Dois ministros e seis secretários de Estado tomarão posse esta quarta-feira, 4 de janeiro. Além da substituição dos elementos que se demitiram, o Governo aproveita para mudar (por motivos de saúde, segundo fonte oficial) um elemento no Ministério da Agricultura, liderado por Maria do Céu Antunes. Os escolhidos não são totalmente desconhecidos das lides políticas. Dos seis novos, três têm experiência nos gabinetes ministeriais. Dois transitam diretamente para secretários de Estado, um terceiro deixou essa função há menos de um ano, quando o novo Governo tomou posse. Neste grupo ainda há mais ligações políticas, já que a nova da agricultura foi nomeada por governos socialistas para uma direção geral e Hugo Pires é deputado do PS, próximo de Ana Catarina Mendes, a quem já tinha recusado um convite para este Governo.

Nas secretarias de Estado mantém-se a tendência do Governo de António Costa de recorrer àquilo que o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa apelidou de “prata da casa”. Na conferência de imprensa na qual anunciou a remodelação, António Costa argumentou: “Seria estranho que um Governo do PS não tivesse pessoas do PS ou da área política do PS”.

No Ministério do Ambiente volta a haver uma mudança orgânica, já que Duarte Cordeiro volta atrás e separa o Ambiente da Energia, duas pastas que João Galamba tinha acumulado e que tinha motivado muitas críticas.

Ambiente e energia sob o comando do mesmo secretário de Estado. Entre a “demasiada proximidade” e o poder ajudar

Nas Infraestruturas, Pedro Nuno Santos deixa lastro, já que assumirá a secretaria de Estado um dos seus adjuntos.

Substituto de Alexandra Reis esteve com líder parlamentar do PS no Governo

Foi adjunto de Eurico Brilhante Dias na secretaria de Estado para a Internacionalização. Pedro Nuno Pereira de Sousa Rodrigues é economista e salta agora para a secretaria de Estado do Tesouro, substituindo Alexandra Reis, demitida por Fernando Medina após a polémica da indemnização milionária que recebeu quando saiu da TAP, para meses depois ingressar na NAV e mais um par de meses depois avançar para o Governo. Foi demitida e Fernando Medina opta por substituí-la, mantendo a orgânica do Ministério que criou na anterior remodelação quando António Mendonça Mendes foi trabalhar diretamente com António Costa. Até essa remodelação, o Ministério das Finanças tinha três secretários de Estado, passando a ter quatro com Alexandra Reis a assumir o Tesouro. Agora, mantém-se com quatro, ficando Pedro de Sousa Rodrigues no Tesouro, com a responsabilidade sobre as empresas públicas, tendo como uma das tarefas avançar na privatização da TAP.

Pedro de Sousa Rodrigues é assessor da administração da AICEP, organismo para a promoção externa de Portugal, do qual Fernando Medina é quadro. São conterrâneos e quase da mesma idade. Fernando Medina nasceu no Porto em 1973, Pedro de Sousa Rodrigues um ano mais tarde, em 1974. Fernando Medina licenciou-se em Economia pela Universidade do Porto, Pedro de Sousa Rodrigues fez nessa faculdade, uns anos mais tarde, o mestrado em ciências empresariais (especialização em Finanças), depois de ter concluído em 1997 a licenciatura em Economia na Universidade Portucalense. Ainda tem um MBA Executivo pela Porto Business School (2016).

A atividade profissional foi iniciada no IAPMEI, passando depois para a já extinta API – Agência Portuguesa para o Investimento, onde trabalhou com Miguel Cadilhe, primeiro presidente deste organismo que entretanto foi fusionada com o ICEP, resultando na AICEP. Pedro Sousa Rodrigues aí permaneceu, tendo sido diretor e mais recentemente assessor da administração.

A sua carreira valeu-lhe uma chamada ao Governo como adjunto de Eurico Brilhante Dias, quando assumiu a pasta de secretário de Estado da Internacionalização.

No seu currículo consta ainda o curso de Defesa Nacional, sendo auditor de Defesa Nacional.

