algo em que nós na lista B decidimos falar verdade aos associados. Não dizemos que é a situação ideal porque na realidade aquilo que nós sabemos é o que está no relatório e contas – e aí só sabemos que o auditor diz existirem incertezas “materiais”, a um nível que o próprio auditor escreve, claramente, que põe em causa a continuidade da instituição. Isto é dito pelo auditor, não é uma opinião minha.

E o Estado, teria algum papel a desempenhar?
Dificilmente eu vejo que a instituição possa ser recuperada sem um apoio do Estado.

Que tipo de apoio?
Neste momento, não me quero comprometer se é garantias, se é apoio em capital, se é tempo… Vou dar um exemplo: a associação mutualista teve estes três anos para apresentar um plano de transição, à autoridade de supervisão, e aprovar esse plano. Isto para que em 2030 possa transitar a tutela do Ministério para a supervisão da ASF. E o que é que aconteceu nestes três anos? Nada. Sabemos por uma audição parlamentar à presidente da ASF que houve duas propostas entregues, duas propostas rejeitadas. E percebe-se nas palavras da senhora presidente que a ASF não vê condições para ser apresentado um plano exequível e, portanto, remete o problema para a tutela.

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E a tutela vai fazer o quê?
Isso é que nós não sabemos. A única leitura que fazemos disto é que andámos três anos a trabalhar em prol da instituição, a fazer perguntas a toda a gente, a fazer propostas. E não fomos ouvidos, percebemos que a tutela não dá qualquer retorno – nem dá retorno à administração…

Mas houve reuniões, na Praça de Londres [sede do Ministério], foram noticiadas…
Sim, mas pode-se fazer reuniões ad eternum e não ser produtivo. O que era importante era que chegassem ao pé dos associados e explicassem duas coisas: como é que aquele plano vai ser executado e qual é o custo. Que foi uma coisa que nunca se ouviu falar numa assembleia-geral, que é o custo associado a este plano. A instituição tem de ter uma reputação à prova de qualquer questão e só assim se cumpre os requisitos de quem faz gestão de património, os associados terem a garantia de que entregam o seu capital e que o capital seja gerido com critério.

“Virgílio Lima e Pedro Alves não são a solução, foram parte do problema”

As poupanças dos associados estão em risco?
A nossa resposta é que todos os ativos que estão na associação mutualista, e que são dos associados, estão numa situação em que se nada for feito, podem vir a estar em perigo. Aí, sejamos claros, e também é por isso que nos candidatámos. Se não houver uma mudança radical na gestão não há maneira. A associação mutualista neste momento não tem capital, se retirarmos os DTA, esse ativo virtual, passamos a ter 794 milhões de euros negativos. 794 milhões de euros negativos… Com esta realidade, se não houver pessoas com credibilidade, com competência que não possa ser posta em causa por ninguém, não vai haver solução. Não vai haver solução com Virgílio Lima e não vai haver solução com Pedro Alves. Não são solução, foram parte do problema, deixaram a instituição de joelhos – sem alguém que pegue na instituição e ajude a levantar-se, a instituição está numa situação dramática. É preciso quem chegue, de mãos limpas, aos reguladores e em quem os reguladores depositem confiança.

Existe sempre um grande enfoque nas eleições para o conselho de administração, mas a 17 de dezembro também se elegem os representantes para a Assembleia de Representantes. Que papel é que acredita que esse órgão pode ter e, do ponto de vista da Lista B, qual é a ambição de assentos entre os 30 lugares disponíveis?
A Assembleia de Representantes é um órgão novo que, ao contrário do que por vezes é dito, não vai substituir o antigo conselho geral. Vai fiscalizar as contas e ao fazê-lo pode, por exemplo, não aprovar as contas, pode emitir um voto de desconfiança à administração. É um órgão que vai ter uma presença importantíssima e não tem de ser um aliado da administração, não deve ser, mas as pessoas que serão eleitas espera-se que colaborem, ajudando a encontrar soluções. O nosso cabeça de lista é o Dr. João Costa Pinto, uma referência do setor bancário em Portugal, que foi presidente do Crédito Agrícola, foi vice-governador do Banco de Portugal… Acedeu a fazer parte da nossa lista e é uma pessoa que, uma vez eleita para a Assembleia de Representantes, é uma pessoa que pode um papel enorme a desempenhar a trazer credibilidade à instituição.

Montepio. “Mutualista está numa situação dramática”, diz Pedro Corte Real, candidato pela lista B

[Esta é a terceira entrevista feita pelo Observador a líderes de candidaturas à Mutualista Montepio, depois de Virgílio Lima e Eugénio Rosa. Foi pedida uma entrevista à quarta lista concorrente, mas o pedido não obteve resposta.]

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