“AD perde deputado regional e maioria no parlamento.” A notícia foi publicada no jornal Açoriano Oriental, no dia 14 de janeiro de 1999, e dava conta de que um deputado do CDS-PP tinha passado a deputado independente. “Assassinou operacionalmente a AD açoriana”, lia-se naquela folha de jornal, num momento em que a política dos Açores vivia momentos conturbados.
Esse parlamentar é Nuno Barata (na altura escreviam Nuno Almeida e Sousa), atual deputado único da Iniciativa Liberal nos Açores, coordenador do núcleo local e membro da Comissão Executiva de Rui Rocha. Na altura era deputado em nome dos democratas-cristãos e rompeu com o partido, o que deixou a Aliança Democrática sem maioria — pouco depois de o próprio CDS ter abandonado o acordo com o PS e ter-se juntado ao PSD, o que se refletia numa maioria de direita no Parlamento regional.
As versões divergem de protagonista para protagonista, ainda que a história seja bem mais complexa do que o envolvimento do, agora, deputado da IL. Ainda assim, quem se lembra desses tempos recorda ao Observador que a decisão deixou o currículo político de Nuno Barata vincado. O liberal tem outro entendimento: “Não provoquei instabilidade, garanti a estabilidade.”
Agora, 24 anos depois, Nuno Barata voltou a ter a estabilidade de um governo açoriano nas mãos. A coligação PSD/CDS/PPM precisa de três votos para aprovar o que quer que seja e contava com dois deputados do Chega (um deles, Carlos Furtado, abandonou o partido e ficou como independente — após o anúncio da IL também rompeu o acordo — e o outro, José Pacheco, garantiu que há muito que o acordo está rasgado e que vota caso a caso) e com o deputado da Iniciativa Liberal.
José Pacheco, Chega/Açores: “Falhou tudo no acordo com o PSD”
Porém, a gestão da política nos Açores tem sido de desafios, tem havido ameaças a cada votação do Plano e Orçamento da região, apesar de a última aprovação ter contado até com a aprovação do deputado do PAN. Não é certo que o voto de Pedro Neves volte a repetir-se, mas André Ventura e José Pacheco já vieram defender a estabilidade (ainda que tenham sido os principais instigadores do contrário durante vários meses) e fica tudo nas mãos do ex-Chega e do liberal, que já viveu um cenário idêntico.
Como o CDS deu a mão ao PS (e tirou)
O ano de 1996 ficou na história como o primeiro em que o PS conseguiu formar um governo nos Açores. Para trás ficaram 20 anos de liderança social-democrata e, ainda assim, os socialistas precisaram do CDS para conseguir o feito. As eleições ditaram um resultado que até podia favorecer o PSD, mas não foi assim: 24 deputados para o PS, os mesmos 24 para o PSD, três para o CDS e um para o PCP.
Depois de duas décadas com o PSD no poder, o CDS decidiu dar a mão ao PS e viabilizar o Governo de Carlos César, cargo no qual o atual presidente do PS ficou até 2012. Apesar de não ter havido um acordo escrito, os democratas-cristãos funcionavam com um entendimento de incidência parlamentar.
Na sessão em que foi discutida a proposta do programa do Governo regional, Alvarino Pinheiro, na altura líder parlamentar do CDS/Açores, esclareceu que “toda a gente” sabia dos “esforços e do empenho que envolveram o Partido Socialista e o Partido Popular [CDS-PP] na fase que antecedeu a apresentação” do programa.
Os líderes de PS e CDS tinham boas relações, os democratas-cristãos estavam disponíveis para apoiar o Executivo socialista e, nesse mesmo discurso, diziam identificar-se com o “documento, de acordo com os diálogos, as conversas e os encontros que foram publicamente assumidos pelo senhor presidente do Governo e o líder regional do PP”.
O volte-face aconteceu em 1998 devido a várias premissas: José António Monjardino deixou o Parlamento açoriano e a liderança do CDS, que acabou nas mãos de Alvarino Pinheiro, e Nuno Barata entrou para o lugar de deputado do CDS que ficou vago.
Foi o princípio do fim do acordo entre PS e CDS e, consequentemente, a tentativa de construção de uma Aliança Democrática (AD) no Parlamento açoriano. Os democratas-cristãos e os sociais-democratas começaram por se alinhar na apresentação de uma moção de censura ao presidente da Assembleia Legislativa (o equivalente ao presidente da Assembleia da República) e conseguiram colocar na função um nome do PSD.
Sem que o acordo fosse oficialmente quebrado (também não havia uma assinatura oficial), PSD e CDS deixaram claro que passariam a estar do mesmo lado e que o PS poderia ter a vida complicada — acabou tudo em bem, sem moção de censura e sem que o Governo regional caísse.
Como Barata se tornou num joker
JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR
O contexto político que se vivia naquele tempo nos Açores levou a uma incógnita relativamente à apresentação da moção de censura ao Governo regional. PSD e CDS tinham possibilidade de fazê-lo e de deixar cair Carlos César, mas acabaram por nunca o fazer.