Das Infraestruturas de Pedro Nuno Santos para as infraestruturas de Galamba

Frederico André Branco dos Reis Francisco tinha sido nomeado em maio técnico especialista do gabinete do ministro das Infraestruturas e da Habitação, ou seja, de Pedro Nuno Santos. Agora vai assumir a secretaria de Estado das Infraestruturas, ficando, assim, no mesmo local de trabalho, mas agora com gabinete próprio. “Desempenhará funções de assessoria na sua área de especialização, nomeadamente na assessoria para as questões relacionadas com transporte ferroviário”, lê-se no despacho de 2 de maio de 2022 assinado por Pedro Nuno Santos.

Frederico Reis Francisco é de Cascais e tem 36 anos. Formou-se no Instituto Superior Técnico, em 2008, em Ciências da Engenharia, fazendo o mestrado em Engenharia Aeroespacial pela mesma universidade — no âmbito do qual defendeu a tese de que os efeitos térmicos são fortes candidatos para a causa da Anomalia das Pioneer (a anomalia das sondas Pioneer tem sido, explica a Faculdade do Porto, um desafio à teoria da Relatividade Geral de Einstein). Anos depois o doutoramento em física também no Técnico, em Lisboa. Na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto leciona e tem trabalho de investigação feito em investigação em física.

Segundo o seu currículo, “tem um percurso científico maioritariamente ligado às ciências do espaço”, mas acrescenta-se no despacho que o nomeou para trabalhar nos temas da ferrovia que “também tem-se dedicado à investigação em transporte ferroviário, onde participou em projetos nacionais e europeus.

Desde 2018, tem estado envolvido no desenvolvimento de modelos físicos para a evolução do Sistema Terrestre. Segundo o currículo público, recebeu dois prémios científicos internacionais, com destaque para a Medalha Zeldovich 2018 da Academia Russa de Ciências e a COSPAR (Commission on Space Research).

Este académico e investigador substitui assim Hugo Mendes no Ministério das Infraestruturas.

Hugo Pires. Um político experiente  (próximo de Ana Catarina Mendes) sem experiência no Ambiente

Sem experiência em Ambiente e com experiência política e partidária. É assim que Hugo Pires, deputado e vereador do PS conhecido pela proximidade com Ana Catarina Mendes, chegará ao lugar de secretário de Estado de Ambiente, uma pasta que ganha nova autonomia (era acumulada, juntamente com Energia e Clima, pelo até agora secretário de Estado João Galamba, que sobe a ministro das Infraestruturas).

Pires já esteve envolvido nas intensas guerras partidárias de Braga, onde é vereador e por onde é eleito deputado, mas as leituras políticas não se ficam pelas fronteiras do distrito. Os já habituais tumultos dentro do PS de Braga costumam ter leituras nacionais – e ainda no ano passado a escolha de Pires, apoiado pela direção nacional, como candidato autárquico contra a estrutura local – liderada por Artur Feio, um socialista tido como próximo de Pedro Nuno Santos – chegou a provocar um choque frontal entre a direção do partido e o PS/Braga.

Mesmo assim, Pires conseguiu impor-se, assegurou a candidatura a deputado e a candidatura autárquica a Braga, onde já tinha sido vereador, com os pelouros do Urbanismo, Reabilitação Urbana, Proteção Civil e Juventude. É hoje em dia vereador sem pasta atribuída, dado que não conseguiu conquistar a câmara ao PSD de Ricardo Rio.

Pires tinha sido apontado para o Governo quando se desenhou o primeiro elenco da maioria absoluta, em março, tendo chegado a ser convidado para a pasta da Juventude e Desporto (onde estaria sob os comandos de Ana Catarina Mendes, uma vez que essa área está integrada no ministério dos Assuntos Parlamentares). Assim, passará a trabalhar diretamente com Duarte Cordeiro.

Já era assessor do ‘vice’ da câmara de Braga entre 2005 e 2009, quando presidia à concelhia da Juventude Socialista (tendo depois conquistado a distrital da JS); e é deputado desde 2015. Desempenhava desde 2019 a função de vice-presidente da bancada parlamentar liderada por Eurico Brilhante Dias, tendo sido responsável pela coordenação do grupo de trabalho que desenhou a Lei de Bases da Habitação.

Hugo Pires, que é natural de Coimbra embora tenha feito vida e carreira política em Braga, tem 43 anos e licenciou-se em arquitetura pela Universidade Lusíada do Porto. No currículo conta com experiência como consultor na área de Reabilitação Urbana e Planeamento do Território, mas a experiência mais conhecida e longa é mesmo na política.

Do Gabinete de António Costa passa para secretária de Estado da Energia

Economista como João Galamba, a nova secretária de Estado da Energia, de 40 anos e natural da Figueira da Foz, tem um vasto currículo em gabinetes de estudos e várias obras publicas em teoria económica, mas sem ligação direta ao setor que vai tutelar. Ana Fontoura Gouveia estava no gabinete de António Costa como assessora económica, desde 2019, chegando do Banco de Portugal.

Antes passou por vários departamentos de estudos do Governo, a começar pelo do Ministério da Economia ainda durante o Executivo de Passos Coelho com Pires de Lima. Antes da tomada de posse do primeiro Governo de António Costa, em outubro de 2015 foi indicada para diretora do departamento de estudos do GPEARI (o gabinete de planeamento estratégico) do Ministério das Finanças. Assumiu também a coordenação da direção de estudos e análises económica do GPEARI até 2018, quando foi para o departamento de estudos económicos do Banco de Portugal. Antes da experiência nos gabinetes de estudos do Governo esteve cinco anos no Banco Central Europeu onde passou pela divisão de estatísticas monetárias e instituições europeias.

Este currículo poderá dar-lhe vantagem na altura de negociar no seio da Comissão Europeia as medidas na área de energia, nomeadamente o prolongamento do mecanismo ibérico para a contenção dos preços. Aliás, Ana Fontoura Gouveia — que foi investigadora do think tank Bruegel — tem blogues da sua autoria, sendo um deles dedicado a temas europeus. E foi também sobre essa temática que escreveu um artigo no Observador, em 2017, no qual defendia que as regras económicas não deviam estar à frente de regras políticas e que a Comissão Europeia não devia falar apenas de défices e de décimas de PIB. E, num artigo que falava da Europa, concluia: “As instituições têm que fazer diferente. Mas também têm que comunicar de forma diferente. Precisamos, mais do que nunca, de líderes. Que nos inspirem. Os sinais de alarme existem. Mas os sinais de esperança também. ‘Porque, nós, europeus, temos o nosso destino nas nossas mãos’”.

“Nós, europeus”

Doutorada em Economia, é professora assistente da Nova Business School onde ensina Finanças Públicas. Entre as publicações que fez enquanto especialista destacam-se trabalhos sobre a união económica e monetária, o mercado de trabalho e o sistema de pensões.  A regulação dos mercados de produto e o efeito das reformas estruturais na produtividade foram outros temas a que se dedicou. Um dos trabalhos que publicou enquanto economista do Banco de Portugal em 2018  foi sobre os efeitos negativos na produtividade da mobilização de recursos para empresas zombie.

Ministra incompatibilizada com CAP tem agora secretária de Estado que representou agricultores

Carla Maria Gonçalves Alves Pereira será a nova secretária de Estado da Agricultura. Junta-se a uma ministra, Maria do Céu Antunes, que se incompatibilizou com a maior confederação de agricultores, que a acusou de bullying político, depois de a governante ao ser questionada sobre os atrasos nas ajudas aos agricultores ter pedido ao jornalistas para questionarem a CAP porque aconselhou os eleitores a não votar no Partido Socialista. 

Do “bullying político” ao ministro que se juntou à manifestação contra si mesmo. O que semeia guerras entre CAP e Ministério da Agricultura?