As versões divergem: uma das fontes ouvidas pelo Observador, que na altura esteve no centro da decisão, recorda que se analisaram as opções — o Representante da República podia recomendar ao Presidente da República a dissolução do Parlamento regional e consequentes eleições ou optar por permitir que a maioria alternativa formasse um governo — e “não se quis arriscar”.
“Existe a convicção de que o povo açoriano preza muito a estabilidade política, até pelo número de maiorias absolutas e de vezes que o partido que está a governar ganhou”, esclareceu a mesma fonte. Assim, com o “mandato a meio” e crentes de que o Presidente da República costuma decidir “provocar eleições” ao invés de aceitar outros cenários, os partidos optaram por não avançar.
Nuno Barata conta ao Observador que o seu posicionamento pesou na decisão, já que a moção de censura foi o motivo mais forte para se tornar deputado independente. Opunha-se à ideia por considerar que essa “não era a leitura que se podia fazer dos resultados eleitorais” e fez finca-pé para que o Executivo regional de César não caísse.
Com o deputado independente ao lado do Governo para o segurar se e quando necessário e juntamente com o deputado do PCP, Carlos César mantinha um empate e a moção de censura não passava. “Isto não cria instabilidade nenhuma. Esta é uma história de estabilidade, não tem nada a ver com instabilidade”, garante o agora deputado liberal, dizendo que “nunca deixou qualquer rasto de destruição” quando saiu de projetos.
Nos meses que se seguiram fez exatamente o que diz que fará agora com a Iniciativa Liberal: vai votar projeto a projeto, proposta a proposta. “Votei de acordo com a minha consciência, como é muito comum no Parlamento dos Açores.” Aliás, é assim que o deputado do Chega vota há vários meses e assim passarão a votar Nuno Barata e Carlos Furtado.
Mas durou pouco. Nuno Barata acabou, depois de alguns meses como deputado independente, por regressar ao CDS. Fontes dos democratas-cristãos ouvidos pelo Observador sugerem que o fez porque lhe foi prometido ser cabeça de lista por São Miguel nas eleições seguintes.
O deputado nega categoricamente a ideia: “Não me deram nada para eu voltar à bancada do CDS. Quando um deputado passa a não-inscrito nunca mais tem lugar no CDS, nunca teria essa ilusão.” E assegura que apenas voltou porque lhe foi garantido que não iria haver uma moção de censura contra o Governo. Ou seja: também foi, ao mesmo tempo, garante de estabilidade.
Um currículo manchado?
Depois desse período, Nuno Barata nunca voltou a ser candidato pelo CDS a eleições regionais, mas ainda liderou a Comissão Política de Ilha do partido e acabou por sair em rutura com Artur Lima. Mas usa um lema da IL para mostrar a forma como olha para o caso: “Não discuto pessoas, discuto política.” E foi com esta visão que aceitou assinar um acordo de incidência parlamentar, em 2020, ainda que Artur Lima fosse vice-presidente de José Manuel Bolieiro.
Os adversários políticos, que chegaram a ser aliados, consideram que a postura de Nuno Barata durante aquela governação será sempre uma marca no currículo. “Uma aliança com o Nuno Barata é como dançar num barril de pólvora”, ataca um histórico da política açoriana, que referiu que o deputado devia ter usado a “segunda oportunidade” para fazer “esquecer o episódio do passado e fez o contrário”.
Aos olhos de alguns adversários, trata-se de um “político altamente instável” e com quem é “difícil de negociar”, que é “viciado no facto político” e que gosta de chamar para si os “holofotes”. Mas as palavras não afetam Nuno Barata, que se diz de “consciência totalmente tranquila” com o “sentido cívico” com que, justifica, tomou todas as suas decisões. “Nunca saí de nenhum projeto que deixasse rasto de destruição”, ressalva em declarações ao Observador, enquanto garante que enquanto liberal “sempre esteve do lado da estabilidade” e que pretende continuar a fazê-lo. “Nunca me pus em bicos de pés para lugar algum dentro do CDS ou fora do CDS”, defende-se.
Nuno Barata acabou por aceitar o desafio de João Cotrim Figueiredo e de Rodrigo Saraiva para se juntar à Iniciativa Liberal e para ser candidato nos Açores, onde também coordena o núcleo. Filiou-se pouco depois das eleições e, depois de ser confrontado com o facto de se ter visto obrigado a desfiliar-se do CDS, conta que só nessa altura regularizou a situação. Acreditou que tinha ficado desfiliado através de um email em que garantiu a Assunção Cristas e a Artur Lima que iria sair, mas continuou a receber documentação e acabou por apenas sair oficialmente quando já estava próximo da IL.
Foi eleito deputado nas primeiras eleições regionais em que os liberais foram a votos e, agora, ficou nas bocas nacionais porque rompeu o acordo depois de o ter defendido em inúmeras ocasiões. Será dele, também, que dependerá se o governo de José Manuel Bolieiro cai e chega ao fim.
Representante da República pressiona IL a manter estabilidade política nos Açores