Se as relações com a CAP já não eram as melhores, pior ficaram. Agora a CAP vai ter nova interlocutora. O Governo aproveita a remodelação que teve de fazer com a demissão de Pedro Nuno Santos e da secretaria de Estado do Tesouro para fazer substituir o titular da secretaria de Estado da Agricultura, substituindo Rui Martinho que sai, segundo o Ministério da Agricultura, por motivos de saúde.

Carla Alves Pereira tinha sido designada, em 2018, por cinco anos, em comissão de serviços, como diretora regional de Agricultura e Pescas do Norte, já pelo Governo socialista. Os cinco anos terminavam este ano. Agora segue para o Ministério da Agricultura, numa altura de polémica em relação à alegada retirada de poderes das direções de agricultura para as atribuir às CCDR (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional).

Ministra esclarece que direções regionais de Agricultura não vão ser extintas

Nascida em Bragança, há 52 anos, é licenciada em Engenharia Zootécnica pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. É, desde 2000, técnica superior da Câmara Municipal de Vinhais, desenvolvendo várias atividades ligadas ao setor em Vinhais (diretora do Parque Biológico de Vinhais, coordenadora da organização da Feira do Fumeiro de Vinhais e da Rural Castanea). Esteve também na Associação Nacional de Criadores de Suínos de Raça Bísara, tendo também pertencido à Federação de Raças Autóctones.

Mas entre 2011 e 2014 foi representante da Confederação de Agricultores de Portugal (CAP), no grupo de peritos da DGAGRI, no comité consultivo da carne de suíno e no COPA-COGECA – Bruxelas, lê-se na sua nota curricular que indica também que esteve na administração da Turimontesinho, Empresa Municipal de Promoção Turística de Vinhais e na Fabrimar, além de ter sido docente do Instituto Politécnico de Bragança.

A experiente da academia que terá de desconstruir os desafios da Habitação

A pasta da Habitação vai ser ocupada por uma estreante em funções governativas. Fernanda Rodrigues, de 60 anos, é natural de Águeda e trará ao novo ministério de Marina Gonçalves o peso de um vasto currículo académico. A agora secretária de Estado tem dedicado a carreira à investigação e docência no ramo da Engenharia Civil.

À licenciatura em Engenharia Civil pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra em 1985 seguiu-se, em 2008, o doutoramento em Engenharia Civil pela Universidade de Aveiro. A tese de doutoramento incidiu sobre o “Estado de Conservação de Edifícios de Habitação a Custos Controlados” e o “ Índice de Avaliação e Metodologia para a sua Obtenção”. Uma experiência que será particularmente útil no novo ministério, já que um dos desafios da pasta será dar gás ao Plano de Reabilitação de Património Público para Arrendamento Acessível, criado em 2019, que tem como objetivo reabilitar imóveis devolutos do Estado e transformá-los em casas acessíveis.

Fernanda Rodrigues dá aulas na Universidade de Aveiro, no Departamento de Engenharia Civil, desde outubro de 2001. Entre 2017 e 2021 foi diretora do Mestrado Integrado em Engenharia Civil (MIEC) e em 2021 passou a dirigir a Licenciatura e do Mestrado em Engenharia Civil da mesma instituição. Sob a sua batuta estão cadeiras relacionadas com Gestão da Construção, Gestão de Obras e Coordenação de Segurança, Gestão de Obras e Planos de Manutenção e Prevenção de Riscos na Construção.

Segundo a sua nota curricular, Fernanda Rodrigues está atualmente ligada em projetos de investigação “ao nível nacional” relacionados com a eficiência energética e hídrica dos edifícios.

Além da docência, é reconhecido o seu trabalho como investigadora em manutenção de edifícios, sendo vasta a lista de artigos publicados em revistas nacionais e internacionais. É ainda vice presidente da Associação Nacional para a Qualidade nas Instalações Prediais (ANQIP). Será o braço direito de Marina Gonçalves, que até agora, e desde 2020, detinha o título que Fernanda Rodrigues passa a ostentar agora.

Marina Gonçalves. A pedronunista que “trabalha desalmadamente” continua com metas por cumprir